residuos urbanos

• Anexo - Recomendação ERSAR n.° 02/2010 - Critérios de cálculo para a formação de tarifários aplicáveis aos utilizadores fi nais dos serviços públicos de abastecimento de água para consumo humano, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos

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• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 66, Junho 2011

• Decreto-Lei n.º 193/94, de 19 de Julho de 1994

CRIA O SISTEMA DE INCENTIVOS REGIONAIS (SIR), QUE TEM POR OBJECTIVO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO DAS REGIÕES, VISANDO A CRIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, A CRIAÇÃO DE EMPREGO E A DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS REGIONAIS. O REFERIDO SISTEMA DE INCENTIVOS ABRANGE PROJECTOS DE INVESTIMENTO NAS SEGUINTES ÁREAS: INDÚSTRIA E ARTESANATO, COMERCIO, TURISMO E SERVIÇOS PRESTADOS AS EMPRESAS E SERVIÇOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS. DEFINE AS CONDICOES DE ACESSO, ENTIDADES GESTORAS, CRITÉRIOS DE SELECÇÃO, FORMAS DE PAGAMENTO. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

• Diário da República núm. 165, 19 de Julho de 1994
• Serie I
• Ministério Do Planeamento E Administração Do Território

• Anúncio de concurso - Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A., de 10 de Dezembro de 2007

• Diário da República núm. 237, 10 de Dezembro de 2007
• Parte I - Contratos públicos
• Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A.

• Aviso N.º 429/2008 de 15 de Setembro

Concurso público internacional para a prestação de serviços e transporte de resíduos sólidos urbanos dos concelhos da Lagoa, Ribeira Grande e Vila Franca do Campo.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 175, 15 de Setembro de 2008
• Série 2
• Associação de Municípios da Ilha de São Miguel

• Anúncio de concurso - Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A., de 28 de Janeiro de 2008

• Diário da República núm. 19, 28 de Janeiro de 2008
• Parte I - Contratos públicos
• Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A.

• Resolução n.º 1161/2007

Determina que o contrato de empreitada e de prestação de serviços para a "concepção, construção e operação da ampliação e remodelação da estação de tratamento de resíduos sólidos urbanos da Meia Serra" seja denunciado, nos termos previstos no contrato e demais cláusulas remissivas.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 112sup2, 19 de Novembro de 2007
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Anúncio de concurso - Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A., de 29 de Janeiro de 2008

• Diário da República núm. 20, 29 de Janeiro de 2008
• Parte I - Contratos públicos
• Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A.

• Decreto-Lei n.º 128/2008, de 21 de Julho de 2008

Constitui a sociedade RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A., e transmite-lhe o exclusivo da gestão e exploração do sistema multimunicipal de triagem, recolha selectiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da Cova da Beira, criado pelo Decreto-Lei n.º 319-A/2001, de 10 de Dezembro

• Diário da República núm. 139, 21 de Julho de 2008
• Serie I
• Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

• Portaria n.º 851/2009, de 07 de Agosto de 2009

Aprova as normas técnicas relativas à caracterização de resíduos urbanos

• Diário da República núm. 152, 07 de Agosto de 2009
• Serie I
• Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

• Regulamento n.º 564/2008, de 03 de Novembro de 2008

Proposta de Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública do município da Guarda

• Diário da República núm. 213, 03 de Novembro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal da Guarda