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servidao legal escoamento
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15 documentos para servidao legal escoamento
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Aprova o Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Caiado, do Capitão, do Paul, do Peixinho e da Rosada (POBHLP) e classifica as respectivas lagoas.
...A moldura legal que suporta as determinações deste regulamento e... ou requalificação dos sistemas de escoamento natural;. e) As obras ou intervenções de reabili...
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º Âmbito - 2.º Exemplo tirado de caso real - 3.º Processamento - 4.º Continuação de exemplo (também tirado de caso real)
... útil: esclarece o tribunal sobre a legalidade da providência. . O requerente apresenta os facto..., valas e introduziu-lhes tubos de escoamento de águas. . 91º . Executou nele uma caixa sua ...
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Aprova o conteúdo obrigatório do programa e do projecto de execução, bem como os procedimentos e normas a adoptar na elaboração e faseamento de projectos de obras públicas, designados «Instruções para a elaboração de projectos de obras», e a classificação de obras por categorias
...o da náo consideraçáo de soluçóes legalmente obrigatórias. j) Apresentaçáo dos esquemas dos ...p) Planta de desobstruçáo e de servidáo aeronáutica. Artigo 113. Projecto de execuçáo. ... dos principais circuitos de escoamento, órgáos ou linha de tratamento ou, ainda, de det...
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Aprova o Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Caiado, do Capitão, do Paul, do Peixinho e da Rosada (POBHLP) e classifica as respectivas lagoas
...A moldura legal que suporta as determinações deste regulamento ...o ou requalificação dos sistemas de escoamento natural;. e) As obras ou intervenções de reabil...
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Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo
... de desassorea- mento das zonas de escoamento e de expansão das águas de superfície, quer co... animais sujeitas a medi- das de protecção legal, incluindo a destruição de ninhos e a apanha de...
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Plano de Pormenor do Parque de Negócios do Casal Branco - Pontével
...h) Planta de Enquadramento Legal em Planos de Hierarquia Superior - PDM do Cartaxo;... Estradas Nacionais - EN 365-2 e zona de servidáo non aedificandi de 50 m ao limite da plataforma;. ... que, para garantir a capacidade de escoamento da linha de água existente, teráo de se promover...
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Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação
... à totalidade de um prédio urbano legalmente constituído e ou previsto em loteamento aprovado;... classificados, ou em áreas sujeitas a servidáo administrativa ou restriçáo de utilidade públic... metálicas no pavimento, com vista ao escoamento gravítico das águas e areias das lavagens. Igual...
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Projecto de Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação
... à totalidade de um prédio urbano legalmente constituído e ou previsto em loteamento aprovado;... metálicas no pavimento, com vista ao escoamento gravítico das águas e areias das lavagens. Igua...
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Regulamento de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Vouzela
...Considerando ainda, o regime legal instituído pelas Lei n. 23/96 de 26 de Julho alte... sob concessáo especial ou em regime de servidáo, cujo funcionamento seja do interesse para o servi... em níveis que náo permitam o seu escoamento gravítico para a caixa do ramal domiciliário de ...
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Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de São Domingos
...46/2009, de 20 de Fevereiro, diploma legal ao abrigo do qual é aprovado. Assim:. Ao abrigo d... classificado ou abrangido por servidáo administrativa instituída nos termos da Lei n. 10... aqueles que possam inter-ferir com o escoamento da água e que conduzam à erosáo, bem como os qu...
