revolução industrial em portugal

184 resultados para revolução industrial em portugal

  • Decreto-Lei n.º 32/2022
    ... com a concomitância do encerramento do Portugal 2020, o lançamento do Portugal 2030 e a exe- ... o Instituto Nacional da Pro- priedade Industrial, I. P ., em coordenação com o Ministro da ...ões do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974. Artigo 22.º Ciência, ...
  • Acórdão nº 5424/05.4TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Outubro de 2009

    1) As cláusulas contratuais gerais surgiram como resultado da massificação que se verificou após a revolução industrial e que tem vindo a acentuar-se com a expansão do comércio e serviços propiciada pelo fenómeno da globalização cujos instrumentos proporcionam a oferta e procura de bens em mercados até há pouco tempo dificilmente acessíveis. 2) Esta evolução pressupõe e exige todavia mecanismos

    ... como fruto da massificação negocial que se verificou após a revolução industrial e que tem vindo a acentuar-se com a expansão do comércio e ...
  • Lei n.º 99/2019
    ... orientador na definição da Estratégia Portugal 2030, bem como para a elaboração do Programa ...No entanto, com a revolução tecnológica, cada vez mais pessoas, em mais ... energias renováveis e de produção industrial mais sustentável, concorrerá para a ...
  • Acórdão nº 20054/10.0T2SNT.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Dezembro de 2016

    I) As acções inibitórias visam a tutela dos interesses difusos dos consumidores/aderentes, encontram-se genericamente previstas no art. 52º da CRP e, no âmbito do direito do consumo, no art. 10º, nº 1, da Lei de Defesa do Consumidor e no art. 25º do Dec.-Lei nº 446/85, de 25 de Outubro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n°220/95, de 31 de Agosto, relativo às cláusulas contratuais...

