Acção para cobrança de dívidas hospitalares. Acção de despejo. Acção de despejo. Acção executiva. Acidente de viação. Acidente de viação. Administração do condomínio. Águas. Arrendamento urbano. Arrendamento urbano. Contrato de arrendamento urbano. Assunção de dívida. Cláusula penal. Cláusulas contratuais gerais. Contrato de empreitada. Compra e venda. Compra e venda. Contrato de compra e venda. Contrato de compra e venda. Contrato de compra e venda. Contrato de concessão comercial. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Contrato de transporte. Contrato de transporte aéreo. Correio electrónico. Crime de burla informática. Crime contra a preservação da fauna e das espécies cinegéticas. Empreitada. Endosso por procuração. Execução. Expectativa jurídica. Factos sujeitos a registo predial...
... . . Seguro obrigatório de responsabilidade automóvel. Acórdão de 30 d...
Acção directa - Acção executiva - Acidente de viação - Águas - Arrendamento urbano - Competência territorial - Condomínio - Contrato de agência - Contrato de aluguer de longa duração - Contrato de arrendamento - Contrato de cheque - Contrato de compra e venda - Contrato de concessão comercial - Contrato de locação de automóvel - Contrato-promessa - Contrato de seguro - Ramo automóvel - Crime de infracção de regras de construção - Direito de autor - Mandato forense - Marcas - Nulidade insanável - Obrigação de indemnização - Pedido de indemnização civil - Prescrição presuntiva - Proce...
... dolosamente provocado / Seguro obrigatório / Interpretação da declaração negocial / Indem...
Disposições gerais. Direitos e obrigações dos condóminos. Administração do condomínio. Despesas do condomínio. Votações na assembleia e maiorias. Responsabilidades dos condóminos e penalidades. Disposições finais.
...1.3 - verificar a existência do seguro contra o risco de incêndio, propor à assembleia ...Artigo 20.° . 1 - É obrigatório o seguro contra o risco de incêndio do edifício,...
Disposições gerais Direitos e obrigações dos condóminos. Administração do condomínio. Despesas do condomínio. Votações na assembleia e maiorias. Responsabilidades dos condóminos e penalidades. Disposições finais.
...1.3 - verificar a existência do seguro contra o risco de incêndio, propor à assembleia ...Artigo 20.° . 1 - É obrigatório o seguro contra o risco de incêndio do edifício,...
Sentença de insolvência nos autos do processo n.º 611/08.6TYLSB
...Credor: Administraçáo do Condomínio do Prédio Jardim de Arenes e outro(s). Publicidad...-575 Torres Vedras; José Henrique Geraldes Seguro, Condomínio Jardim D Arenes, Rua Francisco Rego, ...É obrigatório a constituiçáo de mandatário judicial. 16 de Ju...
Acção executiva. Acidente de viação. Aluguer de automóvel sem condutor. Arrendamento. Cessão de exploração. Coacção moral. Contrato de arrendamento urbano. Competência em razão de matéria. Competência convencional. Competência material. Competência material. Compra e venda. Compra e venda. Compra e venda. Compra e venda. Contrato de agência. Contrato de empreitada. Contrato-promessa. Contrato-promessa. Contrato-promessa. Contrato-promessa. Contrato-promessa. Contrato de prestação de serviço. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Doação de coisa móvel. Empreitada. Fundo de garantia automóvel. Garantia das obrigações. Letra de câmbio. Litigância de má fé. Locação. Obrigação de informação. Prescrição. Prestação de serviço. Propriedade horizontal. P...
... do destino de fracção / Direito do condomínio a reparação por danos . I. O fim das fracçõ... por via das regras do seguro obrigatório, aplica-se à prescrição do direito indemnizat...
º Discorrendo 2º Examinando 3º Designacão do tribunal 4º Identificacão das partes 5º Indicação do domicílio profissional do mandatário judicial e do solicitador de execução para efectuar a citação 6º Indicação da forma de processo e da espécie de acção 7º Narração 8º Conclusão 9º Valor 10º Requerimentos 11ª Juntada 12º Assinatura 13º A petição e a secretaria 14º Distribuição 15º Citação Modelos
... ter feito um estudo mais profundo e mais seguro da questão suscitada entre o autor e o réu. 108... o patrocínio judiciário não ser obrigatório" . 148 . Linhas atrás referimos que a procuraç... ainda os patrimónios autónomos e o condomínio são citados na pessoa dos seus legais representan...
Enquadramento fáctico. 2. Enquadramento jurídico. 2.1. Tipo contratual. 2.2. Da validade do contrato. 2.3. Natureza da relação jurídica. 2.4. Tipo de incumprimento. 2.5. Da não conformidade do bem com o contrato e direitos do consumidor prejudicado. 2.6. Medidas que podem ser adoptadas em alternativa. 2.7. A constituição do condomínio.
... para a constituição do fundo obrigatório comum de reserva, aprovar os valores do seguro ob...
Projecto de Regulamento de Afixação de Publicidade, o qual foi aprovado por deliberação do executivo municipal de 26 de Setembro de 2008
..., zepelins e insufláveis, é ainda obrigatório proceder à entrega de cópia do contrato de segu...do com a respectiva autorização do condomínio do edifício em causa. 4 -- A colocação de pain... pedonal em locais considerados menos seguros na via pública. 3 -- A fim de evitar a saturaç...
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