Ratifica o Plano de Pormenor do Novo Pólo Industrial da Guarda e altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional, no município da Guarda
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 346 7 818 7 818 12 Ind. 9 . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
... 1 do artigo 4.º do Decreto- -Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 5... Nacional de Leitura, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2006, de 12 de J..., República 214 Dominica 212 Egipto 818 El Salvador 222 Emiratos Árabes Unidos (EAU) 78...
Água - Alimentação humana - Alimentação animal - Ambiente - Comunicações electrónicas - Cosméticos (...)
... Rectificação à Decisão 2007/777/CE da Comissão , de 29 de Novembro de 2007, ... entre os Estados-Membros {COM(2008) 818 final} {SEC(2008) 2956} {SEC(2008) 2957} (COM/2008...7-24 . Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos ...
Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Lamas - Expansão, no município de Mação, e aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional deste município
... 1 56 1 339 544,56 669,50 1 57 1 636 712,03 818 1 58 1 250 500 625 1 telex e redes de drenagem de ...
Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e dos direitos a eles inerentes, por necessários à execução da empreitada de concepção/construção das obras de reabilitação da Via Vitorino Nemésio, na Ilha Terceira.
...MARIA GULHERMINA MENESES FAGUNDES. . . 818. . . . . . . . . . 24000 RD. 168, TULAR...
Orçamento da Assembleia da República para 2008
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109 818 630,00 88. Operaçóes extra -orçamentais . . . ....
CCT entre a APAP - Assoc. Portuguesa das Empresas de Publicidade e Comunicação e a FETESE - Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e Outros - Revisão Global. ARTIGO 2.º - O presente Regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos, quanto à tabela salarial, desde 1 de Janeiro de 2005. - As diferenças salariais resultantes da retroactividade podem ser pagas em prestações iguais e mensais no limite máximo de três. Secretaria Regional dos Recursos Humanos, aos 1 de Setembro de 2006. O Secretário Regional dos Recursos Humanos, Eduardo António Brazão de Castro.
... devida ao trabalhador em caso de resolução com justa causa do contrato de trabalho sem termo ...e) Tabela salarial de 2007. 2 - Este protocolo calendariza o processo negocia...V. Planeador de tráfego .............818 Secretário de direcção .............Comprador d...
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2009
....º, 28.º e 30.º da Lei Or- gânica n.º 1/2007, de 19 de Fevereiro, fica o Governo Regional auto..., devendo ser autorizada através de resolução do plenário do Governo Regional, após parecer f... 18 410 819 35 976 450 32 559 500 68 818 410 47 174 994 50 557 244 253 497 417 CAP. 5...
Acção executiva. Acidente de viação. Arrendamento urbano. Colisão de direitos. Competência material. Compra e venda de acções. Contrato de arrendamento. Contratos. Contrato de compra e venda. Contrato de compra e venda. Contrato de empreitada. Contrato de mútuo. Contrato de prestação de serviço. Dívida em prestações. Empreitada. Enriquecimento sem causa.Livrança. Nulidade de acórdão. Prescrição. Responsabilidade civil. Responsabilidade médica. Responsabilidade pré-contratual. Trespasse. Venda executiva.
... . IV. Por força do art.° 818.° do Cód. Civil a execução deve ser movida ta... veículo automóvel sem condutor / Resolução do contrato / Entrega do veículo / Indemnização...
Fixar jurisprudência, no sentido de que a exigência do montante mínimo de (euro) 7500, de que o n.º 1 do artigo 105.º do Regime Geral das Infracções Tributárias - RGIT (aprovado pela Lei n.º 15/2001 , de 5 de Junho, e alterado, além do mais, pelo artigo 113.º da Lei n.º 64-A/2008 , de 31 de Dezembro) faz depender o preenchimento do tipo legal de crime de abuso de confiança fiscal, não tem lugar em relação ao crime de abuso de confiança contra a segurança social, previsto no artigo 107.º, n.º 1, do mesmo diploma
... de 10 trabalhadores (95,4 % das empresas, em 2007), a tese da descriminalizaçáo do crime de abuso ...I, 4.ª ed. (2007), p. 818. (33) Cf. Joáo Carlos Loureiro in «Proteger é p...
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