    ..., sendo ainda empreiteiro e fornecedor de obras públicas e industrial de construção civil. No âmbito dessas actividades, a Ré tem vindo a ... as suas restrições, face à nossa abertura, pós revolução, a inúmeros novos produtos, técnicas de venda e mesmo figurinos ...
  • Lei n.º 36/2019
    ... dezembro, que atribui ao Conselho da Revolução, mediante certos pressupostos, o poder de afastar ... território de Timor que se encontram em Portugal; qq) Decreto-Lei n.º 229-C/76 , de 1 de abril, ...ções ao Código da Contribuição Industrial; s) Decreto-Lei n.º 470/75 , de 29 de agosto, ...
  • Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
    ...Portugal reconhece o direito dos povos à insurreição ... pela República instaurada pela Revolução de 5 de Outubro de 1910. Artigo 9.º 1 - No n.º ...: Políticas agrícola, comercial e industrial Artigo 71.º 1 - O proémio do n.º 1 do artigo ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
    ... 4.º (Sociedades com actividade em Portugal). Artigo 4.º-A Forma escrita. Capítulo II ... Comercial de 1888, elaborado em plena revolução industrial, assentava numa concepção ...
  • Despacho n.º 4573/2019
    ... de negócio no âmbito da quarta revolução industrial, caracterizada pela introdução de ... Nacional Competências Digitais e.2030, Portugal INCoDe.2030», com o horizonte de, em 2030, ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... que estão atualmente em vigor em Portugal. E só determinando quais os atos normativos ... os serviços de apoio ao Conselho da Revolução; f) O Decreto-Lei n.º 250/75 , de 23 de maio, ...ção dos regimes de condicionamento industrial e de autorização discricionária das atividades ...
  • Despacho n.º 5000/2021
    ...ís que de ali decorrem;Considerando que Portugal submeteu formalmente à Comissão Europeia, em 22 ... da Universidade do Porto e Instituto Industrial do Porto.Sócio fundador do grupo empresarial ...É autor do Livro Revolução Digital: Quando quase tudo é possível; Editora ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020
    ... setores industriais estratégicos para Portugal" e do seu tecido empresarial. Como tal, a transiç\xC3"... como catalisador da transformação industrial em curso, no sentido de facilitar o cumprimento ...ário executivo Na atual era da quarta revolução industrial, caracterizada por exponencial ...
  • Lei n.º 3/2020
    ...ção da credibilidade externa de Portugal junto das principais instituições ... um Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa e um Fundo Europeu de ... para ser protagonista na quarta revolução industrial A transição para a economia digital ...
  • Despacho n.º 4573/2019
    ... de negócio no âmbito da quarta revolução industrial, caracterizada pela introdução de ... Nacional Competências Digitais e.2030, Portugal INCoDe.2030», com o horizonte de, em 2030, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
    ...º 98/2020 Sumário: Aprova a Estratégia Portugal 2030. O processo de preparação da Estratégia ...Ao mesmo tempo que vivemos a revolução na robótica, na inteligência artificial, nas ...A reconversão industrial e a reindustrialização do País como alavanca ...
  • Lei n.º 56/2019
    ... aos Serviços de Apoio do Conselho da Revolução e outros organismos deste dependentes após a ...Industrial; j) Decreto-Lei n.º 138/81 , de 30 de maio, que ... Plano a celebrar com a Eletricidade de Portugal (EDP), E. P., um contrato de empréstimo em ...
  • Edital n.º 1325/2021
    ... de 2012 e da European Route of Industrial Heritage , desde 15 de março de 2017. Conforme ... 160 Anos dos Caminhos -de -Ferro em Portugal e integra um conjunto variado de coleções ...revolução dos transportes, elemento chave na apro- ...
  • Decreto-Lei n.º 49/2019
    ... que estão atualmente em vigor em Portugal. E só determinando quais os atos normativos ... que os membros do Conselho da Revolução" têm direito a abonos para despesas de representa\xC3"...ções ao Código da Contribuição Industrial; bbbbbbbb) O Decreto-Lei n.º 40-A/85 , de 11 de ...
  • Edital n.º 106/2021
    ... de 2012 e da European Route of Industrial Heritage, desde 15 de março de 2017. Conforme a ... dos 160 Anos dos Caminhos de Ferro em Portugal e integra um conjunto variado de coleções ... 1 - O MNF - Lousado visa perpetuar a revolução dos transportes, elemento chave na aproximação ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
    ...vigor em Portugal. E só determinando quais os atos normativos ... os serviços de apoio ao Conselho da Revolução;. f) O Decreto-Lei n.º 250/75, de 23 de maio, ...regimes de condicionamento industrial e de autorização discricionária das atividades ...
  • Declaração de Retificação n.º 616/2017
    ... ratificadas ou aprovadas» por Portugal. Consequentemente, a Convenção vigora na ordem ...ão, foi marcada pelo contexto da revolução francesa, «uma revolução proprietarista por ... modo, uma aproximação ao direito industrial", com o afastamento da ideia de proteção da cria\xC3"...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
    ... de Ação para a Economia Circular em Portugal foi apresentado em Conselho de Ministros no dia 8 ...A revolução industrial espoletou este curso: um PIB global ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
    ...ção em risco de pobreza na RAM, em Portugal e na Zona Euro (%) Gráfico 10. Impacto por setor ...As atividades económicas da nova revolução industrial (nomeadamente, as associadas a ...
  • Em vigor Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017 . Aprova a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
    ... de identidade nacional, permitirá que Portugal. assuma um papel de liderança num setor que ...Industrial da Organização para a Cooperação e ...paralelo com o decorrer da 4.ª revolução industrial, a «Big Data», e o crescimento ...
  • Decreto-Lei n.º 224/84, de 06 de Julho de 1984
    ... fazer de imediato a desejável revolução neste campo, espera-se deste novo código uma ..., do Instituto de Seguros de Portugal e do juiz do tribunal do trabalho competente, e ... e os móveis afectos à exploração industrial, quando abrangidos pelagarantia. 2 - Se os ...
  • Parecer n.º 31/2016
    ... ratificadas ou aprovadas» por Portugal. Consequentemente, a Convenção vigora na ordem ...ão, foi marcada pelo contexto da revolução francesa, «uma revolução proprietarista por ... modo, uma aproximação ao direito industrial", com o afastamento da ideia de proteção da cria\xC3"...

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