salario minimo na suica

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61 documentos para salario minimo na suica
  • ... enumerados na lei, que são reduzidos ao mínimo possível, apenas se verificando quando tenha ... uma sociedade residente na Confederação Suíça, nos termos e condições referidos no artigo 15. ... título de remunerações, ordenados ou salários respeitantes ao exercício, os suportados com ...

  • Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... dos beneficiários do rendimento mínimo garantido; b) Na aprendizagem ao longo da vida, ... positivo da desaceleração nominal dos salários. A ECONOMIA PORTUGUESA FACE AOS DESENVOLVIMENTOS ... (entre os quais se destacam os EUA e a Suíça) e o mandato a atribuir à Presidência nestas ...

  • Aprova, para ratificação, o Acordo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a Livre Circulação de Pessoas, incluindo os seus anexos e protocolos, bem como a Acta Final com as declarações, assinado no Luxemburgo em 21 de Junho de 1999, cujo texto na versão autêntica em língua portuguesa é publicado em anexo.

    ... regular de trabalho e das condições de salário e de trabalho para os nacionais da outra Parte ..., nos seus contingentes globais, os mínimos seguintes de novas autorizações de residência ...

  • S Privacidade: 1 Meio Processual: RECURSO PENAL Decisão: REJEITADO O RECURSO DO RECORRENTE DD. NEGADO PROVIMENTO DO RECORRENTE BB Sumário : I - O direito ao recurso inscreve-se no leque dos direitos fundamentais do arguido no art. 32.º, da CRP, e foi consagrado pela revisão constitucional de 1997, enquanto afirmação de um “due process of la...

    ...-se ou cominar-se-lhe uma pena próxima do mínimo legal . VI. Neste STJ o Exm.º Procurador ... ter continuado a beneficiar do seu salário, dado que se encontrava suspenso, sem ainda ... existir depois do pai ter emigrado para a Suíça. 183. Frequentou a escola em idade própria, ...

  • Aprova para ratificação a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Conselho Federal Suíço sobre Segurança Social.

    ... dois Estados em face das legislações suíça e portuguesa relativas aos seguros sociais, ...Para a liquidação das prestações o salário médio a tomar em consideração para o seu ... portuguesa não atingir o montante mínimo garantido pela legislação portuguesa, o ...

  • I - A sub-rogação é uma forma de transmissão do crédito e não uma forma de extinção da obrigação. II - A sub-rogação evita que o segurado beneficie com uma perda - obtendo uma dupla indemnização - e garante à seguradora o direito de ocupar o lugar do segurado e, em seu nome, desencadear as acções necessárias ao seu reembolso.

    ... - B…, casado, residente na …, ., …, Suíça, propôs a presente acção ordinária contra ... entidades suíças o correspondente ao salário mensal que auferia, as mesmas entidades não lhe ... e fisioterapia, por um período, que, no mínimo, rondou os onze (11) meses. 38. O autor esteve ...

  • 1. O Provedor de Justiça veio requerer, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 281º da Constituição – reproduzido no n.º 3 do artigo 20º do seu Estatuto, aprovado pela Lei n.º 9/91, de 9 de Abril –, a declaração de inconstitucionalidade das normas constantes das bases II, n.º 2, III, e IV, n.ºs 1 a 4, da Lei n.º 2125, de 20 de Mar...

    ..., o que vigora, no continente europeu, na Suíça e na Bélgica, onde a propriedade das farmácias ... garantidos, salvo no que respeita a um mínimo de conteúdo útil constitucionalmente relevante, ... (que criou o posto de trabalho e paga o salário) ou perante o exercício da profissão como ...

  • I - A desistência de queixa genérica apresentada pelo ofendido contra dois dos arguidos, nos termos em que foi feita, abrange os crimes que lhes foram imputados, quer em autoria material, quer em comparticipação. II - Por força do disposto no art. 116º, nº 3, do CP, a desistência aproveita aos restantes comparticipantes (restantes dois arguidos), salvo oposição destes, nos casos em que também estes não puderem ser perseguidos sem queixa. III - No momento em que o ofendido (que era maior e padecia de anomalia psíquica) foi reinquirido como testemunha em julgamento e desistiu da queixa contra dois dos arguidos, apesar de não ser conhecida a sentença que declarou a sua interdição, era a mesma irrelevante por nessa altura ainda não ter transitado em julgado. Após o trânsito da decisão ...

    ..., seja a pena aplicada reduzida ao mínimo legal, suspensa na sua execução por igual ... seis meses, tendo depois emigrado para a Suíça, ingressando no ramo da hotelaria, onde cumpriu ... pedra, por conta de outrem, auferindo o salário mensal de €500,00. 40. Os arguidos não ...

  • I - A garantia do arguido contra a sua auto-incriminação não impossibilita que o mesmo colabore, de modo livre, na aquisição da prova. II - O exercício do poder de apreciação do condicionalismo legal inscrito no n.º 1 do artigo 340.º do CPP, isto é, o juízo de necessidade ou desnecessidade de prova requerida é insindicável por via de recurso directo; dito de outro modo, a nulidade prevista no último segmento da alínea d) do n.º 2 do artigo 120.º do referido diploma, consubstanciada na omissão de diligências que possam reputar-se essenciais para a descoberta da verdade - a arguir nos termos do alínea a) do n.º 3 do mesmo artigo -, constituirá o substrato fundamentador da impugnação recursória.

    ...Age desta forma o réu que sem o mínimo de exaltação provada abate friamente a vitima ...B. c. Suíça) – veja-se, para compreender a evolução que ... quantias, não obstante o seu modesto salário, certamente o Tribunal sentiu dúvidas razoáveis ...

  • É inviável o recurso aos procedimentos previstos no art. 189º da OTM quando o devedor se encontra em paradeiro desconhecido mesmo que aufira rendimentos num estado membro da União Europeia ou EEE.

    ... de informar de que a filha se encontra na Suiça há cerca de 2 anos, tendo refeito a sua vida ... tenha rendimento liquido superior ao salário mínimo nacional, nem beneficie nessa medida de ...

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