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Pesquisas relacionadas: trabalho temporario select

  • Legislação

    Diário da República, 20 Novembro 2007

    Anúncio n.º 7899-OO/2007, de 20 de Novembro de 2007

    Parte J - Outras entidades

    Aumento de capital, alteração parcial do contrato e relatório do revisor oficial de contas

  • Doutrina

    Portugal Law Articles in English - (14 Julho 2003)

    Tendering Procedures For Public/Private Partnerships In The Health Sector

    Macedo Vitorino e Associados

    ... Qualification and selection of The admitted tenders shall be ...... At the end of the negotiations, the Evaluation Committee shall draft a final report selecting the best bid, to be approved by the Ministry of ...

  • Doutrina

    Portugal Law Articles in English - (09 Outubro 2003)

    Public/Private Partnerships

    Macedo Vitorino e Associados

    ... Decree-Law 86/2003 of 26 April 2003 now sets out the general rules and principles applicable to the definition, conception, preparation, tendering and selection procedures, modification, inspection and ...

  • Doutrina

    Portugal Law Articles in English - (26 Novembro 2002)

    Public/Private Partnerships in the Health Sector

    Macedo Vitorino e Associados

    ... The tender process (1) Selection of the entity that will be building and ...... Administrativo), sets out four different ways of selecting the entity or entities that will build and ...... hospital: Public tender; Limited tender by invitation; Limited tender by pre-qualification; and Under the SNS Public/Private Partnerships Law, the SNS may select a private entity without issuing a public tender....

  • Doutrina

    Portugal Law Articles in English - (26 Novembro 2002)

    Public/Private Partnerships in Portugal

    Macedo Vitorino e Associados

    ... Selection of the entity(ies) that will be building and ...... Administrativo), sets out four different ways of selecting the entity or entities that will build and ...... This is followed by a negotiation between each of the bidders and the awarding entity (Instituto das Estradas de Portugal - "IEP"), which will ultimately select two consortia to present a best and final offer. ...

  • Jurisprudência

    Acórdão de Tribunal da Relação do Porto nº 0644259, de 18 Dezembro 2006

    Recurso nº JTRP00039907, Ponente DOMINGOS MORAIS

    O art. 13º, 1, do DL 358/89, de 17/10, impõe ao utilizador a inclusão do trabalhador temporário na sua organização dos serviços de higiene, saúde e segurança no trabalho, sendo-lhe por isso imputável a contra-ordenação decorrente da falta de exame para verificação da aptidão física e psíquica do trabalhador, a que se refere o art. 245º, n.º 1 e 2 da Lei 35/04, de 29/7.

  • Legislação

    Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, 11 Fevereiro 2005

    Resolução n.º 89/2005

    Série I

    Autoriza a renovação e actualização do contrato de inscrição Microsoft Select Enterprise celebrado ao abrigo da Resolução n.° 1803/2001, de 28 de Dezembro.

  • Legislação

    Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, 21 Fevereiro 2008

    Resolução n.º 155/2008

    Série I

    Autoriza a renovação e actualização do contrato de inscrição Microsoft Select Enterprise.

  • Jurisprudência

    Acórdão de Supremo Tribunal de Justiça nº 04P3976, de 27 Abril 2006

    Recurso nº JSTJ000, Ponente SORETO DE BARROS

    I - Se a recorrente, em vez de questionar as decisões da Relação e os respectivos fundamentos, se limitou a copiar, ipsis verbis, as conclusões que apresentara àquele tribunal, o mesmo sucedendo quanto à motivação, igualmente transcrita na íntegra, apenas intercalada com cinco frases, transcritas do acórdão da Relação, para rematar, sem qualquer argumentação, que «continua a considerar a recorrente que as intercepções das escutas telefónicas efectuadas no decurso do inquérito não estiveram s...

  • Legislação

    Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 16 Junho 2009

    Resolução do Conselho do Governo N.º 104/2009 de 16 de Junho

    Série I

    Delega no Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos a competência para, no âmbito do processo conducente à renovação do licenciamento "Microsoft Select Enterprise Agreement", praticar todos os actos que o Código dos Contratos Públicos, atribui ao órgão competente para a decisão de contratar.

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