Resolucao PE

• Resolução n.º 11/91, de 02 de Abril de 1991

VIAGEM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A REPÚBLICA DE SAO TOME E PRINCÍPE.

• Diário da República núm. 76, 02 de Abril de 1991
• Serie I
• Assembleia da República

• Resolução n.º 1593/2006

Autoriza a posse administrativa das parcelas, por se demonstrar imprescindível para o interesse público o desenvolvimento dos trabalhos no mais curto espaço possível e por se mostrar necessário o início imediato da obra de "construção da Via Rápida Machico -Caniçal, troço entre o Túnel da Queimada e o Nó do Caniçal - Ramais 6 a 9", obra que foi adjudicada pela Resolução n.º 434/2003, de 10 de Abril.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 153, 18 de Dezembro de 2006
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos

Conclusões/recomendações. 2. Introdução: Síntese da proposta. 3. Observações na generalidade. 4. Observações na especialidade. 4.1 Artigo 1.° e Anexo I Lista de Produtos que não são considerados brinquedos. 4.2 Artigos 2.° a 5.°. 4.3 Artigo 9.°. 4.4 Artigo 10.°. 4.5 Artigo 12.° e 26.°. 4.6 Artigo 17.°. 4.7 Artigo 18.°. 4.8 Anexo II Requisitos particulares de segurança. 4.9 Anexo V Avisos.

...; finalmente, no seguimento da Resolução do Conselho de 23 de Junho de 1986 2 , sobre prot...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 55, Setembro 2008

• Decreto-Lei n.º 69/2011, de 15 de Junho de 2011

Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007 , de 27 de Abril Resumo em linguagem clara  

... e arbitragem voluntária para a resolução de conflitos emergentes das actividades do sector...

• Diário da República núm. 114, 15 de Junho de 2011
• Serie I
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2011, de 01 de Agosto de 2011

Prorroga o prazo para aprovação pelas assembleias municipais dos planos de urbanização e de pormenor previstos no Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010 , de 2 de Agosto

• Diário da República núm. 146, 01 de Agosto de 2011
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Resolução N.º 5/2002 de 10 de Janeiro

Altera as bandas de variação automática das taxas de impostos sobre os produtos petrolíferos (ISP) em consequência das variações do Preço Europa sem Taxas (PE), constantes dos n.ºs 6 e 9 da Resolução n.º 225/96, de 26 de Setembro, com a redacção dada pela

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 2, 10 de Janeiro de 2002
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Resolução da Assembleia da República n.º 80/2009, de 14 de Agosto de 2009

Recomenda ao Governo que proceda a alterações ao Código da Estrada, reforçando direitos de ciclistas e pe

• Diário da República núm. 157, 14 de Agosto de 2009
• Serie I
• Assembleia da República

• Decreto-Lei n.º 37/2011, de 10 de Março de 2011

Altera o regime dos contratos de utilização periódica de bens, de aquisição de produtos de férias de longa duração, de revenda e de troca (time sharing), transpondo a Directiva n.º 2008/122/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro de 2009 Resumo em linguagem clara  

... prazos do exercício do direito de resolução do contrato, com a indicação da pessoa a quem d...

• Diário da República núm. 49, 10 de Março de 2011
• Serie I
• Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

• Resolução n.º 10/84, de 10 de Março de 1984

Dá assentimento à viagem oficial do Presidente da República entre os dias 10 e 17 de Março, à República Democrática de São Tomé e Princípe, à República do Zaire e à República Popular do Congo.

• Diário da República núm. 59, 10 de Março de 1984
• Serie I
• Assembleia da República

• Resolução n.º 479/2006

Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra, tendo em vista a preparação e concretização de conferências sobre as temáticas da preservação e defesa do ambiente e alcoolismo e a realização de 5 passeios a pé e 4 acampamentos.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 052, 15 de Maio de 2006
• Série I
• Presidência do Governo Regional