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sargento chefe
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- Estando em causa a promoção a sargento-chefe que é uma promoção por escolha, não podem os aqui recorrentes fazer parte de uma lista de promoção relativa a vagas ocorridas numa altura em que não tinham os requisitos para tal. 2- Nem a tal obsta o facto de, quando em 2005 são aprovadas as listas definitivas de Sargentos-Ajudantes de qualquer arma, a promover, por escolha, ao posto de Sargento-chefe para ocupação das vagas remanescentes do ano de 2002 os aqui recorrentes já tivessem as condições para ser promovidos.* * Sumário elaborado pelo Relator
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Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de comunicações, a contar de 29 de Agosto de 2008, de vários militares
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I - Não existe qualquer erro no julgamento da matéria de facto, se, em sede da selecção da factualidade provada, o acórdão recorrido se limita a registar um facto documentado nos autos - "o militar foi promovido ao posto de sargento-chefe com efeitos reportados a "- , sem emitir qualquer juízo de valor. II - Não viola os artos 4º, 3), 18.º, 3-C) 1) e 18.º, 3-B) 5) do RAMME, aprovado pela Portaria 361-A/91, de 30.10.91, nem o art.º 66.º, n.º 3 (Demora na promoção) do E.M.F.A.R., aprovado pelo D.L. 34-A/90, o Despacho do C.E.M.E., que preteriu na promoção ao posto de sargento-mor um militar condenado na pena de três anos de prisão, pela prática dos crimes de peculato e falsificação, quando se encontrava na situação de demorado na promoção a sargento-chefe (por despacho de 17.4.96), e q...
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Nomeia o sargento-chefe de artilharia Amílcar Soares Valente para o cargo de secretário do SCEM/OPS no Estado-Maior da EUROFOR, em Florença, República Italiana, em substituição do sargento-chefe de infantaria António Augusto da Conceição Duarte.
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No uso da delegaçáo de competências que me foi conferida pelo despacho n.o 7181/2006 (2.a série), de 16 de Março, do almirante Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, publicado noo sargento-ajudante R (308178) Francisco Manuel de Oliveira Dias para o cargo de sargento-adjunto da Repartiçáo de Operaçóes do Comando Operacional da Madeira (cargo de código 100.017.12), em substituiçáo do sargento-chefe R (145572) António Sequeira Cardoso, que fica exonerado do referido cargo pelo presente despacho, o qual produz efeitos desde 23 de Outubro de 2006. (Isento de visto do Tribunal de Contas.)
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Por despacho de 25 de Julho de 2006 do general Chefe do Estado-Maior do Exército, para preenchimento de uma vaga de qualquer dos quadros especiais, aprovado pelos seus despachos n.os 143/CEME/02 e 30/CEME/06, de 30 de Julho e de 13 de Fevereiro, respectivamente, é promovido ao posto de sargento-chefe, nos termos do artigo 183.o e da alínea b) do artigo 262.o do Estatuto dos Militaresdas Forças Armadas, por satisfazer as condiçóes gerais e especiais de promoçáo estabelecidas no artigo 56.o, na alínea c) do n.o 1 e no n.o 2 do artigo 263.o e no n.o 3 do artigo 274.o do referido Estatuto, o SAJ INF 10893381, José Manuel Almeida Barata.
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Promovido a contar de 8 de Novembro de 2006, data a partir da qual conta a respectiva antiguidade e lhe sáo devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, preenchendo a vaga ocorrida nesta data resultante da passagem à situaçáo de adido ao quadro do 269373, sargento-chefe CM Manuel Francisco da Silva Barreiros.
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Reformula a escala de primeiros-sargentos para a promoção ao posto de sargento-ajudante e a metodologia da promoção por escolha de sargento-chefe a sargento-mor da Guarda Fiscal.
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Por despacho de 18 de Outubro de 2006 do general Chefe do Estado-Maior do Exército, é promovido ao posto de sargento-chefe, para preenchimento de uma vaga de qualquer dos quadros especiais, aprovado pelos seus despachos n.os 143/CEME/02 e 30/CEME/06, de 30 de Julho e de 13 de Fevereiro, nos termos do artigo 183.o e da alínea b) do artigo 262.o, ambos do EMFAR, por satisfazer as condiçóes gerais e especiais de promoçáo estabelecidas no artigo 56.o, na alínea c) do n.o 1 e no n.o 2 do artigo 263.o e no n.o 3 do artigo 274.o do referido Estatuto, o militar a seguir indicado:
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Por despacho de 2 de Agosto de 2007, por subdelegaçáo do contra-almirante director do Serviço de Pessoal, promovo por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas, ao abrigo da alínea b) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto) o militar 257974, sargento-ajudante E Domingos Marques Mateus (no quadro), a contar de 23 de Fevereiro de 2007, data a partir da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe sáo devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, preenchendo a vaga ocorrida nesta data, resultante da passagem à situaçáo de adido ao quadro do 22974, sargento-chefe E Joaquim José Prates.
