servico regional saude

• Anúncio de concurso - Serviço Regional de Saúde, E. P. E., de 29 de Janeiro de 2008

• Diário da República núm. 20, 29 de Janeiro de 2008
• Parte I - Contratos públicos
• Serviço Regional de Saúde, E. P. E

• Portaria N.º 65/2011 de 22 de Julho

Estabelece o direito dos utentes do Serviço Regional de Saúde ao reembolso das despesas de saúde, nas situações em que, por sua iniciativa, recorram aos serviços privados de saúde.Revoga a Portaria n.º 9/2005, de 27 de Janeiro.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 109, 22 de Julho de 2011
• Série 1
• S.R. da Saúde

• Decreto Legislativo Regional n.º 23/2008/M

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 9/2003/M, de 27 de Maio, que aprova o regime e orgânica do Serviço Regional de Saúde, e altera o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2003/M, de 7 de Abril, que aprova o Estatuto do Sistema Regional de Saúde.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 074sup2, 23 de Junho de 2008
• Série I
• Assembleia Legislativa

• Decreto Legislativo Regional N.º 5/2011/A de 3 de Março

Estabelece o regime de dispensa de medicamentos em unidose pelos serviços farmacêuticos das unidades de saúde do Serviço Regional de Saúde e pelas farmácias de oficina instaladas na Região Autónoma dos Açores.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 35, 07 de Março de 2011
• Série 1
• Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

• Decreto Regulamentar Regional N.º 16/2011/A de 28 de Junho

Estabelece o pagamento de taxas moderadoras no acesso às prestações de saúde no âmbito do Serviço Regional de Saúde dos Açores.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 97, 29 de Junho de 2011
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Anúncios - Avisos

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 207Supl, 29 de Outubro de 2003
• Série II
• Serviço Regional de Saúde, E.P.E.

• Portaria N.º 1903/2011 de 30 de Dezembro

Encargos com as prestações de cuidados de saúde realizadas em estabelecimentos e serviços do Serviço Regional de Saúde (SRS).

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 250, 30 de Dezembro de 2011
• Série 2
• Vice-Presidência do Governo Regional, S.R. da Saúde

• Resolução do Conselho do Governo N.º 32/2010 de 4 de Março

Cria, no âmbito do Serviço Regional de Saúde, o Provedor do Utente da Saúde.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 38, 04 de Março de 2010
• Série 1
• Presidência do Governo Regional

• Portaria N.º 49/2011 de 29 de Junho

Aprova os actos e os montantes das taxas moderadoras a cobrar pelo Serviço Regional de Saúde.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 97, 29 de Junho de 2011
• Série 1
• Vice-Presidência do Governo Regional, S.R. da Saúde

• Portaria N.º 22/2011 de 4 de Abril

Altera o artigo 1.º da Portaria n.º 82/2007, de 17 de Dezembro. (Responsabiliza os centros de saúde e os hospitais EPE pela aquisição e entrega, a título gratuito, aos utentes do Serviço Regional de Saúde, de contraceptivos.).

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 52, 04 de Abril de 2011
• Série 1
• S.R. da Saúde