Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94 , de 17 de Junho
...b) Na vizinhança das tubagens não podem realizar -se trabalhos su...a) A limitação de ruído e vibrações;. b) A ausência de odores e poeiras..., segundo os regulamentos e legislação em vigor;. e) Comprovação, através de certific...
Aprova o regulamento geral de ruído e de controlo da poluição sonora e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2002/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho, relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente, a Directiva n.º 2002/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Março, relativa ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos comunitários, e a Directiva n.º 2003/10/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos ao ruído.
... derrogado pela entrada em vigor de legislação nacional, em particular do Decreto-Lei n.º 251/87... diploma é aplicável ao ruído de vizinhança e às actividades ruidosas permanentes ou temporá...
Aprova o Regulamento de utilização e frequência dos Parques Empresariais constantes do Anexo I ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2001/M, de 28 de Agosto, na redacção introduzida pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2002/M, de 17 de Julho.
... competitividade, em respeito pela legislação aplicável. 4 - Minimizar os impactes ambientais r... de poluentes atmosféricos, emissões de ruído, consumos de energia e riscos de acidentes graves;..., a reduzir a incomodidade na vizinhança e a manter um ambiente saudável no local de traba...
I - No processo contraordenacional, o tribunal de 1ª instância que conhece da impugnação judicial funciona como instância de recurso em matéria de facto, sendo de considerar como uma decisão já em grau de reapreciação. II - O direito ao recurso, consagrado no n.º 1 do art. 32.º da CRP, enquanto meio de defesa contra a prolação de decisões jurisdicionais injustas, assegurando ao arguido a possibilidade de as impugnar para um segundo grau de jurisdição, apenas se encontra constitucionalmente exigido em processo penal, não tendo aplicação directa aos demais processos sancionatórios, nomeadamente ao processo de contraordenação. III - O alcance da norma do n.º 10 do art. 32.º da CRP limita-se a assegurar os direitos de audiência e defesa, ou seja, a prevenir que qualquer tipo de sanção,...
... Z - Todos os Relatórios de Ruído juntos aos autos, que aqui se dão por integralmen... máquina aludido em 1), incomodava a vizinhança. 4) O horário de laboração da recorrente na da..., a que se submetem entre nós a legislação penal e a legislação das contra-ordenações” ...
Aprova o regulamento geral de ruído e de controlo da poluição sonora e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2002/49/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho, relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente, a Directiva n.º 2002/30/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Março, relativa ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos comunitários, e a Directiva n.º 2003/10/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos ao ruído
... derrogado pela entrada em vigor de legislação nacional, em particular do Decreto -Lei n.º 251/... das fontes sonoras que fazem parte da vizinhança próxima ou longínqua do local considerado, gera...
Estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches
... na rede de apoio familiar e de vizinhança e ao predomí- nio das famílias nucleares em detr... horários de acordo com a legislação em vigor;. i) Plano de actividades;. j) Planta de ... ou infra -estruturas que provoquem ruído, vibrações, cheiros, fumos e outros po- luentes,...
Ratifica o Plano de Urbanização da Cidade de Santa Cruz.
... foi acompanhada, nos termos da legislação em vigor, pela Secretaria Regional do Equipamento ... ambiental, nomeadamente em relação ao ruído e outras formas de poluição, bem como ao licenci... objecto da intervenção, quer da sua vizinhança urbanística;. c) As obras de alteração do ...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... e bebidas, nos termos da legislação aplicável, e aluguer ou venda de artigos relacion... de actividades geradoras de ruído que possam causar incomodidade ou interferir com a... nas águas balneares ou na sua vizinhança, o perfil das águas balneares deverá ser actuali...
Aprova o conteúdo obrigatório do programa e do projecto de execução, bem como os procedimentos e normas a adoptar na elaboração e faseamento de projectos de obras públicas, designados «Instruções para a elaboração de projectos de obras», e a classificação de obras por categorias
..., nomeadamente em termos visuais, de ruído, e de qualidade do ar interior e exterior;. f) Con... ou infra -estruturas situadas na vizinhança da obra. Artigo 130. Anteprojecto. Sáo elementos ...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... e bebidas, nos termos da legislação aplicável, e aluguer ou venda de artigos relacion... de actividades geradoras de ruído que possam causar incomodidade ou interferir com a... nas águas balneares ou na sua vizinhança, o perfil das águas balneares deverá ser actuali...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
lei uniforme das letras e livranças | defender a torre | Empresa de interesse público | Arbitragem comercial internacional | o penal principios processo regem | clorofila | aposentadoria por tempo de contribuição carência | aluguel de veiculos em belo horizonte | lei 12393 2007 | seguro-desemprego consulta
