RATIFICA O PLANO DE URBANIZAÇÃO DE AVIS, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SE PUBLICAM EM ANEXO.
... como hotéis, 'aparthotéis', pensões e afins, restaurantes, cafés, clubes nocturnos e afins, p...
RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE VILA POUCA DE AGUIAR, CUJO REGULAMENTO SE PUBLICA EM ANEXO. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO OS NUMEROS 4 E 6 DO ARTIGO 28 DO REGULAMENTO DO PLANO.
...Artigo 71.° Restaurantes, discotecas e estabelecimentos afins 1 - A instala...
Introdução. Segurança e qualidade alimentar. Gestão do risco alimentar e comunicação do risco. Doenças veiculadas pelos alimentos e vigilância em saúde pública. As autoridades de saúde e a segurança alimentar. Discussão e conclusões. Bibliografia.
... alimentos e refeições em cantinas, restaurantes e estabelecimentos afins. Os alimentos pré-confec...
A falta de comunicação do trespasse em 15 dias ao senhorio e o não reconhecimento da trespassária como arrendatária constituem fundamento de resolução do contrato de arrendamento nos termos do disposto no artigo 64º nº1 al. f) do RAU.
... ramo de negócio, com excepção de restaurantes, cafés e actividades afins, ou qualquer outra act...
... do projecto passaram para 24, de 30 restaurantes, de um Parque Industrial e Tecnológico, de uma zo..., restaurantes e outros negócios afins. Verifica-se ainda no projecto do empreendimento q...
... de amidos, de féculas e de produtos afins. 107 Fabricação de produtos de padaria e outros ...561 Restaurantes (inclui actividades de restauração em meios móv...
Não julga inconstitucional a norma do n.º 3 do artigo 27.º do Código das Expropriações, na interpretação segundo a qual entre as circunstâncias a ponderar no cálculo do valor de um solo integrado na Reserva Agrícola Nacional (RAN) se pode incluir a existência de expectativas de construção resultantes do forte desenvolvimento urbanístico da zona onde se localizam as parcelas expropriadas
... do projecto passaram para 24, de 30 restaurantes, de um Parque Industrial e Tecnológico, de uma zo..., restaurantes e outros negócios afins. Verifica -se ainda no projecto do empreendimento ...
RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE RIO MAIOR, CUJO REGULAMENTO E PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.
..., hotéis/apartamentos, pensões, restaurantes, cafés, clubes nocturnos e afins, com excepção ...
CCT entre a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo - Sector de Hotelaria e Similares - Revisão Global.
...B) Sector de Restaurantes, Cafés, Pastelarias e Similares:. Grupo I - Casin..., compreende as funções que lhe sejam afins ou funcionalmente ligadas, para as quais o trabalh...
Élio Manuel Delgado da Maia, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, faz público, em cumprimento de deliberaçáo tomada em reuniáo ordinária de 2 de Outubro de 2006, que, nos termos do disposto no artigo 91.o da Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, na sua actual redacçáo, conjugado com o artigo 118.o do Código do Procedimento Administrativo, se procede à abertura de um período de apreciaçáo pública, pelo prazo de 30 dias a contar da data de publicaçáo no de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestaçáo de serviços do concelho de Aveiro, cujo texto a seguir se publica.
... turístico; o) Outros estabelecimentos afins ou equiparáveis aos referidos nas alíneas anteri...b) Restaurantes, casas de pasto e venda de comida confeccionada pa...
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