Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94 , de 17 de Junho
...a) A limitação de ruído e vibrações;. b) A ausência de odores e poeiras... de um sinalizador deve ser possível visualizar o imediatamente anterior e posterior. 4 — Nos po...
Plano de Intervenção em Espaço Rural da UNOR 3 Vigária
... paisagem (retençáo de poeiras, impacte visual, diminuiçáo do ruído) a instalar durante os pri...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... de actividades geradoras de ruído que possam causar incomodidade ou interferir com a..., procede-se a uma avaliação visual da presença de cianobactérias. 3 - Compete à au...
Aprova o conteúdo obrigatório do programa e do projecto de execução, bem como os procedimentos e normas a adoptar na elaboração e faseamento de projectos de obras públicas, designados «Instruções para a elaboração de projectos de obras», e a classificação de obras por categorias
..., nomeadamente em termos visuais, de ruído, e de qualidade do ar interior e exterior;. f) Con... necessário, as condiçóes de protecçáo visual, de arrefecimento e de condicionamento acústico. ...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... de actividades geradoras de ruído que possam causar incomodidade ou interferir com a..., procede-se a uma avaliação visual da presença de cianobactérias. 3 - Compete à au...
Ratifica o Plano de Urbanização da Cidade de Santa Cruz.
... ambiental, nomeadamente em relação ao ruído e outras formas de poluição, bem como ao licenci... de modo a minimizar o seu impacto visual a partir do espaço público. 2. Quando fique de...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... de actividades geradoras de ruído que possam causar incomodidade ou interferir com a..., procede-se a uma avaliação visual da presença de cianobactérias. 3 - Compete à au...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... de actividades geradoras de ruído que possam causar incomodidade ou interferir com a..., procede-se a uma avaliação visual da presença de cianobactérias. 3 - Compete à au...
Regulamento do Plano Director Municipal de Povoação.
...i) Mapa de ruído;. j) Carta educativa;. l) Participações recebida... possuir uma volumetria e um tratamento visual que os permita dissimular e compatibilizar com a p...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... de actividades geradoras de ruído que possam causar incomodidade ou interferir com a..., procede-se a uma avaliação visual da presença de cianobactérias. 3 - Compete à au...
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