Aprova, para o corrente ano, a distribuição das indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público
... para 2007, aprovado pela Lei n.º 53 -A/2006, de 29 de Dezembro, contempla uma dotação para .... . . . . . . . . . . . . . . . . . 169 367 127 LUSA -- Agência de Notícias de Portugal, S. A. ...
Aprova o Tratado entre o Reino da Bélgica, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a República da Hungria, a República de Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (Estados membros da União Europeia) e a República da Bulgária e a Roménia Relativo à Adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia...
... membros da Uniáo, CONSIDERANDO que o Conselho, após ter obtido o parecer da Comissáo e o parec... de 1993 relativa às declaraçóes dos Ministros e Secretários de Estado. SCH/Com-ex (93) 14 Decis...127. S.C. LAMINORUL SA Brăila (actividade principal 2...
Ratifica o Plano de Pormenor do Novo Pólo Industrial da Guarda e altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional, no município da Guarda
... da Guarda aprovou, em 21 de Junho de 2006 e em 27 de Fevereiro de 2007, o Plano de Pormenor .... . . . . . . . . 923 625 625 12 Serv./arm. 127 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
Os ganhos obtidos com a transmissão onerosa de terreno para construção adquirido como rústico antes da entrada em vigor do C.I.R.S. e que só adquire a natureza urbana depois da entrada em vigor deste Código, não estão sujeitos a I.R.S. – artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro.* * Sumário elaborado pelo Relator
... impugnação judicial da liquidação n.º 2006 5004562135, relativa a Imposto sobre o Rendimento ...o do PDM de Santo Tirso, operada pela Resolução do Conselho de Ministros, em 23.09.1994. 7) Nos t...127, e «Lições de Finanças Públicas», 5.ª ediç...
Ratifica o Plano de Pormenor da Envolvente à Rua do 1.º de Maio, no município de Portalegre
...Existente. Existente. H. H. C/S. Existente. 127. 1. 1. Existente. Existente. 2. 0. Existente. Exis...
Aprova o Programa Nacional para as Alterações Climáticas de 2006 (PNAC 2006) e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2004, de 31 de Julho
... (anos) 5 u Nível de cumprimento (%) 127 = Total 385.970,45 . Portugal dispóe assim de 385...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo e revoga os Planos Regionais de Ordenamento do Território do Alentejo Litoral, da Zona Envolvente de Alqueva e da Zona dos Mármores, aprovados, respectivamente, pelo Decreto Regulamentar n.º 26/93 , de 27 de Agosto, e pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 70/2002 , de 9 de Abril, e 93/2002 , de 8 de Maio
... do Conselho de Ministros n.º 28/2006, de 23 de Março, e teve como referência as orien...127 -- A consolidação de um sistema urbano policên-...
Ratifica o Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão da Quinta do Gualdim - UP2, freguesia da Romeira, no município de Santarém
... de Santarém aprovou, em 15 de Fevereiro de 2006, o Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Plan.... . . . . . . . . 2 100 165 87,10 127 502,60 Unidade de alojamento turístico . . . . M...
Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim, no município da Póvoa de Varzim.
...127 - Largo das Dores - L. 128 - Fonte das Dores - P. ...
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