Estabelece e define a atribuição de subsídios aos produtores de beterraba e às associações de agricultores que fiscalizarem e participarem na determinação dos teores de sacarose e dos descontos de peso
Estabelece os critérios de pureza específicos do edulcorante E 961 - neotame, transpondo a Directiva n.º 2010/37/UE , da Comissão, de 17 de Junho, que altera a Directiva n.º 2008/60/CE , da Comissão, de 17 de Junho Resumo em linguagem clara
... cerca de 200 vezes superior ao da sacarose Identificação A. Solubilidade Muito solúvel em ...
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 98/2000, de 25 de Maio, que estabelece os critérios de pureza a que devem obedecer os edulcorantes, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/128/CE , da Comissão, de 8 de Dezembro, que altera a Directiva n.º 95/31/CE , da Comissão, de 5 de Julho, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios
... de 300 a 500 vezes mais doce do que a sacarose. Identificaçáo. Solubilidade Pouco solúvel em ...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
..., em peso, no estado seco, 50% ou mais de sacarose - - - Outros: 1702 90 75 - - - - Em pó, mesmo ...
ALTERA O ANEXO IV DA PORTARIA NUMERO 27/90, DE 12 DE JANEIRO, QUE DETERMINA OS CRITÉRIOS DE PUREZA GERAIS E ESPECÍFICAS A QUE DEVEM OBEDECER OS CORANTES, CONSERVANTES E ANTIOXIDANTES, BEM COMO OS EMULSIONANTES, ESTABILIZADORES, ESPESSANTES,E GELIFICANTES ADMISSÍVEIS NOS GÉNEROS ALIMENTARES.
...; E 473 - Ésteres da sacarose e de ácidos gordos (sucroésteres). Ministérios ...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
... em peso, no estado seco, 50 % ou mais de sacarose. – – – Outros: 1702 90 75 – – – – Em...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
... Açúcares quimicamente puros, excepto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); ...
Fixa as condições para o fomento da cultura da beterraba na Região Autónoma dos Açores
... o quilograma, na base de 13% de teor de sacarose, o qual será acrescido ou deduzido de $035 por ca...
Aprova métodos de análise para avaliação das características dos açúcares.
... índice de refracção das soluções de sacarose a 20ºC da tabela anexa e corrige-se por adição ...
DEFINE E CARACTERIZA OS PRODUTOS DE CACAU E DE CHOCOLATE DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO HUMANA, COM EXCEPÇÃO DOS ABRANGIDOS POR LEGISLAÇÃO RELATIVA A ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E ESTABELECE AS REGRAS DE ACONDICIONAMENTO E ROTULAGEM A QUE OS MESMOS DEVEM OBEDECER. PUBLICA ANEXO COM A DEFINIÇÃO DE PRODUTOS DE CACAU E DE CHOCOLATE.
... podem conter, em substituição da sacarose, os seguintes açúcares: a) Glucose cristalizada ...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
fazes-me falta- ines pedrosa | lei n º 7 2001 | empresa de transportes luisa todi | divisao de honra | ministerio da agricultura faro | custas judiciais paraná | violação de privacidade | ministério da fazenda concurso | agricultura comercial do tipo plantation | quotas de vendas
