rotundas novo codigo da estrada

124 resultados para rotundas novo codigo da estrada

  • Em vigor Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
    ...Artigo 14.º-A Rotundas. Artigo 15.º Trânsito em filas paralelas. Artigo 16.º Placas, postes, ... cumulativamente, a avaliação médica, a avaliação psicológica, a novo exame de condução ou a qualquer das suas provas. 2 - Constitui motivo ...
  • Edital n.º 1070/2020
    ..., conforme determinado no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), a ... Rua do Bairro da Contina;3) Na Rua do Bairro Novo;4) Na Rua da Cabecinha;5) Na Travessa da ... Escola;17) Na Calçada do Covão;18) Na Estrada Velha.Artigo 5.ºÉ autorizado o trânsito de ... nos entroncamentos, cruzamentos ou rotundas nas seguintes vias:No sentido Norte-Sul:1) Na ...
  • Decreto-Lei n.º 40/2016
    ...ão dos artigos 125.º, 128.º e 130.º do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ....1.19 - [..] 3.2 - Condução: 3.2.1 - Em rotundas; 3.2.2 - Em passagens de nível; 3.2.3 - Junto a ... carta de que foi titular para obtenção de novo título; g) Não ser titular de outro título de ...
  • Aviso n.º 12598/2016
    ..., de 12 de setembro, e do artigo 139.ºdo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... por crucial proceder à elaboração de um novo Regulamento, que agrega os regimes da ocupação ...ões de visibilidade junto a cruzamentos, rotundas ou passagens de peões, ou causar perturbação ... cognoscível; h) Plataforma da Estrada - O conjunto constituído pela faixa de rodagem e ...
  • Aviso n.º 1569/2017
    ... em virtude das múltiplas alterações ao Código da Estrada e legislação complementar ocorridas ... Assembleia Municipal de Estremoz, aprovado o novo Regulamento Municipal de Trânsito, Circulação ...4 - Nas rotundas, os condutores de velocípedes podem usar a via ...
  • Edital n.º 441/2017
    ... efeitos do disposto no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo. Mais torna ... alterações introduzidas no Código da Estrada e demais legislações complementares, ocorridas ... Municipal de Condeixa-a-Nova, é aprovado o novo Regulamento Municipal de Trânsito, Circulação ...4 - Nas rotundas, os condutores de velocípedes podem usar a via ...
  • Regulamento n.º 624/2016
    ..., ao abrigo do previsto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ...Com a aprovação de um novo" Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duraç\xC3"... das disposições do Código de Estrada e da respetiva legislação complementar. Artigo ... peões, cruzamentos, entroncamentos ou rotundas"; h) Nos passeios e demais locais destinados ao tr\xC3"...
  • Declaração de Retificação n.º 964/2016
    ...Com a aprovação de um novo" Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duraç\xC3"... do previsto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo. Foram ... das disposições do Código de Estrada e da respetiva legislação complementar. Artigo ... peões, cruzamentos, entroncamentos ou rotundas"; h) Nos passeios e demais locais destinados ao tr\xC3"...
  • Edital n.º 45/2018
    ..., ao abrigo do previsto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... das disposições do Código de Estrada e da respetiva legislação complementar. Artigo ... no veículo, o utente deverá: a) Adquirir novo título, que deverá ser colocado próximo do ... peões, cruzamentos, entroncamentos ou rotundas"; h) Nos passeios e demais locais destinados ao tr\xC3"...
  • Regulamento n.º 211/2022
    ... efeitos do disposto no artigo 139.º do Código do Procedimento. Administrativo, aprovado pelo ...Considerando que:. O Código da Estrada habilita a aprovação, pelas autarquias, de ... Municipal de Portalegre, aprovado o novo Regulamento Municipal de Trânsito,. Circulação ...4 — Nas rotundas, os condutores de velocípedes podem usar a via ...
  • Regulamento n.º 1067/2016
    ... do disposto no artigo 101.º e 102.º do Código de Procedimento Administrativo, o referido ... representa uma entidade; i) Plataforma da Estrada - O conjunto constituído pela faixa de rodagem e ... de 10,00 m do início ou do fim das rotundas, cruzamentos e entroncamentos, quando situados no ... presente artigo, o interessado que apresente novo pedido para o mesmo fim está dispensado de ...
  • Aviso n.º 2512/2017
    ... diploma, conjugado com o artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, o Regulamento ... aprovado pela Câmara, e concedido novo prazo para discussão pública. O aludido ...ça e higiene no trabalho, Código da Estrada e Regulamento de Sinalização e Trânsito. 9 - A ...ções em entroncamentos, cruzamentos e rotundas 4.1 - As interseções rodoviárias, incluindo ...
  • Regulamento n.º 432/2018
    ...Consequentemente, criou-se um novo regime transitório com o objetivo de, garantindo ...Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado ... 4 - [..] 5 - [..] a) [..] b) [..] c) Nas rotundas; d) [..] e) [..] 6 - [..] 7 - [..] a) Cumprir com ... e com a legenda prevista no Código da Estrada. 3 - (anterior 1). 4 - (anterior 2). 5 - ...
