selo salubridade
326 resultados para selo salubridade
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Regulamento n.º 689/2019
... clara e manter-se limpo; d) Utilizar balanças com o correspondente selo de certificação; e) Colaborar com os trabalhadores da Junta e demais ... proibida a venda a granel de bivalves sem a respetiva marca de salubridade; i) Violar o selo de origem e de produção de bivalves; j) Desperdiçar ...
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Regulamento n.º 78/2018
... como resultado a melhoria das condições de segurança e de salubridade da edificação, e as obras de reconstrução ou de alteração das ... selo que será colado no respetivo título. CAPÍTULO III Oficina domiciliária ...
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Aviso n.º 24119/2022
... d) Utilizar balanças com o correspondente selo de certificação e de aferição; ... e) Colaborar com os trabalhadores ... bivalves sem a respetiva marca de salubridade; ... i) Violar o selo de origem e de produção de bivalves; ... j) ...
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Decreto-Lei n.º 294/97, de 24 de Outubro de 1997
... seguinte: a) A concessionária mantém a isenção do imposto do selo; b) Poderá ser deduzida, ao montante apurado nos termos da alínea a) do ... deverão dar inteira satisfação aos aspectos de segurança, salubridade, bem como à sua integração cuidada na paisagem em que se situam, quer ...
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Portaria N.º 56/1992 de 1 de Outubro
... a) Certificado de salubridade, quando exigido por lei; ... b) Selo de garantia e de qualidade, quando ...
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Decreto-Lei n.º 342/98, de 05 de Novembro de 1998
... organolépticas típicas e que garantam a conservação e a salubridade em condições normais de temperatura ambiente; l) Dessecação: redução ... Se for aposta na embalagem, deve destruir-se o selo ao abrir a embalagem. A não destruição deste selo só pode ser tolerada ...
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Portaria n.º 241/90, de 04 de Abril de 1990
... termos legais em vigor, antes da aposição da marcação de salubridade ... 4 - Se o exame não puder fazer-se no país expedidor, a importação ... de carcaças regularmente marcadas, devem, desde que não tenham selo, ser marcados antes da aposição da marcação de salubridade, segundo o ...
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Edital n.º 255/2021
... critérios e as regras a observar para a obtenção e manutenção do selo Cidade Sem Idade - CSI Fundão, podem beneficiar de uma redução de 25 % ... pelo Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de outubro; e) Higiene e salubridade - Decreto-Lei n.º 286/86, de 6 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis ...
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Edital n.º 1323/2021
... para a obtenção e manutenção do selo Cidade Sem Idade — CSI Fundão, podem beneficiar de ... uma redução de ... e) Higiene e salubridade — Decreto-Lei n.º 286/86, de 6 de setembro, alterado pelos Decretos- ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/80, de 07 de Maio de 1980
... No que se refere à salubridade, também se introduzem disposições no sentido de as aproximar das normas ... a 31 de Dezembro, e o seu pagamento será comprovado por meio de selo fiscal aposto no cartão de mariscador pelas autoridades marítimas ... 4 ...
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Aviso n.º 12076/2020
... Serviço de Finanças ou comprovativo do pagamento do imposto de selo; e) ... f) Elementos que permitam a busca da licença de utilização ... considerar-se de pequena importância sob o ponto de vista da salubridade, segurança ou estética, que não utilizem elementos de betão armado ou ...
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Aviso n.º 19439/2022
... o selo branco em uso neste Município ... 23 de maio de 2022. — O Presidente ... a suprir ou melhorar as condições de segurança, salubridade e mobilidade; ... c) Alterações ao relevo existente ou rebaixamento de ...
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Aviso n.º 14513/2019
... ser pedido, passo a presente certidão, que assino e autentico com o selo branco em uso neste Município. Paços do Município da Nazaré, 01 de ... se destine a suprir ou melhorar as condições de segurança, salubridade e mobilidade; e) Infraestruturas portuárias; f) Instalações diretamente ...
