© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
seguranca social modelo 1005
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
6 documentos para seguranca social modelo 1005
-
Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
... por regimes obrigatórios de protecção social, de montante inferior ao da dedução específica...73.º, n.º 1, do CIRS 1005 Soma (1001 + .. + 1005) 1002 Ajudas de custo e co... entidades patronais para regimes de segurança social (art. 18.º, n.º 3, do EBF) 405 A Re...
-
I- No âmbito do incidente de declaração de ineficácia de actos de execução indevida, quer por força da regulamentação processual estabelecida no art. 128º do CPTA, quer pela consideração da natureza do incidente em causa e das exigências de celeridade da decisão, é legalmente inadmissível a dedução pelos Requerentes de um articulado de resposta à pronúncia dos Requeridos. II- A admissibilidade de um articulado superveniente não se basta com a verificação da superveniência dos factos, exigindo ainda que esses factos sejam constitutivos, modificativos ou extintivos do direito a que os autores se arrogam. III - Não revela essa natureza constitutiva, modificativa ou extintiva a invocação de factos que, pese embora a sua superveniência, apenas sejam confirmativos ou demonstrativos de violaçõ...
... territorial dos domínios económico e social; b) violação dos princípios da protecção da c... secundárias, sem condições de segurança de circulação); o “fumus bonis iuris” (por s... da coesão territorial já que o modelo e instrumentos de coesão territorial estão e est... de resposta às excepções, a fls 1005 e 1006, vol. V). Já as contra-interessadas, como...
-
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
... no domínio da justiça, liberdade e segurança, bem como da consolidação da segurança naciona... para coordenar os regimes de segurança social aplicáveis aos trabalhadores de nacionalidade s..., de acordo com a última versão do Modelo de Convenção Fiscal sobre o Rendimento e o Patr.... . . . . . . . . . 80 70 50 40 30 0 1005 Milho: 1005 10 – Para sementeira: – – Híbri...
-
Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS
... por regimes obrigatórios de protecção social, de montante inferior ao limite estabelecido no n... idade, habitação, seguros ou segurança social. A majoração e o limite legal serão assu...73.º, n.º 1, do CIRS 1005 Soma (1001 + .. + 1005) 1002 . ....
-
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
..., bem como a consolidação da segurança nacional e regional; Tendo em conta o empenho das ... para coordenarem os regimes de segurança social aplicáveis aos trabalhadores nacionais da Bósni..., de acordo com a última versão do Modelo de Convenção Fiscal sobre o Rendimento e o Patr... Cevada: 1003 00 90 - Outra 1004 00 00 Aveia 1005 Milho 1101 00 Farinhas de trigo ou de mistura de t...
-
Aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS
... financeiros Realizações de utilidade social não dedutíveis (art. o 43.º do CIRC) IRS e outr...73.º, n.º 1, do CIRS 1005 Soma (1001 + .. + 1005) 1002 Ajudas de custo e co... entidades patronais para regimes de segurança social (art. 18.º, n.º 3, do EBF) 405 A Re...
