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resolucao 97 2002
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78 documentos para resolucao 97 2002
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Composição da comissão mista de coordenação da revisão do Plano Director Municipal de Vila Franca de Campo.
... Franca do Campo deliberou, a 21 de Maio de 2002, proceder à revisão do Plano Director Municipal daquele concelho, ratificado pela Resolução n.º 184//97, de 2 de Outubro, publicada no Jornal...
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I – A qualificação da natureza da posse do beneficiário da traditio, no contrato promessa de compra e venda, depende essencialmente de uma apreciação casuística dos termos e do conteúdo do respectivo negócio. II – O contrato promessa de compra e venda de um prédio, só por si, não é susceptível de transferir a posse para o promitente comprador. – Se este obtém a entrega da coisa antes da celebração da escritura de compra e venda, adquire o corpus possessório, mas não adquire o animus possidendi, ficando numa situação de mero detentor ou possuidor precário. – Todavia, são concebíveis situações em que a posição jurídica do promitente comprador preenche, excepcionalmente, todos os requisitos de uma verdadeira posse. – No caso concreto, deve ...
..., para o efeito que, em 5 de Dezembro de 2002, celebrou com os Executados um contrato-promessa d... colaboração necessária para a boa resolução da transmissão do prédio à segunda outorgante, ...S.T.J. de 23-5-06, Col. Ac. S.T.J., XIV, 2º, 97; Ac. S.T.J. de 3-11-09, Col. Ac. S.T.J., XVII, 3º...
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Concurso interno geral de acesso ao nível 2, para provimento de lugar vago de enfermeiro especialista na área de reabilitação
...3 da Resoluçáo do Conselho de Ministros n. 97 / 2002, de 18 de Maio, foi expressamente declarada...
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Lista de classificação do concurso n.º 2006009 - assistente administrativo (interno ingresso)
...3 da Resoluçáo do Conselho de Ministros n. 97 / 2002, de 18 de Maio, foi expressamente declarada...
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Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
... e Herzegovina enumerados nos capítulos 25 a 97 da No- menclatura Combinada, com excepção dos en... 2001 90 91 - - Frutas e nozes, tropicais 2002 Tomates preparados ou conservados, excepto em vina...
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CCT entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros -Alteração salarial e outras e texto consolidado. Acordo de Empresa celebrado entre a Cimentos Madeira, Lda, e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro - Revisão Salarial e Outras - Rectificação. Artigo 2.º - O presente Regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos, quanto às tabelas salariais, desde 1 de Janeiro de 2008. - As diferenças salariais resultantes da retroactividade podem ser pagas em prestações iguais e mensais no limite máximo de duas. Secretaria Regional dos Recursos Humanos, aos 3 de Novembro de 2008. - O Secretário ...
...Cláusula 97.ª. Organização sindical na empresa. 1 - Os d...Resolução de conflitos. Cláusula 102.ª. Arbitragem. 1 - As... de 1996, e n.º 39, de 22 de Outubro de 2002, bem como posteriores alterações, com a última ...
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...- Psicologia do Adolescente;. - Resolução de Conflitos;. - Uso e Abuso do Alcool;. - O profe..., nas componentes de Windows 95, MS - Word 97 e MS - Excel 97, com suporte de rede local... e Energia e realizado a 21 de Março de 2002. - Seminário "O Papel da Metrologia para o Sec. X...
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Comete o crime de burla aquele que vende uma viatura aos ofendidos, comprometendo-se a fazer a transferência de propriedade durante o mês seguinte, bem como a entregar-lhes os documentos do veículo, recebendo destes como meio de pagamento cheques e um veículo de retoma, fazendo-os seus, e confiando os ofendidos que posteriormente seria formalizada a compra e venda da viatura, não o vindo a fazer.
... lesados pois era a si que competia a resolução da situação em apreço, tendo inclusivamente enc...6 a 13, 14, 15 16 e 18, 27, 28, 97, 205, 54 a 66, 211 a 213, 23 a 26 e 262 a 268. ...o da Relação de Coimbra, de 6 de Março de 2002 , in C.J. , ano XXVII , 2º , página 44. [9] Com...
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Atribui à Câmara Municipal do Funchal a importância de 97 599,32.
