Servico nacional de saude

• Portaria n.º 19/2012, de 20 de Janeiro de 2012

Altera o Regulamento das Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde, aprovado pela Portaria n.º 132/2009 , de 30 de janeiro

• Diário da República núm. 15, 20 de Janeiro de 2012
• Serie I
• Ministério da Saúde

• Declaração de Rectificação n.º 19/2011, de 12 de Julho de 2011

Rectifica a Portaria n.º 193/2011 , de 13 de Maio, do Ministério da Saúde, que regula o procedimento de pagamento da comparticipação do Estado no preço de venda ao público dos medicamentos dispensados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde que não estejam abrangidos por nenhum subsistema ou que beneficiem de comparticipação em regime de complementaridade, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 93, de 13 de Maio de 2011

• Diário da República núm. 132, 12 de Julho de 2011
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

• Portaria n.º 95/2010

Estabelece o regime de preços e comparticipações dos reagentes (tiras-teste) para a determinação de glicemia, cetonemia e cetonúria e as agulhas, seringas e lancetas destinadas a pessoas com diabetes, utentes do Serviço Nacional de Saúde e dos subsistemas públicos de saúde.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 113, 29 de Novembro de 2010
• Série I
• Secretaria Regional dos Assuntos Sociais

• Portaria n.º 132/2009, de 30 de Janeiro de 2009

Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respectivo Regulamento

• Diário da República núm. 21, 30 de Janeiro de 2009
• Serie I
• Ministério da Saúde

• Decreto-Lei n.º 93/2009 - Aprova o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária

... da Solidariedade Social, do Ministério da Saúde e do Ministério da Educaçáo. ARTIGO 4. Conceito...) «Entidades prescritoras» a entidade, serviço, organismo ou centro de referência à qual perten... cuja gestáo compete ao Instituto Nacional para a Reabilitaçáo, I. P. (INR, I. P.). SECÇÁ...

• Códigos
• Estatal

• Decreto-Lei n.º 241/2009, de 16 de Setembro de 2009

Estabelece o regime de instalação, abertura e funcionamento de farmácia de dispensa de medicamentos ao público nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde e as condições da respectiva concessão por concurso público e revoga o Decreto-Lei n.º 235/2006 , de 6 de Dezembro

• Diário da República núm. 180, 16 de Setembro de 2009
• Serie I
• Ministério da Saúde

• Aviso n.º 25409-A/2008, de 21 de Outubro de 2008

Abertura do processo de candidatura no âmbito do Programa «Integração profissional de médicos imigrantes», que tem por objectivo apoiar a integração profissional de 150 médicos imigrantes que se encontrem legalmente a residir em Portugal, nos termos da Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho, com vista ao exercício da medicina no âmbito do Serviço Nacional de Saúde Português

• Diário da República núm. 204, 21 de Outubro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

• Portaria n.º 113/2009

Adapta ao Serviço Regional de Saúde o Regulamento das Tabelas de Preços nas Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Sa

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 090, 04 de Setembro de 2009
• Série I
• Secretarias Regionais do Plano e Finanças e dos Assuntos Sociais

• Declaração de Rectificação n.º 4/2009, de 27 de Janeiro de 2009

Rectifica a Portaria n.º 1369-A/2008 , de 28 de Novembro, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, que estabelece o capital do Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde e aprova o respectivo Regulamento de Gestão, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 28 de Novembro de 2008

• Diário da República núm. 18, 27 de Janeiro de 2009
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

• Despacho n.º 19715/2008 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Saúde, de 24 de Julho de 2008

• Diário da República núm. 142, 24 de Julho de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Saúde