rotulagem de produtos alimentares
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Aviso (extrato) n.º 880/2021
... e inspeção sanitária, bem como da rotulagem, de produtos alimentares de origem animal, no ...
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Aviso n.º 24119/2022
... de produtos alimentares, predominantemente os mais ... b) Afixar em local bem visível a rotulagem dos produtos alimentares que se destinem a venda, ...
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Regulamento n.º 183/2017
... de refeições ligeiras ou outros produtos comestíveis preparados de forma tradicional, ... alimentares deverão ser construídos de material resistente ... 3 - Na embalagem e rotulagem de produtos alimentares só poderá ser usado ...
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Edital n.º 873/2020
... º 1, a venda em unidades amovíveis de produtos alimentares confecionados poderá revestir as ... Artigo 17.º Embalagem e Rotulagem Na embalagem e rotulagem de produtos alimentares ...
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Regulamento n.º 689/2019
... ços destinados à comercialização de produtos, através de banca fixa e lojas internas ... à venda a retalho de produtos alimentares e de outros produtos de consumo diário ... ; b) Afixar em local bem visível a rotulagem dos produtos alimentares que se destinem a venda, ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 46/2017
... Urgente para Aquisição de Géneros Alimentares Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ... n.º 11 Designação do lote: Batatas e produtos hortícolas Preço base do lote: 3238.81 EUR ... alimentar, quer outras menções de rotulagem ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 6/2013, de 30 de Janeiro de 2013
... iniciativas que melhorem a ima- gem dos produtos aqucolas junto do consumidor, seja por via de ... certificao, seja atravs de sistemas de rotulagem dos produtos alimentares de origem aqucola. 2 ...
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Declaração de Retificação n.º 6/2013, de 30 de Janeiro de 2013
... iniciativas que melhorem a ima- gem dos produtos aqucolas junto do consumidor, seja por via de ... certificao, seja atravs de sistemas de rotulagem dos produtos alimentares de origem aqucola. 2 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2023
... a segurança dos produtos e serviços); g ) A importância da rotulagem, o seu significado nos produtos alimentares e não alimentares; ou h ) Os instrumentos e ...
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Edital n.º 812/2020
... retalho não sedentária em feiras; k) «Produtos alimentares» ou «géneros alimentícios», os ... rotulagem de produtos alimentares, designadamente as ...
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Decreto-Lei n.º 62/2017
... -lei reúne a disciplina relativa à rotulagem da origem do leite e do leite utilizado como ediente nos produtos lácteos, a que corresponde o capítulo ii, à ... de 2008, relativo às enzimas alimentares, e que alterou a Diretiva n.º 83/417/CEE , do ...
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Lei n.º 98/2021
... prejuízo de legislação especial, os produtos petrolíferos e energéticos estão sujeitos ... óleo de palma ou outras culturas alimentares insustentáveis, a partir de 1 de janeiro de ... produtos alimentares, a sua embalagem e rotulagem; ... c) Sensibilização e informação sobre os ...
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Aviso (extrato) n.º 8768/2021
... rotulagem conforme legislação em vigor; Controlo de dade de produtos alimentares; Propor a adoção de medidas que se ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... permita uma transição para sistemas alimentares e nutricionais sustentáveis, saudáveis, ... (food safety), com o fornecimento de produtos seguros e também com o objetivo crescente de ... para as medidas relacionadas com a rotulagem no âmbito do Acordo da OMC ... sobre Obstáculos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... permita uma transição para sistemas alimentares e nutricionais sustentáveis, saudáveis, ... (food safety), com o fornecimento de produtos seguros e também com o objetivo crescente de uma ... para as medidas relacionadas com a rotulagem no âmbito do Acordo da OMC sobre Obstáculos ...
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Aviso n.º 10560/2016
... rotulagem conforme legislação em vigor; controlo de dade de produtos alimentares; propor a adoção das medidas que se ...
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Observare UAL - Congresso Internacional Tendências Internacionais e a Posição de Portugal 16-18 Novembro 2011 - Tendências Internacionais e Nacionais da Política de Protecção dos Consumidores
... 1998 sobre a indicação de preços nos produtos oferecidos aos consumidores (JO L 80 de ... e à qualidade dos produtos alimentares e de outros bens de consumo essenciais” ... b) Será promulgada legislação sobre rotulagem, etiquetagem e afixação de preços; c) ...
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Aviso n.º 10099/2020
... de proximidade, com predomínio de produtos frescos, ao longo dos tempos sofreram uma ... de comércio a retalho de produtos alimentares, predominantemente os mais perecíveis, e de ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, medidas de ...
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Despacho n.º 908/2018
... produtos alimentares de origem animal; h) Controlar a ...
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Despacho n.º 2673/2018
... transformam, preparam, ou manipulam de produtos alimentares de origem animal (estabelecimentos ... geral dos alimentos; Controlo da rotulagem geral dos géneros alimentícios; Controlo da ...
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Despacho n.º 3171/2019
... transformam, preparam, ou manipulam de produtos alimentares de origem animal (estabelecimentos ... geral dos alimentos; Controlo da rotulagem geral dos géneros alimentícios; Controlo da ...
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Despacho n.º 664/2021
... produtos alimentares de origem animal; h) Controlar a ...
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Despacho n.º 791/2019
... produtos alimentares de origem animal; h) Controlar a ...
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Despacho n.º 432/2023
... de produtos alimentares de origem animal; ... h) Controlar a rotulagem dos géneros alimentícios de origem animal ...
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Despacho n.º 747/2024
... e das condições de transporte de produtos alimentares de origem animal; h ) Controlar a ...