sementes de papoila
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Decreto-Lei n.º 123/2006, de 28 de Junho de 2006
... 4) Sementes de oleaginosas ... Sementes de papoila ...
- Decreto-Lei n.º 373/2007, de 06 de Novembro de 2007
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Decreto-Lei n.º 233/2006, de 29 de Novembro de 2006
... 4) Sementes de oleaginosas ... Sementes de papoila ...
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Decreto-Lei n.º 202/2008, de 09 de Outubro de 2008
... 4) Sementes de oleaginosas ... Sementes de papoila ...
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Decreto-Lei n.º 235/2007, de 19 de Junho de 2007
... 4) Sementes de oleaginosas ... Sementes de papoila ... Sementes de ...
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Decreto-Lei n.º 2/2004, de 02 de Janeiro de 2004
... as normas gerais da produção, controlo e certificação de sementes de espécies agrícolas e hortícolas destinadas a comercialização, ... - linho-têxtil, linho-oleaginoso; n) Papaver somniferum L. - papoila-dormideira; o) Sinapis alba L. - mostarda-branca ... 2 - O disposto no ...
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Decreto-Lei n.º 124/2006
... 4) Sementes de oleaginosas ... Sementes de papoila ...
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Portaria n.º 484/92, de 09 de Junho de 1992
... 3.º do Decreto-Lei n.º 318/91, de 23 de Agosto, a produção de sementes agrícolas destinadas à comercialização deve respeitar as regras ... - linho-oleaginoso; Papaver somniferum L. - papoila-dormideira ... Sinapis alba L. - mostarda-branca ... 2 - As sementes das ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... DESTINADA A SEMENTEIRA) 1205.10.10 SEMENTES DE NABO SILVESTRE OU DE COLZA COM BAIXO TEOR DE ÁCIDO ERÚCICO «QUE ... DESTINADAS A SEMENTEIRA) 1207.91.10 SEMENTES DE DORMIDEIRA OU PAPOILA, DESTINADAS A SEMENTEIRA 1207.91.90 SEMENTES DE DORMIDEIRA OU PAPOILA ...
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Despacho n.º 971/2018
... Técnica, Produção, Certificação e Comercialização de Sementes, 16 novembro, 2005;Prático para Técnicos Oficiais de Amostragem de ... e Pescas do Alentejo, foi nomeado Diretor Técnico do Projeto da Papoila;2009 - Em 01-01, transitou para a carreira de Técnico Superior nos termos ...
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Despacho n.º 10662/2018
... Técnica: Produção, Certificação e Comercialização de Sementes», 16 de novembro, 2005;«Curso Prático para Técnicos Oficiais de ... e Pescas do Alentejo, foi nomeado Diretor Técnico do Projeto da Papoila;2009 - Em 01-01, transitou para a carreira de Técnico Superior nos termos ...
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Portaria n.º 18/2020
... durante o respetivo ano civil, os comprovativos de aquisição de sementes de plantas melíferas, isoladas ou em mistura, nomeadamente a fatura de ... , chicharos ou cizirão - Lathyrus spp.Margaridas - Bellis spp.Papoila ...
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Decreto-Lei n.º 144/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... , de 13 de junho de 2002, relativa à comercialização de sementes de produtos hortícolas, na parte respeitante ao Catálogo Comum de ... Papoila -dormideira ... TG/166/4, de 9 de abril ...
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Decreto-Lei n.º 42/2017
... vem observar para que a certificação das suas sementes" e ... propágulos possa ter lugar, bem como a respetiva comer- ... cializa\xC3" ... 28 — Papaver somniferum L ... Papoila-dormideira ... TG/166/4, de 9 de abril ...
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Decreto-Lei n.º 144/2005, de 26 de Agosto de 2005
... medida, da utilização de variedades vegetais adequadas e cujas sementes sejam produzidas de acordo com um sistema de certificação rigoroso e ... - linho-têxtil, linho-oleaginoso; Papaver somniferum L. - papoila-dormideira; Sinapis alba L. - mostarda-branca ... 2 - São admitidas a ...
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Portaria n.º 33/2021
... a utilização de produtos fitofarmacêuticos, incluindo sementes tratadas com produtos fitofarmacêuticos, nas seguintes superfícies de ... Margaridas - Bellis spp. Papoila ...
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Portaria n.º 247/2022
... de sementes de espécies agrícolas e de espécies hortícolas ... O referido ... Papaver somniferum L ... Papoila-dormideira ... TG/166/4, de 9 de abril de 2014 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/93 . Lei de Combate à Droga
... Concentrado de palha de papoila - matéria obtida por tratamento da palha de papoila em ordem a obter a ... Cannabis - sementes não destinadas a sementeira da planta Canabis sativa L ... Consideram-se ...
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Portaria n.º 349/90, de 08 de Maio de 1990
... de empresas aprovadas de produção e de multiplicação de sementes, bem como de produção de material vegetativo de qualidade certificada ... ; 4.4)Colza; 4.5)Nabo; 4.6)Cânhamo; 4.7)Soja; 4.8)Girassol; 4.9)Papoila; 4.10)Linho-oleaginoso ... 5 - Beterraba ... 6 - Ornamentais ... 7 - ...
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Decreto-Lei n.º 93/2013, de 11 de Julho de 2013
... interesse, devem observar para que a certificaçáo das suas sementes e propágulos possa ter lugar, bem como a respetiva comercializaçáo ... Papoila -dormideira ... TG/166/3, de 24 de março de 1999 ...
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Em vigor
Portaria n.º 57/2015 . Regulamento de aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e regime da pequena agricultura
... a utilização de produtos fitofarmacêuticos, incluindo sementes tratadas com produtos fitofarmacêuticos, ... nas seguintes superfícies ... Margaridas - Bellis spp ... Papoila ...
- Decreto-Lei n.º 259/2012, de 11 de Dezembro de 2012
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Lei n.º 13/2012, de 26 de Março de 2012
... Concentrado de palha de papoila — matéria obtida por tratamento da palha de papoila em ordem a obter a ... Cannabis — sementes não destinadas a sementeira da planta Canabis sativa L. Consideram -se ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... vivas e partes vivas especi- ficadas das mesmas, incluindo as sementes e o germo- plasma: ... a) Frutos, na aceção botânica do termo, ... à saída da fábrica do produto ex 2939 Concentrados de palha de papoila ...
- Decreto-Lei n.º 100/2012, de 07 de Maio de 2012