Saude mental

• Lei da Saúde Mental

• Códigos
• Estatal

• Portaria n.º 244/2009, de 05 de Março de 2009

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias e aprova o respectivo plano de estudos

• Diário da República núm. 45, 05 de Março de 2009
• Serie I
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

• Despacho N.º 867/2010 de 1 de Setembro

Altera a composição da Comissão Regional de Acompanhamento e Avaliação dos Serviços de Saúde Mental.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 168, 01 de Setembro de 2010
• Série 2
• S.R. da Saúde

• Anúncio de concurso - Associação de Saúde Mental do Algarve, de 07 de Fevereiro de 2008

• Diário da República núm. 27, 07 de Fevereiro de 2008
• Parte I - Contratos públicos
• Associação de Saúde Mental do Algarve

• Portaria n.º 92/2006

Cria o Conselho Regional de Saúde Mental como um órgão de consulta do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, no âmbito das políticas de promoção, protecção e assistência da saúde mental.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 109, 10 de Agosto de 2006
• Série I
• Secretaria Regional dos Assuntos Sociais

• Decreto-Lei n.º 22/2011, de 10 de Fevereiro de 2011

Clarifica os termos da responsabilidade civil das unidades, equipas e pessoal da rede de cuidados continuados integrados de saúde mental, procedendo à primeira alteração e à republicação do Decreto-Lei n.º 8/2010 , de 28 de Janeiro, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 35/99 , de 5 de Fevereiro Resumo em linguagem clara  

• Diário da República núm. 29, 10 de Fevereiro de 2011
• Serie I
• Ministério da Saúde

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2010, de 14 de Maio de 2010

Prorroga por quatro anos o mandato da Unidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados (UMCCI), criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 168/2006 , de 18 de Dezembro, e atribui-lhe competências no âmbito das respostas de cuidados continuados integrados de saúde mental

• Diário da República núm. 94, 14 de Maio de 2010
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Decreto-Lei n.º 304/2009, de 22 de Outubro de 2009

Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 35/99 , de 5 de Fevereiro, que estabelece os princípios orientadores da organização, gestão e avaliação dos serviços de saúde mental

• Diário da República núm. 205, 22 de Outubro de 2009
• Serie I
• Ministério da Saúde

• Resolução n.º 445/2006

Autoriza a celebração de um acordo de cooperação entre a Região e o Instituto São João de Deus, com o objectivo de regular os termos em que ambos se obrigam a cooperar para a prestação de cuidados de saúde mental aos utentes do Sistema Regional de Saúde.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 052, 15 de Maio de 2006
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Portaria n.º 149/2011, de 08 de Abril de 2011

Estabelece a coordenação nacional, regional e local das unidades e equipas prestadoras de cuidados continuados integrados de saúde mental

• Diário da República núm. 70, 08 de Abril de 2011
• Serie I
• Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde