resistência dos materiais 2
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Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... de 1972, publicada no Diário do Governo, 2.ª série, n. 35 (suplemento), de 11 de Fevereiro ... de construçáo e da natureza dos materiais e equipamentos mais significativos; ... e) ... de optimizaçáo das condiçóes de resistência e de estabilidade ao fogo dos elementos ...
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Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril de 2013
... 2 — A presente lei procede, ainda, à ... a) Materiais de construção não combustíveis e de sis- ... tetos, exteriores e interiores, com resistência física e ao fogo; ... c) Pavimento e rodapé ...
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Deliberação n.º 1766/2008, de 30 de Junho de 2008
... 2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, ... 8 - Ramos:Materiais e Processos de Construçáo, Estruturas, ... Resistência dos Materiais 1 ...
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Despacho n.º 3102/2022
... 77 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA NACIONAL ... Força ... TMGI 3 0 ... Projeto Mecânico e Materiais em Engenharia/Mechanical Design and Engineering ... ECTS Observações ... Resistência dos Materiais 2/Strength of Ma- ... terials 2 ...
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Deliberação n.º 1079/2006, de 28 de Julho de 2006
... 1.2 - Ciclo de estudos de mestrado integrado: a) O ... 8 - Ramos - Materiais e Processos de Construçáo, Estruturas, ... Resistência dos Materiais 1 ...
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Portaria n.º 1532/2008, de 29 de Dezembro de 2008
... Artigo 2.º O presente Regulamento Técnico de SCIE aplica ... 2 -- A volumetria dos edifícios, a resistência e a reac- ção ao fogo das suas coberturas, ... mesmo edifício só é permitida se os materiais de revestimento dessa cobertura garantirem a ...
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Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
... 2.º A emissão de certificados internacionais de ... Anexo ANEXO CAPÍTULO I CATEGORIA 1 MATERIAIS AVANÇADOS 1. A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E ... Resistência à fadiga oligocíclica de 10000 ciclos ou mais a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... da faculdade conferida pela 1.ª parte do n.º 2.º do artigo 109.º da Constituição, o Governo ... resistência irregularmente oposta ao exercício do direito, ... Artigo 1210.º (Fornecimento dos materiais e utensílios) 1. Os materiais e utensílios ...
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Regulamento n.º 298/2021
... a eventual ocorrência de incêndio.Artigo 2.ºEnquadramento1 - Assegurando a consistência ... acessos, bem como à defesa e resistência das edificações à passagem do fogo;iv) ... á ser criada uma faixa pavimentada com materiais não inflamáveis, com 1 m a 2 m de largura, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... 2. Não sendo o único instrumento de combate à ... técnica e sofisticada nos instrumentos materiais, com os seus consequentes perigos e riscos, a ... Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência 1 - Quem praticar acto sexual de relevo com ...
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Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... Artigo 2.º Remissões 1 - As referências, ... ícito, porém, ao juiz retificar erros materiais, suprir nulidades e reformar a sentença, nos ... 2 - Quando seja oposta alguma resistência, ou haja receio justificado de oposição de ...
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Decreto-Lei n.º 13/2019
... à produção e comercialização de materiais florestais de reprodução (MFR) utilizados para ... 2.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 205/2003 , de ... 7 - Sanidade e resistência - as árvores constituintes dos povoamentos ...
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Despacho n.º 25427/2008, de 10 de Outubro de 2008
... 2 - A alteraçáo dos Anexos I, II e III a que se ... X 2 2 0 0 4 3,5 4 ... EC Ciência dos Materiais de Construçáo ... X 2 2 0 ... X 2 2 0 0 4 3,5 6 ... EC Resistência dos Materiais I ...
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Regulamento n.º 78/2018
... /96, de 20 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 2/98, de 3 de janeiro, pelo Decreto-Lei n.º ... interna no âmbito das competências materiais" e de funcionamento previstas na lei. 2 - A aprova\xC3" ... de metais que ofereça a necessária resistência, podendo nas mesmas serem integrados pequenos ...
