PROCEDE A REFORMULAÇÃO DO DESPACHO NORMATIVO 6/91 DE 15 DE JANEIRO (CRIA CURSOS TECNICO-PROFISSIONAIS NA CASA PIA DE LISBOA), ALTERANDO PLANOS CURRICULARES EXISTENTES, CRIANDO NOVOS CURSOS E TORNANDO MAIS EXPLÍCITO O SISTEMA DE AVALIAÇÃO E PROGRESSÃO. ASSIM, REGULA OS CURSOS DE NÍVEL 1 (CANALIZACOES/LATOARIA, CHAPARIA, SERRALHARIA CIVIL, PINTOR DE AUTOMÓVEIS, CARPINTARIA, MARCENARIA, PINTURA DE CONSTRUCAO CIVIL, ESTOFADOR, CORTE E CONFECCOES, PANIFICAÇÃO E PASTELARIA, COZINHA E PASTELARIA, ENCADERNAÇÃO, CERAMICA-OLARIA, MODELAÇÃO E PINTURA, AGRICULTURA PRÁTICA E INFORMATICA), OS CURSOS DE NÍVEL 2 (RELOJOEIRO, INSTRUMENTISTA DE PRECISÃO, ELECTROTECNIA, ELECTRICISTA - MONTADOR, MECÂNICA DE AUTOMÓVEL, SARRALHARIA MECÂNICA, PINTURA DE AUTOMÓVEIS II, SERRALHARIA CIVIL II, CANALIZACOES/LATOAR...