Estabelece novos limites máximos de resíduos de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos permitidos nos produtos agrícolas de origem vegetal, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2007/7/CE , de 14 de Fevereiro, 2007/8/CE , de 20 de Fevereiro, 2007/9/CE , de 20 de Fevereiro, 2007/12/CE , de 26 de Fevereiro, e 2007/39/CE , de 26 de Junho, da Comissão, bem como parcialmente as Directivas n.os 2007/11/CE , de 20 de Fevereiro, 2007/27/CE , de 15 de Maio, e 2007/28/CE , de 25 de Maio, da Comissão, nas partes respeitantes aos produtos agrícolas de origem vegetal
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . 4) Sementes de oleaginosas . . . . . . . . . . . . . . . . . ....,05 (*) 0,1 (*) (p) 0,1 (*) 0,02 Sementes de linho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....
Introdução. Os alimentos transgénicos. Serão os transgénicos seguros?. Riscos potenciais dos transgénicos. O que se sabe sobre efeitos dos transgénicos na saúde. Avaliação e controlo do risco. Sistema europeu de avaliação do risco e aprovação dos transgénicos. Direito de escolha?. Conclusão.
...As sementes são símbolos de vida e de riqueza, garante de no... (incluindo Portugal) lotes de sementes de linho (para fabrico de pão de cereais) importados do Ca...
Estabelece novos limites máximos de resíduos de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos permitidos nos produtos agrícolas de origem vegetal, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2005/48/CE, da Comissão, de 23 de Agosto, 2005/70/CE, da Comissão, de 20 de Outubro, e 2006/30/CE, da Comissão, de 13 de Março, nas partes respeitantes aos produtos agrícolas de origem vegetal, e as Directivas n.os 2005/74/CE, da Comissão, de 25 de Outubro, 2005/76/CE, da Comissão, de 8 de Novembro, 2006/4/CE, da Comissão, de 26 de Janeiro, e 2006/9/CE, da Comissão, de 23 de Janeiro
...4) Sementes de oleaginosas ......................................Sementes de linho .............................................. (p)...
Adesão de Portugal às Comunidades Europeias
... após a adesão; c) Relativamente às sementes e frutos oleaginosos da posição 12.01, B, da Pau...Em relação às sementes de linho, o preço de objectivo aplicável em Espanha em 1 ...
Aprova o Regulamento Técnico da Produção e Comercialização de Sementes de Espécies Oleaginosas e Fibrosas, destinadas a produção agrícola, com exclusão da utilização para fins ornamentais, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/57/CE, do Conselho, de 13 de Junho, relativa à comercialização de sementes de espécies oleaginosas e fibrosas, com a redacção que lhe foi dada pelas Directivas n.os 2002/68/CE, do Conselho, de 19 de Julho, e 2003/45/CE, da Comissão, de 28 de Maio.
...- girassol; m) Linum usitatissimum L. - linho-têxtil, linho-oleaginoso; n) Papaver somniferum L...
Os art.ºs 6, n.ºs 2 a 6 do DL 31/94, de 05/02 na redacção do DL 351/97, de 05/12 e 42, n.º 3 da Portaria n.º 85/98, de 19/02, não conflituam com as normas constantes dos Regulamentos Comunitários relativas às ajudas agro-ambientais à agricultura; 2) Assiste ao IFADAP o direito a rescindir o contrato de ajudas agroambientais celebrado com agricultor português, direito esse previsto nos artigos acima citados, no caso de incumprimento contratual, traduzido, além do mais, no cultivo de uma área muito inferior àquela declarada naquele acordo. Não se verificando conflito entre o direito comunitário e o direito nacional sobre a matéria em causa, antes se harmonizando, não ocorrem os pressuposto do reenvio prejudicial previsto no art.º 234 do Tratado Ce.
... 3º do Regulamento (CEE) nº 2294/92, - sementes de linho: nº 4, do artigo 6ºA do Regulamento (CE...
Altera o Despacho Normativo nº 64/99, de 24 de Novembro, que estabelece medidas relativas ao regime de apoio aos produtos de culturas arvenses.
..., do Conselho, de 27 de Julho, que inclui o linho e o cânhamo destinados à produção de fibras no... pedido de ajuda; e b) À utilização de sementes de variedades constantes do anexo XII do Regulamen...
Procede à 12.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 27/2000, de 3 de Março, à 3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 116/2004, de 18 de Maio, à 3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2006, de 29 de Novembro, e à 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 51/2008, de 20 de Março, estabelecendo novos limites máximos de resíduos de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos permitidos nos produtos agrícolas de origem vegetal, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/73/CE , da Comissão, de 13 de Dezembro
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . 4) Sementes de oleaginosas . . . . . . . . . . . . . . . . . ..... . . . . . . . . . (*) 0,05. Sementes de linho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....
APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO DA PRODUÇÃO DE SEMENTES DE ESPÉCIES OLEAGINOSAS E FIBROSAS, PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.
...(partim) - linho-têxtil; Linum usitatissimum L. - linho-oleaginoso...
Estabelece disposições relativas ao regime de apoio a dar aos produtores de culturas arvenses.
...) As superfícies consagradas à cultura do linho ou do cânhamo, destinados à produção de fibras... não pode ser destinada à produção de sementes;e b) A cobertura vegetal instalada não pode, em c...
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