Mostra-se válida e eficazmente prestada a fiança no escrito em que os assinantes, intitulando-o "termo de fiança", declaram que "se responsabilizam solidariamente como principais pagadores de MIPAS-Serralharia de Aluminio e Ferro, perante o Banco Espirito Santo e Comercial de Lisboa, com referência a todas as responsabilidades que a mesma MIPAS venha a ter para com o dito Banco, seja qual fôr a proveniência do título, e por isso obrigarmo-nos solidariamente com o nosso afiançado a pagar tudo o que, em consequência de tais responsabilidades, fôr ou vier a ser devido ao referido banco...", escrito este que foi entregue e aceite como tal no aludido Banco por ocasião de operações de crédito concedido por este áquela sociedade.
Mostra-se válida e eficazmente prestada a fiança no escrito em que os assinantes, intitulando-o "termo de fiança", declaram que "se responsabilizam solidariamente como principais pagadores de MIPAS-Serralharia de Aluminio e Ferro, perante o Banco Espirito Santo e Comercial de Lisboa, com referência a todas as responsabilidades que a mesma MIPAS venha a ter para com o dito Banco, seja qual fôr a proveniência do título, e por isso obrigarmo-nos solidariamente com o nosso afiançado a pagar tudo o que, em consequência de tais responsabilidades, fôr ou vier a ser devido ao referido banco...", escrito este que foi entregue e aceite como tal no aludido Banco por ocasião de operações de crédito concedido por este áquela sociedade.
PROCEDE A REFORMULAÇÃO DO DESPACHO NORMATIVO 6/91 DE 15 DE JANEIRO (CRIA CURSOS TECNICO-PROFISSIONAIS NA CASA PIA DE LISBOA), ALTERANDO PLANOS CURRICULARES EXISTENTES, CRIANDO NOVOS CURSOS E TORNANDO MAIS EXPLÍCITO O SISTEMA DE AVALIAÇÃO E PROGRESSÃO. ASSIM, REGULA OS CURSOS DE NÍVEL 1 (CANALIZACOES/LATOARIA, CHAPARIA, SERRALHARIA CIVIL, PINTOR DE AUTOMÓVEIS, CARPINTARIA, MARCENARIA, PINTURA DE CONSTRUCAO CIVIL, ESTOFADOR, CORTE E CONFECCOES, PANIFICAÇÃO E PASTELARIA, COZINHA E PASTELARIA, ENCADERNAÇÃO, CERAMICA-OLARIA, MODELAÇÃO E PINTURA, AGRICULTURA PRÁTICA E INFORMATICA), OS CURSOS DE NÍVEL 2 (RELOJOEIRO, INSTRUMENTISTA DE PRECISÃO, ELECTROTECNIA, ELECTRICISTA - MONTADOR, MECÂNICA DE AUTOMÓVEL, SARRALHARIA MECÂNICA, PINTURA DE AUTOMÓVEIS II, SERRALHARIA CIVIL II, CANALIZACOES/LATOAR...
Concessão de bolsa.
... ida e volta Santa Maria - Ponta Delgada - Lisboa - Ponta Delgada - Santa Maria. A presente bolsa de... a financiar a frequência do curso de Serralharia Mecânica Nível II, (2.ª acção), ministrado no...
I – Com as necessárias adaptações, o preceituado no art. 387º, nº3 do CPC, na redacção decorrente do DL nº 180/96, de 25.09, é aplicável ao procedimento cautelar de restituição provisória de posse. II – Sendo decretada a restituição provisória da posse sobre a obra construída, requerida pelo empreiteiro, e sobrevindo substituição da mesma por prestação de caução, julgada suficiente, a favor do empreiteiro, não deve ser reconhecida a este a titularidade de correspondente direito de retenção sobre a mesma obra. III – Entendimento contrário violaria o preceituado nos arts. 754º, 756º, al. d) e 761º, parte final, todos do CC.
... B. Trabalhos de Serralharia - Fornecimento e assentamento de gradeamentos met... Lisboa, 17 de Maio de 2011 Fernandes do Vale (Relator) Ma...
I - Constatada a falta de licença de utilização de uma oficina de alumínios e, não tendo o interessado cumprido o prazo que lhe foi concedido pela entidade administrativa competente para a obter, estava a mesma vinculada a ordenar o encerramento da aludida oficina, nos termos do disposto no artº 109º do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 177/2001, de 4 de Junho. II - Para aferir da legalidade de acto administrativo é indiferente a motivação do denunciante que conduziu ao despoletar do procedimento administrativo no qual foi constatada a infracção.
...e B.. e mulher .. interpuseram, no TAC de Lisboa, recurso contencioso de anulação do despacho dat... coercivo da oficina de alumínios-serralharia na Rua .., lote .. em .., .., Almargem do Bispo. ...
Cessação de funções de administrador de insolvência - processo n.º 1196/05.0TYLSB
...Insolvente: Serralharia Arnaldo Santos & Fernandes, Lda. Presidente Com. C...
Contrato de Sociedade - [Serralharia Valados, Lda.]
... - Rua de São Ciro, 67 2.º Dtº, Lapa - Lisboa; José Joaquim da Silva Gonçalves Silveira c.c. M...
I - A entidade empregadora não está obrigada a publicar o mapa de horário de trabalho de um seu trabalhador no veículo em que este desloca das instalações da empresa para as instalações dos clientes a fim de exercer as suas funções profissionais II - Encontrando-se o mapa de horário de trabalho afixado num dos locais de trabalho onde o trabalhador presta serviço, que também é sede da empresa, considera-se adequada a sua publicitação, ao abrigo do n.º1 do artigo 179º do Código do Trabalho III- Apenas o n.º3 do artigo 179º do CT contempla uma excepção e um regime próprio para aos trabalhadores afectos à exploração de veículos de transporte. (sumário elaborado pela relatora)
... Tribunal da Relação de Lisboa C - SERRALHARIA MECÂNICA, LDA, com sede na Rua..(Leiria), impugno...
Adesão de Portugal às Comunidades Europeias
... como os respectivos anexos, concluído em Lisboa e em Madrid em 12 de Junho de 1985, cujos textos s... Março de 1967, a fabricar artigos de serralharia e de manufacturas em plástico. - PORCELANAS DE VI...
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