  • Aviso n.º 10222/2019
    ... do disposto nos Artigos 139.º e 140.º, do novo Código do Procedimento Administrativo (CPA), ...ões de visibilidade junto a cruzamentos, rotundas ou passagens de peões ou causar perturbação ..., de acordo com o disposto no Código da Estrada; f) A distância entre pontos de instalação de ...
  • Regulamento n.º 137/2022
    ...ública, para efeitos do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, na sua redação ...) Anterior alínea h ); m ) Estradão — estrada ou caminho rústico e irregular, geralmente sem ... todos os cruzamentos, entroncamentos ou rotundas que o justifiquem. 2 — [..]. 3 — [..]. . ...3 — Tanto no caso de construção de novo" edifício, como no de atribuição ou de alteraç\xC3"...
  • Regulamento n.º 137/2022
    ...ública, para efeitos do artigo 139.º do Código do. Procedimento Administrativo, na sua redação ...m) Estradão — estrada ou caminho rústico e irregular, geralmente sem ... todos os cruzamentos, entroncamentos ou rotundas que o justifiquem. 2 — [..]. 3 — [..]. N.º ...3 — Tanto no caso de construção de novo" edifício, como no de atribuição ou de alteraç\xC3"...
  • Regulamento n.º 111/2018
    ... 97.º e seguintes e 135.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo (adiante ...ção interna, atualizando-os em função do novo enquadramento legislativo, e uniformizando o ..., na sua redação atual; Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de ... em cruzamentos, entroncamentos, curvas, rotundas e outras situações semelhantes, que ...
  • Edital n.º 1372/2020
    ...ção procedimental nos termos do Código do Procedimento Administrativo (aprovado em Anexo ... cumprimento do disposto no artigo 101.º do novo Código do Procedimento Administrativo (aprovado ...ária municipal, de hierarquia inferior à estrada municipal; k) Caminho vicinal - caminho público ... os cruzamentos ou entroncamentos ou rotundas que o justifiquem. 2 - As placas toponímicas ...
  • Regulamento n.º 819/2019
    ... estabelecidos no artigo n.º 139, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ...éria à data em vigor, tendo sido aprovado o novo regulamento de Ocupação do Espaço Público, ...ção de mensagens publicitárias nas rotundas; b) A instalação, afixação ou inscrição de ... suportes não poderão ocupar a zona da estrada que constitui domínio público rodoviário; b) A ...
  • Regulamento n.º 1011/2016
    . Regulamento n.º 1011/2016 Novo regulamento de publicidade e ocupação de ... os efeitos previstos no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ...ções da publicidade visível da zona de estrada integrada, na Rede Rodoviária Nacional. Em ... toponímicas e números de polícia; k) Rotundas, ilhas para peões e separadores de trânsito ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    . Regulamento n.º 973/2016 Código Regulamentar do Município de Braga Preâmbulo 1 ...ção da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e ... Título, aplicar-se-á o Código da Estrada e demais legislação em vigor. Artigo D-1/2.º ... de sinalização; iii) No interior de rotundas; iv) Em recipientes destinados à deposição de ...
  • Edital n.º 166/2022
    ...Edital n.º 166/2022. Sumário: Código Regulamentar do Espaço Público e Atividades ...-se que a definição das regras previstas no novo diploma. regulamentar, atento o princípio da ...Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de ...xi) Rotundas, ilhas para peões e separadores de trânsito ...
  • Edital n.º 166/2022
    ...ÃO Edital n.º 166/2022 Sumário: Código Regulamentar do Espaço Público e Atividades ...-se que a definição das regras previstas no novo diploma regulamentar, atento o princípio da ....º 360/77, de 1 de setembro; Código da Estrada, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 1 14/94, de 3 ...ção rodoviária e semafórica; xi ) Rotundas, ilhas para peões e separadores de trânsito ...
  • Edital n.º 1178/2020
    ... público, nos termos do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, que a revisão do ...úmero anterior, o interessado que apresente novo pedido de licenciamento com o mesmo objeto, no ... suportes não poderão ocupar a zona da estrada que constitui domínio público rodoviário do ... indicadoras de direção no interior de rotundas. 3 - (eliminado) 4 - (eliminado) a) (eliminado); ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... Regulamento n.º 165/2022 Sumário: Código Regulamentar do Município de Amarante. Dr. José ... procedimentos especiais, sendo introduzido o novo procedimento de legalização de operações ....º 4/2015, de 7 de janeiro; no Código da Estrada, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 114/94, de 03 ... placa central e perímetro de praças e rotundas. Artigo I/120.º Anúncios luminosos, iluminados ...

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