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... DAER 208 - 1.ª FASE, TROÇO SARAMAGOGINJAS-S.VICENTE". Obras. O procedimento está abrangido ...
Contrato-programa para atribuição de subsídio.
... Machado Correia, residente na Rua Chã Saramago, n.º 201, Ajuda da Bretanha, na qualidade de resp... colaboração, para apoio à execução de obras de recuperação e conservação do “Moinho de v...
Nos termos do disposto na alínea a) do n. 1 do artigo 14. e no n. 2 do artigo 15. do Código das Expropriaçóes, aprovado pela Lei n. 168/99, de 18 de Setembro, atento o despacho do director-coordenador da Área de Concessóes da EP - Estradas de Portugal, E. P. E., de 21 de Julho de 2006, que aprovou, por delegaçáo, as plantas parcelares L4S2-E-202-13-01 a 06 e os mapas de áreas relativos à construçáo da obra da A 17/IC 1 - Marinha Grande (A 8/IC 1)/Mira - sublanço Tocha-Mira, declaro, no uso da competência que me foi delegada por despacho do Ministro das Obras Públicas, Transportes e
... da inscriçáo matricial: Nelson Ribeiro Saramago. Poente: Justino Gomes. Norte: caminho. Sul: Justi...
Só existe omissão de pronúncia, nos termos do art. 668º/1. (1ª parte) do CPC, quando o tribunal deixe de apreciar questões submetidas pelas partes à sua apreciação, e não quando deixa de apreciar algum argumento por elas produzido ou apresentado. A asserção, constante da matéria de facto que as instâncias deram como assente "convencidos (os réus) de que exerciam um direito de passagem", não é um mero juízo conclusivo - é um facto do foro psicológico que se insere, claramente, dentro do perímetro delimitativo da matéria de facto. A usucapião é um meio de aquisição originária de direitos reais de gozo que assenta em dois requisitos: a posse e o decurso de certo lapso de tempo. No que toca ao requisito «posse», em caso de dúvida o exercício do corpus faz presumir a e...
... com oliveiras, sito na Ladeira do Saramago, freguesia de Santa Cruz, Coimbra, inscrito na mat... de nova participação matricial, fruto de obras de melhoramento e de reconstrução, e descrita na...
Concede a medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria Jorge Manuel Barreiro Saramago, pelas qualidades demonstradas com o adjunto de campo do Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas.
... como responsável pela manutenção e obras nas infra-estruturas do meu Gabinete, de forma a p...
...3112-B/2007. Lista de adjudicaçóes de obras públicas em 2006 (artigo 275. do Decreto-Lei n. 5...Ambiental no Bairro de José Saramago. blicaçáo de anúncio. -Fabricadas, S. A. senta...
Nos termos do disposto na alínea a) do n.o 1 do artigo 14.o e do n.o 2 do artigo 15.o do Código das Expropriaçóes, aprovado pela Lei n.o 168/99, de 18 de Setembro, atento o despacho do director--coordenador da área de concessóes da EP - Estradas de Portugal, E. P. E., de 21 de Abril de 2006, que aprovou, por delegaçáo, a planta parcelar C3A2.2-E202-13-05b e o mapa de áreas relativo à construçáo da obra da «A 10 - sublanço IC 11/Carregado (A 1) - nó de inter-ligaçáo A 10/A 1», declaro, no uso da competência que me foi delegada pelo despacho do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes, ao abrigo do artigo 161.o do Estatuto das Estradas Nacionais, aprovado pela Lei n.o 2037, de 19 de Agosto de 1949, a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriaçóes das parcela...
...44/47. 5-AM. António Manuel Saramago S. Bento, 84-B, Lakeside Road, W 14, Ody, Londres....
I - É ilícita e culposa a ocupação por um Município dos terrenos do promotor de um loteamento (ainda que incluídos em áreas a ceder no âmbito da referida operação urbanística) sem o seu consentimento ou autorização e sem que venha a ser emitido o respectivo Alvará de loteamento. II - A ocupação de terrenos, incluídos em áreas a ceder no âmbito de um loteamento urbano, com autorização do seu proprietário é lícita, podendo contudo gerar a obrigação de indemnizar por factos lícitos, se o Alvará de loteamento não vier a ser emitido, os terrenos não forem restituídos e se verificarem os demais pressupostos do art. 9º do Dec. Lei 48051 de 21 de Novembro de 1967 (especialidade e anormalidade dos danos).
..., de 6 de Junho, que o interessado inicie as obras de urbanização mediante a prestação de cauçã... rústicos contíguos sendo um sito em Saramago e outros em Almoinhas, na cidade e concelho de Lou...
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à arquitectura portuguesa contemporânea
...E 0,30 - Biblioteca José Saramago, Loures, 2002 - Fernando Martins - 380 000;. E 0,3...
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