Seca

• Resolução n.º 331/2011

Autoriza a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM a celebrar um Acordo de Aquisição, relativo ao empreendimento a custos controlados denominado «Conjunto Habitacional Vale», Freguesia da Ribeira Seca, Concelho de Machico, com vista à aquisição de 12 das 26 fracções habitacionais que compõem o projecto.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 035sup, 23 de Março de 2011
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Aviso n.º 4856/2006, de 13 de Outubro de 2006

A Dr.ª Vânia Cardoso, juíza de direito da Secçáo Única do Tribunal da Comarca de Odemira, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 424/04.4TBODM, pendente neste Tribunal contra o arguido Francisco José Coelho Lucas, filho de Manuel Joaquim Lucas e de Marcelina Maria Coelho Lucas, natural de Sintra, Belas, Sintra, de nacionalidade portuguesa, nascido em 16 de Março de 1956, com domicílio na Rua do Coleto, 33, Amareleja, 7885 Amareleja, por se encontrar acusado da prática de um crime de tráfico de estupefacientes agravado, previsto e punido pelos artigos 21. e 24., do Decreto-Lei n. 15/93, de 22 de Janeiro, praticado em 29 de Novembro de 2001, foi o mesmo declarado contumaz, em 7 de Setembro de 2006, nos termos do artigo 335. do Código de Processo Penal. A declaraçáo...

• Diário da República núm. 198, 13 de Outubro de 2006
• Serie II
• Tribunal da Comarca de Odemira

• Introdução

ao Sistema de Segurança Social As secções de Processo Executivo

• O Processo de Execução das Dívidas à Segurança Social

• Edital N.º 5/2011 de 13 de Maio

Pedido de utilização dos recursos hídricos com o fim de captar água da para o aproveitamento hidroeléctrico da ribeira do Salto, freguesia da Ribeira Seca, concelho de Calheta, ilha de S. Jorge.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 93, 13 de Maio de 2011
• Série 2
• S.R. do Ambiente e do Mar

• Edital N.º 5/2011 de 13 de Maio

Pedido de utilização dos recursos hídricos com o fim de captar água da para o aproveitamento hidroeléctrico da ribeira do Salto, freguesia da Ribeira Seca, concelho de Calheta, ilha de S. Jorge.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 93, 13 de Maio de 2011
• Série 2
• S.R. do Ambiente e do Mar

• Aviso de contumácia n.º 7227/2006, de 28 de Junho de 2006

Aviso de contumácia n. 7227/2006 - AP. - O Dr. José Paulo Abrantes Registo, juiz de direito da 1.ª Secçáo do 6. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 540/02.7PMLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Rui Pedro Malcata Santos Coelho, filho de Filipe Santos Coelho e de Maria Helena Gutierres Malcata Coelho, natural de Lisboa, Sáo Jorge de Arroios, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 29 de Outubro de 1974, bilhete de identidade n. 11378584, com domicílio na Calçada da Picheleira, 33, 1900 Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143., n. 1, do Código Penal, praticado em 9 de Junho de 2002, por despacho de 6 de Abril de...

• Diário da República núm. 123, 28 de Junho de 2006
• Serie II
• 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa

• Edital N.º 5/2011 de 13 de Maio

Pedido de utilização dos recursos hídricos com o fim de captar água da para o aproveitamento hidroeléctrico da ribeira do Salto, freguesia da Ribeira Seca, concelho de Calheta, ilha de S. Jorge.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 93, 13 de Maio de 2011
• Série 2
• S.R. do Ambiente e do Mar

• Portaria N.º 692/2011 de 5 de Maio

Perímetro de Ordenamento Agrário da Ribeira Seca/Norte Pequeno, Ilha de São Jorge.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 87, 05 de Maio de 2011
• Série 2
• S.R. da Agricultura e Florestas

• Edital N.º 5/2011 de 13 de Maio

Pedido de utilização dos recursos hídricos com o fim de captar água da para o aproveitamento hidroeléctrico da ribeira do Salto, freguesia da Ribeira Seca, concelho de Calheta, ilha de S. Jorge.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 93, 13 de Maio de 2011
• Série 2
• S.R. do Ambiente e do Mar

• Édito N.º 40/2011 de 30 de Junho

Estabelecimento da instalação designada por Aditamento - Ramal Aéreo de MT a 15 kV para o PT AS IROA - Terreiro do Urzal, sita em Freguesias de Calheta e Ribeira Seca, Concelho da Calheta, Ilha de S. Jorge.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 124, 30 de Junho de 2011
• Série 2
• D.R. da Energia