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Aviso n.º 13545/2021
... e Jurídica: 1.1 - Secção de Águas, Saneamento e Salubridade; 1.2 - Secção de Pessoal; 1.3 - Secção de Expediente Geral. 2 - ... das obrigações fiscais e outras, nomeadamente IVA, Imposto de selo, Caixa Geral de Aposentações; s) Exercer as demais funções, ...
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Regulamento n.º 190/2021
... ão estar de acordo com os requisitos técnicos de higiene e salubridade, e demais legislação aplicável. 2 - É da inteira responsabilidade do ... º Todas as despesas com selos, emolumentos, pagamento de imposto de selo, ou outras, que decorram da outorga do contrato, são da responsabilidade ...
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Anúncio (extrato) n.º 260/2020
... passar a presente certidão que assino e faço autenticar com o selo branco em uso nesta edilidade.Almeirim, aos 30 dias de setembro do ano de ... ção de resíduos que afetem negativamente as condições de salubridade ...
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Aviso n.º 15144/2019
... de dois mil e dezanove, a qual vai ser assinada e autenticada com o selo branco em uso nesta Câmara Municipal.28 de junho de 2019. - A Técnica ... a área envolvente sob os pontos de vista paisagístico e de salubridade.2 - Estes estabelecimentos incluem obrigatoriamente espaço verde de ...
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Aviso n.º 11848/2018
... , passo a presente certidão que assino e faço autenticar com o selo branco em uso neste Município.20 de julho de 2018. - O Presidente da ... a área envolvente sob os pontos de vista paisagístico e de salubridade; dando cumprimento no caso de alojamentos de animais, ao disposto no n.º ...
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Aviso n.º 12429/2018
... ser verdade, passo a presente certidão que assino e autentico com o selo branco em uso neste Município.Vila Nova de Poiares, 23 de julho de 2018 ... no interior do edifício, desde que ainda em condições de salubridade e segurança, e ainda não prejudicando circulação de veículos de ...
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Regulamento n.º 158/2019
... , e as regras a que fica sujeita a limpeza pública e salubridade das vias municipais e espaço público urbano do concelho de Condeixa ... º, o pagamento poderá ser efetuado no ato da compra do saco ou do selo. 4 - O valor devido por tarifas correspondentes a serviços auxiliares ...
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Aviso n.º 12234/2017
... como resultado a melhoria das condições de segurança e de salubridade da edificação, e as obras de reconstrução ou de alteração das ... benefício, a renovação é efetivada através do fornecimento de um selo que será colado no respetivo título. Capítulo III Programa Solidário ...
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Regulamento n.º 565/2023
... 4 — As taxas a pagar referente à taxa de salubridade, consta do Anexo I ... 4.1 — Por cada ano de atraso no pagamento da ... Artigo 16.º ... Imposto de selo ... Às situações geradoras de taxas constantes da tabela, acresce o ...
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Edital n.º 714/2016
... ão de fumos, cheiros ou resíduos que afetem as condições de salubridade" do edificado ou dificultem a sua melhoria. 7 - O procedimento para a obten\xC3" ... ão e cobrança de impostos devidos ao Estado, nomeadamente Imposto de Selo e Imposto sobre o Valor Acrescentado, resultantes de imposição legal ...
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Aviso n.º 16534/2021
... , passo a presente certidão que assino e faço autenticar com o selo branco em uso neste Município. Paços do Município, 25 de junho de 2021 ... às suas condições de uso, solidez, segurança, estética ou salubridade, justifique uma intervenção integrada, através de uma operação de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2020/A
... 31/2012 , de 14 de agosto, com a respetiva declaração do Imposto de Selo da comunicação do contrato de arrendamento junto da Autoridade ... a tipologia, as condições de habitabilidade, segurança e salubridade; b) A apreciação da candidatura com base nas informações prestadas ...