SINTABA/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores Agro-alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Alteração.
... confissões religiosas, dos partidos políticos ou de quaisquer outras associações de natureza p... pedido de inscrição é dirigido ao Secretariado Executivo do Sindicato, em modelo próprio forneci...
I - Pode ser concedida a dispensa de serviço lectivo aos professores, membros dos corpos gerentes das Associações Sindicais, devendo a associação sindical interessada comunicar, por meios idóneos, aos serviços competentes as datas e os números de dias de que os mesmos necessitam para o exercício das respectivas funções (art. 10º e 14º do Dec. Lei 84/99, de 19/3). II - Cabe nas atribuições da Administração a verificação dos pressupostos de facto e de direito de que depende a concessão da referida dispensa de serviço lectivo, podendo inclusivamente recusá-la por razões de "grave prejuízo para a realização do interesse público" (art. 18º, 1 do referido Dec. Lei 84/99). III - A cessação da dispensa de serviço, por desaparecimento dos requisitos da sua concessão, designadamente, por ter...
... a cessação da dispensa competia ao Secretariado Executivo, como também lhe competiu o pedido de d..., invocando a "total perda de confiança politico-sindical" neles depositada, em resultado de apreci...
UGT/AÇORES - União Geral dos Trabalhadores.
... implicam, no quadro da sua autonomia político-administrativa. 2 - A UGT/AÇORES abrange a Regiã... associação sindical é dirigido ao Secretariado da UGT/AÇORES, acompanhado de um exemplar dos est...
Aprova o regulamento de funcionamento da Comissão Regional de Protecção Civil.
... alínea d) do artigo 69.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, ap...Artigo 3.º. Secretário e secretariado. 1 - O secretário e o seu substituto são ...
Define o regime de acesso aos apoios do Programa Operacional do FSE para a RAA, adiante designado Pro-Emprego, a conceder no âmbito das acções de formação previstas na Tipologia T6.1 - Melhoria dos níveis e literacia e de qualificação básica da população, no que se refere aos cursos que confiram dupla certificação, que integram a Acção Tipo T6.1.1.
... alínea d) do artigo 90.º do Estatuto Político e Administrativo da Região Autónoma dos Açores,... análise da candidatura compete ao secretariado técnico da autoridade de gestão, tendo em conta ...
Cria, na dependência do gestor do programa PRORURAL, uma estrutura de apoio técnico-administrativo, com a natureza de estrutura de missão, designada por Secretariado Técnico, para apoiar e assistir o gestor do programa no exercício das funções que lhe estão legalmente atribuídas e/ou que lhe venham a ser delegadas.
... a) e dd) do artigo 60º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, d...
Aprova o Regulamento do Registo Zootécnico da População Bovina Brava dos Açores.
... número 1 do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, m...Artigo 3.º. 1. O funcionamento e o secretariado do Registo Zootécnico da População Bovina Brava...
Primeira alteração ao Despacho n.º 116/2008, de 21 de Fevereiro.
...) do n.º 1 do artigo 90.º do Estatuto Político e Administrativo da Região Autónoma dos Açores,... análise da candidatura compete ao secretariado técnico da autoridade de gestão, tendo em conta ...
Aprova a estrutura orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional.
... e do n.º 1 do artigo 70.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, ap...3 - As funções de secretariado serão desempenhadas por quem for designado no des...
Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..
..., o director regional e compreende um Secretariado Técnico. Atendendo aos compromissos assumidos com...) do n.º 1 do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, o...
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