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Acórdão nº 20/15.0PDOER.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Abril de 2016
I - O STJ é competente para conhecer de um recurso de acórdão que condenou o arguido na pena de 6 anos de prisão, restrito à dosimetria da pena aplicada e no âmbito do qual o recorrente não põe em causa os factos dados por provados, concretamente, a intenção de matar, mas a nulidade decorrente da motivação apresentada pelo tribunal a quo para a conclusão a que chegou segundo a qual o recorrente...
... e punível pelos artigos 131º, 132º, n.º 2, alíneas e) e i), 22º e 23º, do Código Penal, ... ática em 16.12.2012, de um crime de resistência e coacção sobre funcionário e de injúria ... a sua existência através de factos materiais comuns, de que o mesmo se possa concluir, entre ... -
Portaria n.º 587/96, de 16 de Outubro de 1996
... do curso de Engenharia dos Materiais no Instituto Superior de Línguas e ... 2.º Número máximo de alunos 1 - A frequência ... ónica e Instrumentação 2 1 1 Resistência dos Materiais 2 3 Mecânica dos Sólidos 2 2 2.º ...
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Acórdão nº 02764/13.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Setembro de 2021
1 – O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1.ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos factos assentes com os meios de prova disponibilizados nos autos, dando-se assim a devida relevância aos princípios da oralidade, da imediação e da livre apreciação da prova e à garantia do duplo grau de...
... 2- É da fixação da matéria de facto que depende ... -
Decreto-Lei n.º 224/2015 - Diário da República n.º 198/2015, Série I de 2015-10-09
... Artigo 2.º ... Alteração ao Decreto -Lei n.º 220/2008, ... ções de SCIE, relativamente à resistência ao fogo dos elementos de construção que os ... qualificação da reação ao fogo dos materiais de construção e da resistência ao fogo padrão ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... 2 - Procurou-se manter em código o corpo central ... que sejam dotados dos meios humanos, materiais e financeiros adequados ao desempenho das suas ... seus sistemas de negociação têm a resistência e capacidade suficientes para a atividade ...
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Lei n.º 59/2007, de 04 de Setembro de 2007
... 1.º Alteração ao Código Penal Os artigos 2.º, 5.º, 6.º, 11.º, 30.º, 38.º, 41.º a ... título ou por qualquer meio, os materiais previstos na alínea anterior; ... d) Adquirir ... º Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência 1 -- Quem praticar acto sexual de relevo com ...
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Despacho 21186-D/2007, de 12 de Setembro de 2007
... , de 7 de Novembro, aprovada a adequaçáo do 2. ciclo de estudos integrado conducente ao grau de ... Ciência e Engenharia de Materiais I ... 121,5 T = 30; TP = 30; OT = ... Resistência de Materiais I ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
... Artigo 1.º Objeto ... Artigo 2.º Âmbito de aplicação ... Artigo 3.º ... de medidas de autoproteção e maior resistência do ... edificado, no sentido de tornar estas ... recursos humanos, materiais e financeiros de todas as entidades do SGIFR e ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... da norma constante do artigo 2.º, n.º 1, do Decreto n.º 109/XIV da Assembleia ... ância de determinadas condições materiais e procedimentais, libertando-os, desse modo, do ... de exercício, corolário da sua resistência a toda e qualquer ponderação com a liberdade ...
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Despacho 19480-AF/2007, de 28 de Agosto de 2007
... 24 868-(78)Artigo 2 ... As regras de transiçáo entre a anterior ... Resistência dos Materiais I ...
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Despacho n.º 17829/2006, de 01 de Setembro de 2006
... curricular e o plano de estudos dos 1.o e 2.o ciclos do mestrado integrado em Arquitectura ... Materiais I ... Resistência dos Materiais ...