Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10/2008/A, de 12 de Maio, em face das insuficiên- cias re... ambiental, saúde pública e equidade social e pos- sibilite o estabelecimento de regras claras... importadas, nomeadamente, aos níveis doméstico, industrial, agrícola ou do comércio, incluindoo escritórios, lojas e serviços, e independentemente do material utilizado e, ain... embalagens, nomeadamente quanto à segurança, protecção da saúde e higiene dos produtos emb...
Introdução. 2. Do crédito, endivimento e sobreendividamento. 3. Da proteção ao sobreendividado no Brasil. 3.1 Do inexpressivo uso de ações de cobrança e de execuções contra os devedores insolventes. 3.2. Da proibição da penhora de salários. 3.3. Da vedação da penhora do bem de família. 3.4. Da caducidade do registro negativo no “ficheiro” de inadimplentes após cinco anos. 3.5. Da proteção à dignidade do sobreendividado contra cobranças abusivas e constrangedoras. 3.5. Da limitação de desconto mensal a 30% do salário ou da pensão do funcionário público no crédito consignado. 3.6. Da ação revisional para modificação das cláusulas que estabeleçam prestações desproporcionais ou excessivamente onerosas. 3.7. Da obsolescência do processo de insolvência civil individual regulado no código...
1. Introdução. O fenômeno social do sobreendividamento no Brasil não tem recebido ... restrições de crédito, suspensão de serviços públicos essenciais, enfrentam problemas de impon... e despesas fixas mensais do orçamento doméstico. O acesso ao crédito fácil, a falta de informaç...Em 2008, 2,3 milhões de imóveis foram alvo de execuçõe... dos juros ( spread ) em razão da segurança do crédito alcançada em razão do histórico ( s...
AE entre a EDA - Electricidade dos Açores, SA e o SIESI - Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas, o SINERGIA - Sindicato da Energia e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Alteração salarial e outras e texto consolidado.
..., II série, n.º 230, de 2 de Dezembro de 2008, é alterado da forma seguinte:. Na sequência das... no que diz respeito a higiene e segurança no trabalho e a prevenção de doenças profission... por médico designado pela Segurança Social, mediante requerimento da Empresa, ou por médico ... permanente beneficiam no seu consumo doméstico do fornecimento de energia a preços reduzidos, no...
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Janeiro de 2009
... ROUPEIRA DIRECÇAO -GERAL REINSERÇÁO SOCIAL € 220,99 DIRCE LENA MACEDO ALMEIDA BRAZÁO CARVA...,04 ANA FERNANDES AUXILIAR DO SERVIÇO DOMÉSTICO CENTRO FORMAÇÁO PROF PESCAS E MAR € 263,76 ANT...
... no Conselho Directivo do Centro de Segurança Social da Madeira, composto pela Licenciada Maria ... outrem, dos trabalhadores independentes, serviço doméstico e Decreto Regional. n.º 26/79/M, de 7 ...
Aprova o Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica (2010 - 2012).
... em estreita colaboração com os demais serviços, organismos e Organizações não Governamentais, ... de Ministros dos Estados Membros, em 2008, resultantes da proposta elaborada pela Task Force... na esfera da vida privada do espaço doméstico, começam a ser tomadas medidas específicas nesse... associada ao processo de socialização. Para finalizar, e no que se refere à vitimação... de Acção Social, da Polícia de Segurança Pública, do Ministério Público, dos Tribunais, ...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
... no domínio da justiça, liberdade e segurança, bem como da consolidação da segurança naciona... de pessoas, bens, capitais e serviços, bem como o desenvolvimento de projectos de inter... para coordenar os regimes de segurança social aplicáveis aos trabalhadores de nacionalidade s..., dos tipos utilizados para fins domésticos ou sanitários, em rolos de largura não superior ...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
..., bem como a consolidação da segurança nacional e regional; Tendo em conta o empenho das ...ão de pessoas, mercadorias, capitais e serviços, bem como o desenvolvimento de projectos de inter... para coordenarem os regimes de segurança social aplicáveis aos trabalhadores nacionais da Bósni... de mesa e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de plásticos 3925 Art...
Estabelece o regime de exercício da actividade industrial (REAI) e revoga o Decreto-Lei n.º 69/2003, de 10 de Abril, e respectivos diplomas regulamentares
..., num quadro de responsabilidade social e ambiental. Assim:. Nos termos da alínea a) do n... saúde pública e dos trabalhadores, a segurança de pessoas e bens, a higiene e segurança dos loca... as instalaçóes e oficinas para serviços integrantes ou auxiliares de exploraçáo de recur... de artigos de papel para uso doméstico e sanitário. 1723 17230 Fabricaçáo de artigos d...
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
... 24 de Agosto, e pelos Decretos -Leis n.os 73/2008, de 16 de Abril, e 122/2009, de 21 de Maio;. u) O ... celebrar contratos de prestaçáo de serviços com instituiçóes de crédito ou outras entidades... empregadoras do pessoal do serviço doméstico;. o) Condomínios de prédios urbanos. Artigo 112....
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