..., que se referem ao produto e figuram em rótulo, etiqueta, cinta, gargantilha ou em folheto inform... empresa, e o endereço completo ou a sede social do fabricante ou do responsável pela sua colocaç...
"DO BERÇO AO CAIXÃO": A CONCEPÇÃO DO MECANISMO DE LOGÍSTICA REVERSA NA PERSPECTIVA DE UM DIREITO DA CORRETA GESTÃO DOS CICLOS DOS PRODUTOS E DO CONSUMO; 1.1. O Mecanismo da Logística Reversa e a sua previsão na ordem jurídica Brasileira; 1.1.1. A sua concepção...; 1.1.2. ... o seu tratamento jurídico no Brasil...; 1.1.3. ... e a sua previsão no Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PL n. 203/91); 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS EM JOGO; 2.1. A Rotulagem Ecológica como instrumento eficaz de informação ambiental; 2.1.1 Os rótulos ambientais: origem e as etiquetas ecológicas; 2.1.2 Os rótul...
... torno dos planos ambiental, econômico e social. E um dos caminhos para manutenção desse triplo...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
... para o progresso económico e social de Portugal. Nesse sentido, foi reformada a d..., parte destas, tal como definidas pelo rótulo ecológico europeu ou por qualquer outro rótulo e...
Iº O reconhecimento, efectuado em inquérito ou na instrução, com observância das exigências do art.147, do Código de Processo Penal, tem valor autónomo, não se encontrando sujeito ao regime da prova testemunhal e por declarações, devendo ser valorado como meio de prova em julgamento, nos termos do art.127, C.P.P., tenha-se ou não procedido à leitura do conteúdo do respectivo auto, estando subtraído à regra (do nº1 do art.355, C.P.P.) de que só valem em julgamento as provas produzidas em audiência; IIº Ao contrário do que é afirmação corrente, a lei processual penal não proíbe o depoimento indirecto. Só a admissibilidade do “depoimento de ouvir dizer” justifica que haja um preceito legal (o artigo 129, do C.P.P.) a regular os termos em que pode ser produzido e valorado em ju...
...No rótulo apresenta as referências “ORIGINAL TW 1000, PEP... 14. No relatório social elaborado sobre o arguido C.. e que foi junto ao p...
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/45/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Setembro, que estabelece as regras relativas às quantidades nominais aplicáveis a produtos pré-embalados, estabelecendo gamas obrigatórias para vinhos e bebidas espirituosas
... entidade cujo nome, firma ou denominação social figure no rótulo do pré -embalado, o embalador ...
Aprova as listas de indicadores relativos aos requisitos legais de gestão e de boas condições ambientais para o ano de 2011.
... fiscal e domicílio ou sede social do requerente e do técnico responsável. - As qua... de autorização de venda que consta no rótulo);. 3 - Identificação da cultura onde o produto f...
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2007/A , de 19 de novembro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento da Qualidade e Inovação
... de gestão ambiental, obtenção do rótulo ecológico, sistema de ecogestão e auditoria;. k... sustentabilidade económica, ambiental e social. 2 — […] 3 — […] 4 — […] 5 — A pontu...
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2007/A , de 29 de outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico
... sustentabilidade económica, ambiental e social. 2 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... sistema comunitário de atribuição de rótulo ecológico;. d) Redução significativa dos gases...
Aprova um sistema de apoio à promoção de produtos originários da Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria n.º 79/2007, de 5 de Dezembro.
...A concepção e execução de rótulos e embalagens;. A participação dos produtos regio... à administração fiscal e à segurança social;. Serem consideradas PME´s, de acordo com a defin...
Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..
... comunicação, educação, saúde e apoio social, e serviços, de acordo com a Classificação Port...m) Despesas inerentes à obtenção do rótulo ecológico;. n) Custos associados aos pedidos e à...
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