Aprova o Regulamento Respeitante ao Nível Sonoro Admissível e ao Dispositivo de Escape dos Automóveis, publicado em anexo, transpondo assim para o direito interno o disposto na Directiva nº 99/101/CE, da Comissão, de 15 de Dezembro, e regulamentando o nº 3 do artigo 114º do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei nº 114/94 de 3 de Maio, posteriormente alterado pelo Decreto-Lei nº 2/98 de 3 de Janeiro.
... mantido nessa posição até que a retaguarda do veículo atinja a linha BB'; o comando de acele... superior e inferior dos raios de rolamento: 6.6.2.1 - Eixo 1: .. 6.6.2.2 - Eixo 2: .. 6.6.2.3...
Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2003/97/CE e 2003/102/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 e de 17 de Novembro, respectivamente, na parte que se refere à homologação CE de modelo de automóveis e reboques, seus sistemas, componentes e unidades técnicas.
... possa afectar o campo de visão para a retaguarda:.. 9.9.1.7 - Breve descrição dos eventuais compo... superior e inferior dos raios de rolamento: 6.6.2.1 - Eixo 1: .. 6.6.2.2 - Eixo 2: .., etc. 6...
O artigo 503.º do Código Civil estabelece uma presunção de culpa do condutor do veículo por conta de outrem, aplicável nas relações entre ele, como lesante, e o titular ou titulares do direito à indemnização 2. Se a lei presume a culpa do condutor por conta de outrem é a ele que compete elidir tal presunção; quem beneficia da presunção escusa de provar o facto que a ela conduz (cfr. artigo 350.º, 1 e 2 do Código Civil). Por conseguinte, tendo o acidente sido provocado pelo rebentamento de um pneu do veículo conduzido em tais circunstâncias, era o condutor que tinha de alegar e provar que não teve culpa. Não era o lesado que tinha de alegar e provar que o pneu rebentou porque estava danificado, era velho, estava gasto ou tinha defeitos. Era o condutor que devia alegar e provar ...
... GT circulava pela auto estrada A1 à retaguarda do veículo pesado de matrícula espanhola constit... da frente direita, tampão da roda, rolamento, manga de eixo, braço da suspensão direita, amor...
Regula elementos e características dos tractores agrícolas ou florestais de rodas, transpõe as Directivas n.os 2010/22/UE e 2010/52/UE , ambas da Comissão, de 15 de Março e de 11 de Agosto, e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2002 , de 4 de Janeiro, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 114/2002 , de 20 de Abril Resumo em linguagem clara
... de Capotagem, Montados na Frente e na Retaguarda dos Tractores Agrícolas ou Florestais de Rodas d... com pneus novos com o maior raio de rolamento especificado pelo respectivo fabricante;. d) «Ma...
Aprova os quadros de classificação de deficiências e respectivos códigos a observar nas inpecções de veículos.Revoga o Despacho Normativo n.º 86/95, de 30 de Março.
... . Desalinhamento das rodas da frente/retaguarda com guiador perpendicular ao eixo do veículo. . ...Forquilhas. . . Estado, folga no(s) rolamento(s). . . 2. . . S. . . S. . . N. . . S. ...
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2001/116/CE, da Comissão, de 20 de Dezembro, alterando o Regulamento da Homologação CE de Modelo de Automóveis e Reboques, Seus Sistemas, Componentes e Unidades Técnicas, aprovado pelo Decreto-Lei nº 72/2000, de 6 de Maio.
... cabeçote de engate e o eixo mais à retaguarda do semi-reboque: .. 2.1.1.2 - Distância máxima e... superior e inferior dos raios de rolamento: 6.6.2.1 - Eixo 1: .. 6.6.2.2 - Eixo 2: ..; etc. 6...
Estabelece as condições de segurança que devem possuir os veículos afectos ao transporte, guarda, tratamento e distribuição de valores.
...is laterais e, eventualmente, porta na retaguarda do veículo, e não devem possuir puxadores para a... de acidentados, e características de rolamento aprovadas pela Direcção-Geral de Viação ou, na...
Aprova o Regulamento da Homologação CE de Modelo de Automóveis e Reboques, Seus Sistemas, Componentes e Unidades Técnicas.
... cabeçote de engate e o eixo mais à retaguarda do semi-reboque: .. 2.1.1.2 - Distância máxima e... superior e inferior dos raios de rolamento: 6.6.2.1 - Eixo 1: .. 6.6.2.2 - Eixo 2: ..; etc. 6...
Aprova o Regulamento da Homologação CE do Sistema de Travagem dos Automóveis e Seus Reboques. Publica em anexo o respectivo regulamento. A produção de efeitos desenrolar-se-á nos termos do artigo 4º do presente diploma.
... cujo eixo ou eixos estão situados à retaguarda do centro de gravidade do veículo, uniformemente ..., tendo em conta a resistência ao rolamento; g) D*: esforço autorizado sobre a atrelagem; h) ...
Transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2004/104/CE, da Comissão, de 14 de Outubro, 2005/49/CE, da Comissão, de 25 de Julho, 2005/64/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro, 2005/66/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro, 2006/28/CE, da Comissão, de 6 de Março, e 2006/40/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, na parte em que se referem à homologação CE dos automóveis, procedendo igualmente à alteração do Regulamento da Homologação CE do Modelo de Automóveis e Reboques, Seus Sistemas, Componentes e Unidades Técnicas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/2000, de 6 de Maio
... cabeçote de engate e o eixo mais à retaguarda do semi-reboque: .. 2.1.1.2 - Distância máxima e... superior e inferior dos raios de rolamento:. 6.6.2.1 - Eixo 1 .. 6.6.2.2 - Eixo 2 ..: etc. 6....
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