Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94 , de 17 de Junho
... as condições técnicas e de segurança a que devem obedecer o projecto, a construção, ..., nomeadamente ferroviárias, rodoviárias e cursos de água; «Comissionamento» as activid... de público, tais como igrejas, escolas, edifícios de múltiplos andares, hospitais ou c...
Nomeação na sequência de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Acção Social de Apolónia Maria Alberto Pereira Teixeira
... - "Percursos de Qualidade nas Escolas", promovidas pela Direcçáo Regional de Educaçá... das acçóes de prevençáo e segurança nas escolas a nível básico e secundário em arti... entidades nomeadamente, Prevençáo Rodoviária Portuguesa, Cruz Vermelha Portuguesa e Direcçáo ...
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos.
... públicos, transportes terrestres, segurança rodoviária e protecção civil e bombeiros. Na es... ciências e da educação científica nas escolas;. i) Promover e apoiar medidas de combate à infoe...
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A , de 23 de janeiro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Anual Regional para 2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2012
.... . . 2 166 990 2 066 990 100 000 4 1 1 Escolas de Formação . . . . . . . . . . . . . . . . . .... 1 334 914 9 3 5 Regime de Apoio à Segurança no Trabalho a Bordo da Frota de Pesca . . . . . ..... 145 500 145 500 18 1 10 Concessão Rodoviária em Regime de SCUTT . . . . . . . . . . . . . . . ...
Ratifica o Plano de Urbanização da Cidade de Santa Cruz.
... do cumprimento dos requisitos de segurança e salubridade exigíveis para o novo uso pretendid..., nos locais destinados à habitação, Escolas, Hospitais e outros locais de recolhimento. Artigo... das condições de circulação rodoviária ou pedonal nas vias urbanas de acesso ao edif...
Aprova o conteúdo obrigatório do programa e do projecto de execução, bem como os procedimentos e normas a adoptar na elaboração e faseamento de projectos de obras públicas, designados «Instruções para a elaboração de projectos de obras», e a classificação de obras por categorias
...f) «Coordenador de segurança e saúde em fase de projecto», a pessoa singular ...m) Sistema de telemática rodoviária. n) Canal técnico rodoviário;. o) Sistema de pos... natural * Edifícios para habitaçáo, escolas, igrejas, hospitais, teatros, cinemas e outros *...
Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Loures, de 9 de Setembro de 2009, que aprovou o Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal e o respectivo mapa de pessoal
..., tendo em vista conferir uma maior segurança aos cidadãos e uma maior tranquili- dade pública... e intimações, circulação rodoviária e estacionamento de veículos, defesa da natureza... designadamente de áreas circundantes de escolas, em coor- denação com as forças de segurança;....
Aprova a estrutura nuclear da Direcção Regional de Transportes Terrestres.
..., designadamente Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana, nas ... os cursos de formação de instrutores de escolas de condução, coordenar o processo de avaliação... e segurança da circulação rodoviária;. h) Propor medidas que deverão ser adoptadas em ...
Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (ENSR) 2008-2015
... APEC Associação Portuguesa de Escolas de Condução APDEC Associação Portuguesa do...
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