resumo decreto lei nº 100 99

• Decreto Legislativo Regional n.º 1/2007/A, de 23 de Janeiro de 2007

Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2007

...a) Até E 100 000, os directores regionais e os órgáos máximo...Aplicaçáo do Decreto-Lei n.o 197/99, de 8 de Junho. Na aplicaçáo do Decreto-Lei n.o ...Resumo por departamentos. (Valores em euros). Fontes Depa...

• Diário da República núm. 16, 23 de Janeiro de 2007
• Serie I
• Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

• Código das Sociedades Comerciais

... elaboração do Código Civil vigente, o Decreto-Lei n 33908, de 4 de Setembro de 1944, figurou a p...#Revogado pelo Decreto-Lei n 486/99, de 13 de Novembro. Visto e aprovado em Conselho d...#Lei n 19/2009, de 12 de Maio. ARTIGO 100. Registo e publicação do projecto e convocação... membros presentes à reunião, bem como um resumo das verificações mais relevantes a que procedam ...

• Códigos
• Estatal

• Acórdão nº 192/10 de Tribunal Constitucional, 08 de Abril de 2010

... do artigo 4.º e do artigo 5.º, todos do Decreto n.º 9/XI da Assembleia da República, que permite... referência ao homem e à mulher» (cfr., § 100).             Por outro lado, na deci...cit., págs. 99 a 121].             11. Podem, ainda,.... Em resumo: o casamento entre pessoas de sexo diferente mant�...

• Decreto-Lei n.º 278/2009, de 02 de Outubro de 2009

Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior

...125/99, de 20 de Abril, têm necessidades muito específi... de contratos de valor inferior a € 100 000;. b) A escolha do concurso público ou do conc... referido no número anterior ou um resumo dos seus elementos mais importantes pode ser poste...

• Diário da República núm. 192, 02 de Outubro de 2009
• Serie I
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

• Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

...15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental .. 15 296-(80) 1.3 - Alt...15 296-(99) 2.4.5 - Avaliação do controlo interno sobre a eexecução da receita orçamental .. 15 296-(100) 2.5 - Reembolsos de IVA .. 15 296-(101) 2.5.1 - E... do respectivo meio de pagamento; O Resumo de Fluxos de Fundos é um documento de síntese em...

• Diário da República núm. 24, 29 de Janeiro de 2002
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Código do Procedimento Administrativo

... a decisão final do procedimento (artigos 100. a 105º), e a inovação que se traduz em enumera..., manteve-se no essencial o disposto no Decreto-Lei n. 256-A/77, de 17 de Junho (artigos 124. e se... será lavrada acta, que conterá um resumo de tudo o que nela tiver ocorrido, indicando, desi...ARTIGO 99. FORMA E PRAZOS DOS PARECERES. 1 - Os pareceres de...

• Códigos
• Estatal

• Código dos Valores Mobiliários

... e das Sociedades Financeiras pelo Decreto-Lei n. 232/96, de 5 de Dezembro; Directiva n. 95/2...106/99, de 26 de Julho, e nos termos das alíneas a) e b)...4 - Quem divulgue resumo de recomendações de investimento produzidas por ... b) Contem entre os seus associados pelo menos 100 pessoas singulares que não sejam investidores qua...

• Códigos
• Estatal

• Acórdão nº 043448 de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Janeiro de 2000

..., mas antes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro. Assim, a ques...[..] Em resumo: se pagar, pagará bem, mas nada obriga a fazê-lo... revogação do cheque» (in O Direito, ano 100.º, 1968, fasc. n.º 4, Out./Dez., pp. 450 e segs....99). É certo, porém, que a reivindicação não co...

• Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000

Opta pela co-incineração como método de tratamento de resíduos industriais perigosos. Atribui competências nesta matéria ao Instituto dos Resíduos. Publica em anexo o "Relatório da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-Incineração relativo ao Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos".

..., ao abrigo da qual foram aprovados o Decreto-Lei n.º 239/97, de 9 de Setembro, que estabeleceu... artigos 1.º e 2.º do Decreto-Lei n.º 120/99, de 16 de Abril, com a redacção que lhes foi con...Com efeito uma reciclagem a 100% raramente é uma boa solução em termos de gest�...A tabela 4.7 apresenta um resumo do impacto ambiental directo e indirecto da queima...

• Diário da República núm. 166, 20 de Julho de 2000
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

... os direitos de autor definidos em 1972 no Decreto-Lei n.º 13725, de 27 de Maio de 1927 (Regime de P... artigo 7.º, por extracto ou em forma de resumo;. c) A selecção regular de artigos de imprensa p...5 - Exceptuando o caso do artigo 99.º, o editor só pode determinar reduções do pre...ARTIGO 100. Transmissão dos direitos do editor. 1 - O editor...

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