secante

• Portaria n.º 840/2006, de 18 de Agosto de 2006

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento (CPA) que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de anti-sépticos, desinfectantes e outros

...S236 - SECANTE ÁCIDO PRODUTO Air Liquide Medicinal, SA / Prop. N...

• Diário da República núm. 159, 18 de Agosto de 2006
• Serie I
• Ministério da Saúde

• Convenções Colectivas de Trabalho

CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado.

..., dando tonalidades e grau de fluidez e secante adequado à matéria a utilizar; tira prova em pre...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 08, 17 de Abril de 2009
• Série III
• Secretaria Regional dos Recursos Humanos

• Despachos

Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais. "Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais.

..., dando tonalidades e grau de fluidez e secante adequado à matéria a utilizar; tira prova em pre...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 08, 17 de Abril de 2009
• Série III
• Secretaria Regional dos Recursos Humanos

• Acórdão nº 02P4527 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Janeiro de 2003

I - A tese de que era essencial a "entrada de corpo inteiro" do agente, defendida perante a alínea d) do n.º 2 do artigo 297º da versão originária do CPenal - de teor semelhante à vigente alínea e) do n.º 2 do actual artigo 204º - ficou prejudicada com o ingresso da agravante da alínea f), do n.º 1, e com a gradação das agravantes que hoje consta dos n.ºs 1 e 2 do preceito e as correspondentes diferenças das molduras punitivas. II - Para que se mostre praticado o crime de furto qualificado, pp. pelos artigos 203º, nº 1 e 204º, nº 2, alínea e), do Código Penal, entende-se bastar a penetração do agente, ainda que parcial, no interior do estabelecimento, sendo que a introdução ilegítima em estabelecimento (ou a permanência escondida com intenção de furtar) constitui circunstância agravant...

... de colónia Yodeyma, 1 verniz Andreya, 1 secante Andreia, e 3 vernizes Avon. Tudo no valor global d...

• Portaria n.º 993/80, de 19 de Novembro de 1980

Aprova o currículo do curso de formação para acesso a técnico experimentador.

...' e 'tangente' (referência às funções 'secante', 'co-secante' e 'co-tangente'. As funções trigo...

• Diário da República núm. 268, 19 de Novembro de 1980
• Serie I
• Presidência Do Conselho De Ministros; Ministério Da Habitação E Obras Públicas

• Portaria n.º 445/97, de 07 de Julho de 1997

Ratifica o Plano de Pormenor da Urbanização da Caridade, no município de Ourém, cujo Regulamento e planta de síntese actualizado são publicados em anexo.

... visibilidade livre defendida por um plano secante tirado a 5 m dos pontos de tangência da curva de ...

• Diário da República núm. 154, 07 de Julho de 1997
• Serie I
• Ministério Do Equipamento Do Planeamento E Da Administração Do Território

• Portaria n.º 496/93, de 10 de Maio de 1993

RATIFICA O PLANO DE PORMENOR DE URBANIZAÇÃO DA CARIDADE, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, CUJO REGULAMENTO E PUBLICADO EM ANEXO, ASSIM COMO CARTA DAS ÁREAS GEOGRÁFICAS PELO MESMO ABRANGIDAS.

... visibilidade livre defendida por um plano secante tirado a 5 m dos pontos de tangência da curva de ...

• Diário da República núm. 108, 10 de Maio de 1993
• Serie I
• Ministério Do Planeamento E Administração Do Território

• Convenções Colectivas de Trabalho

C C T entre a AIND - Associação Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros - Revisão Global. CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros - Revisão Global.

..., dando tonalidades e grau de fluidez e secante adequados à matéria a utilizar. Pode introduzir ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 20, 16 de Outubro de 2009
• Série III
• Secretaria Regional dos Recursos Humanos

• Acórdão nº 10092/2003-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 04 de Março de 2004

Reconhece-se o direito de propriedade sobre o conjunto de móveis existentes no Palácio do "Páteo de S.Miguel " em Évora onde ela tem a sua residência, excluindo-se todos os móveis instalados nas dependências onde funciona a sede da Ré sejam estas dependências aquelas que porventura existam no Palácio, sejam obviamente todas as que existam nas demais "Casas". Reconhece-se o direito de propriedade da Ré sobre o prédio denominado "Parque de Santa Gertrudes" descrito na Conservatória inscrito a favor da autora por sucessão testamentária. Reconhece-se o direito de propriedade da autora sobre a biblioteca e arquivo e equipamentos acessórios instalados numa das casas propriedade da ré Fundação Eugénio de Almeida sitas no "Páteo de S.Miguel" em Évora que se condena a restituir...

... apresentam nenhuma relação de natureza secante; estamos face a círculos excêntricos um deles pr...

• Decreto Regulamentar n.º 71/84, de 07 de Setembro de 1984

Regulamenta as medidas sistemáticas contra o tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.

... estruturais, provocando uma certa zona secante com as atribuições fixadas ao Gabinete de Planea...

• Diário da República núm. 208, 07 de Setembro de 1984
• Serie I
• Ministério Da Justiça; Ministério Da Saúde