Actua com culpa grave e indesculpável, descaracterizando o acidente, o sinistrado que, apesar de a sua entidade patronal o ter deslocado da oficina em que trabalhava para outra oficina por nela haver uma prensa e uma máscara, não usa esta na substituição de um rolamento de uma roda de um veículo, sofrendo o acidente no olho direito causado por uma limalha que saltou na referida substituição.
Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94 , de 17 de Junho
... Devem ser tomadas medidas para evitar rolamento dos tubos e assegurar a estabilidade dos tubos ar...
Contrato de cooperação técnica e financeira.
... e material diverso, jantes com raios, rolamento, jogos de pastilhas, material de travões, carbura...
Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/42/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, relativa às máquinas e que altera a Directiva n.º 95/16/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos ascensores
... de guiamentos ou sobre caminhos de rolamento. -- A máquina deve ser dotada de dispositivos qu...
Aprova o Regulamento Respeitante ao Nível Sonoro Admissível e ao Dispositivo de Escape dos Automóveis, publicado em anexo, transpondo assim para o direito interno o disposto na Directiva nº 99/101/CE, da Comissão, de 15 de Dezembro, e regulamentando o nº 3 do artigo 114º do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei nº 114/94 de 3 de Maio, posteriormente alterado pelo Decreto-Lei nº 2/98 de 3 de Janeiro.
... superior e inferior dos raios de rolamento: 6.6.2.1 - Eixo 1: .. 6.6.2.2 - Eixo 2: .. 6.6.2.3...
Aprova o Regulamento de Estruturas de Aço para Edifícios. Revoga o Decreto n.º 46160, de 19 de Janeiro de 1965.
... protecção; f) As superfícies de rolamento ou escorregamento de aparelhos de apoio, tais como...
Concurso público - Empreitada de Construção da Doca para "TRAVEL-LIFT" no Núcleo de Pesca do Porto da Praia da Vitória.
... da circulação dos dois carros de rolamento do pórtico. ?Travel_Lift? com capacidade de eleva...
Aprova o regime de certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário, transpondo a Directiva n.º 2007/59/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro
... suspensáo e ligaçáo;Os órgáos de rolamento;. O equipamento de segurança;. Os reservatórios ...
Estabelece as condições técnicas que contribuem para o aumento da segurança do sistema ferroviário e de circulação segura e sem interrupção de comboios, transpõe as Directivas n.os 2008/57/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho, 2008/110/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, e 2009/131/CE , da Comissão, de 16 de Outubro, e altera o Decreto-Lei n.º 270/2003 , de 28 de Outubro Resumo em linguagem clara
..., de travagem, acoplamento, órgãos de rolamento (bogies, rodados, etc.) e a suspensão, as portas...
Estabelece as condições a satisfazer para a realização, no território nacional, da interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional. Transpõe para a ordem jurídica nacional o disposto na Directiva nº 2001/16/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março.
..., de frenagem, acoplamento, órgãos de rolamento (bogies, rodados) e a suspensão, as portas, as in...
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