ser cidadao da ue

• Aviso n.º 27467/2008, de 17 de Novembro de 2008

Regulamento de taxas e licenças municipais

... documento de resi- dência permanente de cidadão da U.E. e cartão de residên- cia de familiar de ...

• Diário da República núm. 223, 17 de Novembro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Silves

• Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Consumidores e Oportunidades Transfronteiras no Mercado Único (Parecer exploratório a pedido da Presidência húngara)

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 66, Junho 2011

• Aviso n.º 22/2010, de 08 de Fevereiro de 2010

Torna público que o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia transmitiu, por nota de 21 de Janeiro de 2010, em nome do Governo da República Italiana depositário do Tratado de Lisboa, a Terceira Acta de Rectificação do Tratado de Lisboa Que Altera o Tratado da União Europeia e o Tratado Que Institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa em 13 de Dezembro de 2007, assinada em Roma em 27 de Novembro de 2009

... o prin- cípio da igualdade dos seus cidadãos, que beneficiam de igual atenção por parte das ...

• Diário da República núm. 26, 08 de Fevereiro de 2010
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Lei n.º 16/2011, de 03 de Maio de 2011

Aprova o regime de certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário, transpondo a Directiva n.º 2007/59/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro

• Diário da República núm. 85, 03 de Maio de 2011
• Serie I
• Assembleia da República

• O direito social à saúde - breve estudo de caso

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 65, Março 2011

• Decreto-Lei n.º 54/2011, de 14 de Abril de 2011

Estabelece derrogações à inscrição, produção, certificação e comercialização de variedades de conservação e de outras variedades de espécies hortícolas, transpõe a Directiva n.º 2009/145/CE , da Comissão, de 26 de Novembro de 2009, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 257/2009 , de 24 de Setembro Resumo em linguagem clara  

...) e acessível através do Portal do Cidadão e do Portal da Empresa, podendo ser enviado por v...

• Diário da República núm. 74, 14 de Abril de 2011
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Declaração de Rectificação n.º 39/2010, de 29 de Dezembro de 2010

Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010

...: - Do cartão de contribuinte ou de cidadão para os sujeitos passivos (quadro 3A), para os as...

• Diário da República núm. 251, 29 de Dezembro de 2010
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

• Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Acto para o Mercado Único - Doze alavancas para estimular o crescimento e reforçar a confi ança mútua COM(2011) 206 fi nal, Bruxelas, 13.4.2011, «Juntos para um novo crescimento», {SEC(2011) 467 final}

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 66, Junho 2011

• Direito internacional do consumidor - Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho aos Direitos dos Consumidores Com (2008) 614 final 2008/0196 de 8 de 08.out.2008

– Introdução. 2. Do mercado interno europeu. 3. Da partilha de competências entre a união e os estados-membros. 4. Da proteção dos consumidores na União Europeia. 5. Proposta de diretiva dos direitos dos consumidores com (2008) 614 final 2008/0196, de 08.10.2008. 6. Da harmonização total na diretiva 2005/29 das práticas abusivas. 7. Da ampliação do mercado interno pela proteção da concorrência leal com redução de custos de conformidade pelos empresários. 8. Da harmonização máxima pelo menor denominador comum com redução de direitos adquiridos. 9. Do quadro comparativo entre o direito nacional português e a proposta de diretiva dos direitos dos consumidores. 10. Da conclusão. 11. Bibliografia.

...Para os cidadãos, ele representa o direito a viver e trabalhar nout...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 64, Dezembro 2010

• Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011

Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos

... 16.º Princípio responsabilidade do cidadão 1 — Os cidadãos contribuem para a prossecução...

• Diário da República núm. 220, 16 de Novembro de 2011
• Serie I
• Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa