seguro reboque

1208 resultados para seguro reboque

  • Regulamento n.º 647/2019
    ... reduzida devem evitar entrar nessa zona aguardando em local seguro. 7 - Nos dias em que a visibilidade reduzida não esteja generalizada na ... embarcação a quem estiver confiada a responsabilidade do trem de reboque estiver nas condições fixadas na alínea a) do n.º 3 do presente artigo ...
  • Aviso n.º 2525/2019
    ... óvel publicitária - veículo equipado com estruturas próprias ou reboque, em circulação ou estacionamento, cuja finalidade principal seja a ... responsabilidade subscrito pelo titular do direito ou contrato de seguro de responsabilidade civil celebrado para período compatível com o ...
  • Regulamento n.º 440/2019
    ... óvel publicitária - veículo equipado com estruturas próprias ou reboque, em circulação ou estacionamento, cuja finalidade principal seja a ... responsabilidade subscrito pelo titular do direito ou contrato de seguro de responsabilidade civil celebrado para período compatível com o ...
  • Acórdão nº 574/09.0BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Fevereiro de 2021

    I. É nula a sentença que condena em quantidade superior ao pedido, nos termos do artigo 615.º, n.º 1, al. e), do CPC. II. Perante acidente ferroviário no qual se demonstra a atuação ilícita e culposa do maquinista do comboio e do operador de circulação que devia ativar a barreira e sinalização da passagem de nível, devem as empresas para as quais trabalham ser responsabilizadas pelos danos...

    ... A diferença entre o acidente e aquilo que teria sido um cruzamento seguro reside unicamente no facto de o comboio ter saído da estação sem para ... , que trazia acoplado o semi-reboque, matrícula ... , marca BASCONTRIZ (“semi-reboque’), que ...
  • Regulamento n.º 382/2021
    ... ém dos designados na alínea f) da Regra 3, do RIEAM-72, o trem de reboque em que o navio rebocado não disponha de máquina e/ou leme. 3 - No porto ... posto de acostagem e navegar, pairar ou fundear em local mais seguro. CAPÍTULO IV Centro de Controlo de Tráfego Marítimo (CCTM) do Porto de ...
  • Acórdão nº 8110/17.9T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Setembro de 2019

    1. No âmbito de um seguro facultativo de cobertura de danos sofridos por veículo automóvel por colisão, em que se verifique a perda total do objecto seguro, a seguradora não pode invocar o princípio indemnizatório (art. 128º RJCS), defendendo que a prestação por si devida está limitada ao dano decorrente do sinistro”, sempre que o valor atribuído ao veículo no contrato tenha sido obtido...

    ... No âmbito de um seguro facultativo de cobertura de danos sofridos por veículo automóvel por ... sido transportados para o referido local, mormente, através de reboque. Ora, é pouco provável que tal tenha sucedido, atentas as suspeitas que ...
  • Acórdão nº 2360/13.4TBOER.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Fevereiro de 2015

    SUMÁRIO: 1. No caso da venda de bens de consumo defeituosos, regulado no Dec. Lei n.º 67/2003, ao comprador basta alegar e provar o mau funcionamento da coisa, durante o prazo da garantia, sem necessidade de alegar e provar a específica causa do mau funcionamento e a sua existência à data da entrega. 2. À vendedora, para se ilibar da responsabilidade, incumbe alegar e provar que a causa do mau...

    ... , nessa mesma data; que a 1º ré contratou então com a 2ª ré um seguro de garantia do bom funcionamento do veículo pelo período de um ano; que, ... que a la recorrida nunca assumiu que suportava as despesas com o reboque do veículo do Algarve para Lisboa, bem como as despesas com a desmontagem ...
  • Acórdão nº 1328/10.7T4AVR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Abril de 2014

    I – No acidente in itinere (simultaneamente de trabalho e de viação), a prática, pelo sinistrado, de uma infracção estradal, qualificável de grave ou muito grave, não basta, só por si e enquanto tal, para que o acidente se tenha por descaracterizado. II – A descaracterização do acidente de trabalho com o fundamento ora previsto na alínea b) do n.º 1 do art. 14.º da Lei n.º 98/2009 (N

    ... não se poderia considerar abrangida pelas garantias do contrato de seguro celebrado com a co-Ré, porquanto só depois de ocorrer o acidente e ... mercadorias, composto por tractor com a matrícula …-SI e semi‑reboque", com a matrícula L-…, conduzido por FF ... O) - Na altura ambos os ve\xC3" ...
  • Regulamento n.º 561/2021
    ... máxima acumulada de 30 dias; hh) «Unidade móvel» - veículo ou reboque utilizado no exercício da atividade de comércio a retalho não ... Artigo 9.º Seguro de responsabilidade civil e caução 1 - A responsabilidade civil ...
  • Acórdão nº 648/13.3TBAMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Fevereiro de 2015

    Não obstante não estar expressamente clausulado no contrato de seguro estabelecido entre as partes, o direito do tomador do seguro a ser pago das despesas de parqueamento efectuadas com um veículo, queimado na sequência de um furto, essas despesas são devidas nos casos em que a seguradora excedeu manifestamente o prazo que tinha para propor ao A. uma indemnização razoável.

    ... veículo de matrícula …AJ…, o qual foi objecto do contrato de seguro, ramo automóvel, com a apólice nº …, celebrado com a Ré, com o ... Mais alega que a Ré procedeu ao reboque do veículo em causa, após ter sido entregue pela GNR ao A., para a ...
  • Acórdão nº 142/13.2TBTND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Outubro de 2020
    ... perda ou dano sofrido pela mercadoria identificada no contrato de seguro, nomeadamente 18 paletes ...  A autora recepcionou por parte da ... acidente que se traduziu no despiste do veículo tractor EA e seu reboque, o piso estava molhado” Em consequência, também o ponto 11 dos factos ...
  • Acórdão nº 10693/2008-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Janeiro de 2009

    I - No decurso da audiência de julgamento o juiz não deve tecer considerações quanto à decisão dos arguidos de exercerem o direito ao silêncio, nem quanto à adequação dessa decisão aos seus interesses, não lhe cabendo também aconselhá-los a, no caso de pretenderem prestar declarações, o deverem fazer com verdade. II - O facto de o presidente do tribunal colectivo, após ter detectado contradições

    ... o arguido M ... procedeu à troca das chapas de matrícula do semi-reboque com o número de quadro YA ... 76, nele colocando a chapa de ... que veio a utilizar com a chapa de matrícula falsa não possuía seguro nem licenciamento da Direcção-Geral dos Transportes Terrestres, facto ...
  • Acórdão nº 36/11.6TBSBR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Junho de 2016

    I-O juiz nacional está obrigado a reenviar ao Tribunal de Justiça da União Europeia qualquer questão pertinente de interpretação/validade de normas do Direito da União Europeia desde que, segundo as regras processuais nacionais, a sua decisão seja insusceptível de recurso, ou seja, quando decide em última instância. II-A inobservância do cumprimento do dever de reenvio poderá configurar uma...

    ... primeiros e segundos réus, ou da terceira ré, havendo contrato de seguro válido, ao pagamento: a) Da quantia de € 15.000,00, a título de danos ... ser abrangida pelo referido conceito a manobra de um trator com reboque no terreiro de uma quinta para colocar esse reboque num celeiro, como ...
  • Acórdão nº 202/14.2GAPCR.G2. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Novembro de 2018

    I - Face à mais recente jurisprudência do TC (acórdão 429/2016, prolatado em plenário e acórdão 412/2015), em caso de absolvição do arguido em primeira instância seguida de condenação em sede de recurso pela Relação, deverá admitir-se o recurso para o STJ para que assim se permita o exercício do direito ao recurso, pelo menos uma vez, pelo arguido. II - Constitui jurisprudência reiterada deste...

    ... “motard”, pedindo-lhe ajuda para vender um motociclo e um reboque, que disse serem seus ... 2. Por sua vez, CC pediu ajuda ao seu vizinho, ... de facto, e de toda a restante matéria de facto provada, um juízo seguro e com uma probabilidade próxima da certeza sobre a autoria do crime de ...
  • Acórdão nº 088035 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Fevereiro de 1996

    I - Era juridicamente imprevisivel que, numa estrada nacional, de noite, com chuva intensa e forte vento, surgisse um tractor agrícola, com reboque, carregado, sem luzes traseiras de presença; e, portanto, essa circunstância, não sendo perspectivável, não impunha cuidados relativos na velocidade do veículo que o precedia, nos termos e para os efeitos da 2. parte do n. 1 do artigo 7 do Código da...

    ... de acidente de viação por culpa do condutor de um tractor com reboque, B, comissário de C, com apólice de seguro na ré; e, alegando danos, a ...
  • Acórdão nº 088035 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Fevereiro de 1996 (caso None)

    I - Era juridicamente imprevisivel que, numa estrada nacional, de noite, com chuva intensa e forte vento, surgisse um tractor agrícola, com reboque, carregado, sem luzes traseiras de presença; e, portanto, essa circunstância, não sendo perspectivável, não impunha cuidados relativos na velocidade do veículo que o precedia, nos termos e para os efeitos da 2. parte do n. 1 do artigo 7 do Código da...

    ... de acidente de viação por culpa do condutor de um tractor com reboque, B, comissário de C, com apólice de seguro na ré; e, alegando danos, a ...
  • Regulamento n.º 780/2023
    ... g) Documento comprovativo da apólice do seguro de responsabilidade civil, quanto a danos ... causados no exercício da ... autuação e reboque de viaturas ... 8 — O PCE deverá estar equipado com funcionalidade que ...
  • Anúncio n.º 73/2022
    ... Em caso de avaria da embarcação, deve requisitar aos serviços o reboque da mesma no espelho de água pelos próprios serviços do PRG, ou ... que apresentem a documentação justificativa exigida, bem como o seguro de responsabilidade civil, e procedam aos pagamentos previstos na Tabela ...
  • Anúncio n.º 73/2022
    ... Em caso de avaria da embarcação, deve requisitar aos serviços o reboque da mesma no ... espelho de água pelos próprios serviços do PRG, ou ... exigida, bem como o seguro de responsabilidade civil, e procedam aos pagamentos previstos na ...
  • Aviso n.º 24107/2022
    ... depósito em dinheiro, seguro caução, garantia ... ou depósito bancário) ... N.º 247 26 de ... Remoção e depósito de veículos — Por viatura: ... 5.5.1. Reboque para depósito de veículos abandonados na via pública: ... 5.5.1.1 ...
  • Acórdão nº 1532/2006-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Março de 2006 (caso NULL)

    I- O Tribunal pode, por presunção judicial, para efeito de reconhecimento do direito de regresso a que alude o artigo 19º, alínea d) do Decreto-Lei nº 522/85, de 31 de Dezembro, considerar provado que a queda da mercadoria do pesado (toros de madeira) decorreu do seu deficiente acondicionamento. II- Uma tal inferência justifica-se plenamente quando se considera provado que o veículo deixou...

    ... de sinistro causado pelo veículo tractor de mercadorias e semi-reboque da ré que no dia 18-9-2003, pelas 21.30, transportava toros de madeira ... ça,SA celebrou com a firma ora ré, em 30-6-1999, o contrato de seguro automóvel obrigatório de responsabilidade civil referente ao veículo ...
  • Edital n.º 554/2018
    ... 7 - Na situação em que num trem de reboque o navio rebocado não disponha de propulsão ou capacidade de governo ... , devendo acondicioná-lo em compartimento do navio fechado e seguro, designado para o efeito, não sendo permitido o transporte de armas e ...
  • Edital n.º 554/2018
    ... 7 - Na situação em que num trem de reboque o navio rebocado não disponha de propulsão ou capacidade de governo ... , devendo acondicioná-lo em compartimento do navio fechado e seguro, designado para o efeito, não sendo permitido o transporte de armas e ...
  • Edital n.º 340/2018
    ... g) Na situação em que num trem de reboque o navio rebocado não disponha de propulsão ou capacidade de governo ... , devendo acondicioná-lo em compartimento do navio fechado e seguro, designado para o efeito, não sendo permitido o transporte de armas e ...
  • Edital n.º 340/2018
    ... g) Na situação em que num trem de reboque o navio rebocado não disponha de propulsão ou capacidade de governo ... , devendo acondicioná-lo em compartimento do navio fechado e seguro, designado para o efeito, não sendo permitido o transporte de armas e ...

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