resolucao de nomes

• Resolução N.º 16/1998 de 15 de Janeiro

Indica os nomes para os orgãos sociais da Pousada da Juventude dos Açores - PJA - SA.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 3, 15 de Janeiro de 1998
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Resolução n.º 5/84, de 16 de Fevereiro de 1984

Aprova, para adesão, a Convenção nº 4 da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC) Relativa a Alteração de Nomes Próprios e Apelidos, assinada em Istambul em 4 de Setembro de 1958.

• Diário da República núm. 40, 16 de Fevereiro de 1984
• Serie I
• Assembleia da República

• Algumas reflexões a propósito da proposta de directiva sobre "direitos dos consumidores"

Introdução. Oportunidade e razão de ordem. 2. Contexto e antecedentes da proposta. 3. Motivos alegados e propósitos declarados. 4. Breve analise critica da proposta. 4.1. Na generalidade. 4.2. A harmonização total e as competências comunitárias em matéria de direito do consumo. 4.3. Definições e âmbito de aplicação. 4.4. Outros aspectos de relevante preocupação. 5. Algumas notas esparsas à guisa de conclusões.

... Europeu que, pela primeira vez, em Resolução de 1989, se fez apelo à harmonização de certos...�o, à renúncia e à rescisão, e dando por nomes diversos que vão desde o "cooling-off period" (p...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 61, Março 2010

• Portaria n.º 1046/2009, de 15 de Setembro de 2009

Vincula genericamente o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., à jurisdição do Arbitrare - Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações, de forma a permitir a resolução de conflitos em matérias de firmas e denominações e de propriedade industrial por meio da arbitragem

• Diário da República núm. 179, 15 de Setembro de 2009
• Serie I
• Ministério da Justiça

• Decreto-Lei n.º 69/2011, de 15 de Junho de 2011

Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007 , de 27 de Abril Resumo em linguagem clara  

... e arbitragem voluntária para a resolução de conflitos emergentes das actividades do sector...P., o uso de mar- cas ou nomes de estabelecimentos comerciais;. c) Sem prejuízo ...

• Diário da República núm. 114, 15 de Junho de 2011
• Serie I
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

• Resolução n.º 1295/2008

Declara de utilidade pública a expropriação dos bens imóveis identificados e assinalados na lista com identificação dos proprietários e demais interessados, por o mesmo ser necessário à obra de construção do acesso à Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Bartolomeu Perestrelo" no concelho do Funchal.

... através da qual foram rectificados os nomes daqueles titulares;. Considerando que foi promovid...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 149, 28 de Novembro de 2008
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução n.º 8/84, de 03 de Março de 1984

Aprova, para adesão, a Convenção nº 19 da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC) Relativa à Lei Aplicável aos Nomes Próprios e Apelidos, concluída em Munique em 5 de Setembro de 1980, cujo texto original em francês e respectiva tradução em português se publicam em anexo.

• Diário da República núm. 54, 03 de Março de 1984
• Serie I
• Assembleia da República

• Convenção Colectiva de Trabalho N.º 19/2009 de 15 de Junho

CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos dos Açores - Revisão Global.

... seus estabelecimentos, com indicação dos nomes, datas de nascimento e admissão, modalidades dos ...a) Caducidade;. b) Revogação. c) Resolução;. d) Denúncia;. Cláusula 67.ª. Acordo revogató...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 111, 15 de Junho de 2009
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Resolução n.º 1923/2005

Rectifica a Resolução n.º 1508/2005, de 20 de Outubro.

... referida, promove-se à correcção dos nomes e das residências que constavam na lista com iden...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 158sup, 23 de Dezembro de 2005
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Despacho n.º 28519/2008, de 06 de Novembro de 2008

Autoriza a criação do ARBITRARE - Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações

• Diário da República núm. 216, 06 de Novembro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça