Seguranca europeia

• Decreto-Lei n.º 69/2011, de 15 de Junho de 2011

Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007 , de 27 de Abril Resumo em linguagem clara  

... de actividades de serviços na União Europeia, foi transposta para a ordem jurídica interna pel... pro- dução e do técnico da área da segurança. Em terceiro lugar, simplifica -se o regime de ele...

• Diário da República núm. 114, 15 de Junho de 2011
• Serie I
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

• Alta tensão

Da factualidade. II. Da perigosidade de actividades de um tal jaez e da tutela do valor da vida humana III. Do bem, interesse ou valor jurídico fundamental da saúde. IV. Da segurança em geral de produtos e serviços: a obrigação geral de segurança V. Da segurança específica. VI. Os riscos de desenvolvimento. VII. Da inadequação das medições apuradas aos ditames do regulamento de segurança de linhas eléctricas de . VIII. Dos índices das recomendações plasmadas pelo conselho da união europeia. IX. Da validade e eficácia dos normativos sujeitos à oscilação de dados científicos. X. Conclusões.

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 53, Março 2008

• Resolução n.º 352/2009

Adjudica a prestação de serviços de alimentação aos utentes dos estabelecimentos oficiais e respectivo pessoal do Centro de Segurança Social da Madeira, pelo período de 36 meses, à sociedade denominada empresa EUREST - Sociedade Europeia de Restaurantes Lda..

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 031, 02 de Abril de 2009
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Decreto-Lei n.º 78/2011, de 20 de Junho de 2011

Estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade, transpondo a Directiva n.º 2009/72/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho, que revoga a Directiva n.º 2003/54/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 29/2006 , de 15 de Fevereiro Resumo em linguagem clara  

...�Terceiro Pacote Energético» da União Europeia, cujos principais ob- jectivos são o aumento da c..., garantindo -se, deste modo, a segurança dos abastecimentos na União Europeia. Foram ouvi...

• Diário da República núm. 117, 20 de Junho de 2011
• Serie I
• Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

• Despacho n.º 27273/2008, de 27 de Outubro de 2008

Nomeação de Indira Rodrigues Noronha como chefe de divisão de Política Externa da União Europeia na Direcção de Serviços de Política Externa e Segurança Comum da Direcção-Geral de Política Externa

• Diário da República núm. 208, 27 de Outubro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

• Despacho (extracto) n.º 19635/2008, de 24 de Julho de 2008

Exoneração da conselheira de embaixada Ana Filomena da Costa Rocha do cargo de chefe de divisão de Política Externa da União Europeia da Direcção de Serviços de Política Externa e Segurança Comum da Direcção-Geral de Política Externa e colocação na Embaixada de Portugal em Caracas

• Diário da República núm. 142, 24 de Julho de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

• Resolução da Assembleia da República n.º 25/2009, de 15 de Abril de 2009

Aprova o Acordo Multilateral entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, a República da Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a República da Bulgária, a República da Croácia, a República da Islândia, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, a República de Montenegro, o Reino da Noruega, a Roménia, a República da Sérvia e a Missão de Administração Provisória das Nações Unidas para o Kosovo sobre o Estabelecimento de Um Espaço de Aviação Comum Europeu, assinado no Luxemburgo em 9 de Junho de 2006

... regras -- nomeadamente em matéria de segurança intrínseca e extrínseca, gestão do tráfego a�...

• Diário da República núm. 73, 15 de Abril de 2009
• Serie I
• Assembleia da República

• Despacho n.º 28/2011 - Despacho n.º 29/2011 - Despacho n.º 30/2011

...- Curso de "Comunidades Europeias -- Princípios, Políticas e Instrumentos Fundamen... esse Ruído" --Semana Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, Funchal, 11 de Novembro de...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 089, 10 de Maio de 2011
• Série II
• Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais

• Lei n.º 51/2011, de 13 de Setembro de 2011

Altera a Lei das Comunicações Electrónicas, que estabelece o regime jurídico aplicável às redes e serviços conexos e define as competências da Autoridade Reguladora Nacional neste domínio, transpondo as Directivas n.os 2002/19/CE , 2002/20/CE , 2002/21/CE , 2002/22/CE e 2009/140/CE

... de Novembro, e 2002/77/CE, da Comissão Europeia, de 16 de Setembro. Artigo 2.º [..] 1 — . . . .... ou qualquer outro serviço de segurança ou que de outra forma prejudique seriamente, obst...

• Diário da República núm. 176, 13 de Setembro de 2011
• Serie I
• Assembleia da República

• Resolução n.º 960/2011

Ratifica a autorização do Secretário Regional do Plano e Finanças de 15 de Março de 2011, de elevar a taxa de "overbooking" dos Eixos I, II e III do "Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da Região Autónoma da Madeira", também designado "Programa Rumos", para 25%.

... recursos disponibilizados pela Comissão Europeia e pelo Estado (Orçamento da Segurança Social), p...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 078, 14 de Julho de 2011
• Série I
• Presidência do Governo Regional