Sericicultura

• Despacho Normativo N.º 44/1986 de 29 de Abril

Estabelece os apoios a conceder à instalação de uma missão técnica e de formação profissional, no domínio da sericicultura

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 16, 29 de Abril de 1986
• Série 1
• S.R. do Trabalho, S.R. da Agricultura e Pescas

• Despacho Normativo N.º 19/1985 de 19 de Março

Concede apoio financeira, através do Gabinete Regional do Fundo de Desemprego, para a promoção da formação profissional na área da sericicultura.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 8, 19 de Março de 1985
• Série 1
• S.R. do Trabalho, S.R. da Agricultura e Pescas

• Código do IVA

...Avicultura;. 3. Cunicultura;. 4. Sericicultura;. 5. Helicicultura;. 6. Culturas aquícolas e pisc...

• Códigos
• Estatal

• Portaria n.º 802/82, de 24 de Agosto de 1982

Adopta orientações específicas quanto às medidas de apoio à manutenção e criação de postos de trabalho nas empresas em geral e nas actividades artesanais.

...; Pecuária de leite; Apicultura; Sericicultura; Cultivo de especiarias e ervas aromáticas. Alime...

• Diário da República núm. 195, 24 de Agosto de 1982
• Serie I
• Ministério Do Trabalho

• Decreto-Lei n.º 195/89, de 12 de Junho de 1989

Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro, e legislação complementar, com o objectivo de adaptar aquele código à legislação comunitária e aos impostos sobe o rendimento das pessoas singulares (IRS) e das pessoas colectivas (IRC). Republicado em anexo o Código do IVA.

...; 2) Avicultura; 3) Cunicultura; 4) Sericicultura; 5) Helicicultura; 6) Culturas aquícolas e piscí...

• Diário da República núm. 133, 12 de Junho de 1989
• Serie I
• Ministério Das Finanças

• Decreto-Lei n.º 166/94, de 09 de Junho de 1994

Introduz alterações a seguinte legislação: - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), aprovado pelo Decreto Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro, - Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias, aprovado e publicado em anexo ao Decreto Lei n.º 290/92, de 28 de Dezembro, - Decreto Lei n.º 221/85, de 3 de Julho (estabelece normas de determinação do IVA por que se regem as agências de viagens e organizadoras de circuitos turísticos), - Decreto Lei n.º 347/85, de 23 de Agosto (fixa as taxas reduzidas para as operações sujeitas ao imposto sobre o valor acrescentado efectuado nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira), - Decreto Lei n.º 45/89, de 11 de Fevereiro (estabelece normas sobre os documentos que devem acompanhar as mercadorias em circulação), - Código do Imposto sobre...

...; 2)Avicultura; 3)Cunicultura; 4)Sericicultura; 5)Helicicultura; 6) Culturas aquícolas e piscíc...

• Diário da República núm. 133, 09 de Junho de 1994
• Serie I
• Ministério Das Finanças

• Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho de 2008

No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 91.º da Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro, altera e republica o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro, e o Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 290/92, de 28 de Dezembro

...3 - Cunicultura;. 4 - Sericicultura;. 5 - Helicicultura;. 6 - Culturas aquícolas e pi...

• Diário da República núm. 118, 20 de Junho de 2008
• Serie I
• Ministério das Finanças e da Administração Pública