Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
... estratégicas da estrutura do Serviço Regional de Saúde. O Estatuto do Serviço Regiona... elege o seu presidente, por voto secreto, de entre os seus membros que não trabalhadores c...
Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel.
... estratégicas da estrutura do Serviço Regional de Saúde. O Estatuto do Serviço Regiona... elege o seu presidente, por voto secreto, de entre os seus membros que não sejam trabalhad...
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha do Faial.
... estratégicas da estrutura do Serviço Regional de Saúde. O Estatuto do Serviço Regiona... elege o seu presidente, por voto secreto, de entre os seus membros que não sejam trabalhad...
Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..
... e de activos, a prestação de serviços à comunidade em que se insere e a participação ... em c) são eleitos por escrutínio secreto entre todos os encarregados de educação da Escol...
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa.
... estratégicas da estrutura do Serviço Regional de Saúde. O Estatuto do Serviço Regiona... elege o seu presidente, por voto secreto, de entre os seus membros que não sejam trabalhad...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
... muito reduzido ou no estrangeiro, e de serviços técnicos altamente especializados, em que o custo... termos da lei, o contrato seja declarado secreto ou a respectiva execuçáo deva ser acompanhada de...
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria.
... estratégicas da estrutura do Serviço Regional de Saúde. O Estatuto do Serviço Regiona... elege o seu presidente, por voto secreto, de entre os seus membros que não sejam trabalhad...
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos dos Açores - Revisão Global.
... pelos trabalhadores, por voto directo e secreto. 4 - Só podem concorrer listas apresentadas pelas...
Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha das Flores.
... estratégicas da estrutura do Serviço Regional de Saúde. O Estatuto do Serviço Regiona... elege o seu presidente, por voto secreto, de entre os seus membros que não sejam trabalhad...
Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha do Corvo.
... estratégicas da estrutura do Serviço Regional de Saúde. O Estatuto do Serviço Regiona... elege o seu presidente, por voto secreto, de entre os seus membros que não sejam trabalhad...
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