residuos solidos urbanos

• Anúncio de concurso - Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A., de 10 de Dezembro de 2007

• Diário da República núm. 237, 10 de Dezembro de 2007
• Parte I - Contratos públicos
• Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A.

• Aviso N.º 429/2008 de 15 de Setembro

Concurso público internacional para a prestação de serviços e transporte de resíduos sólidos urbanos dos concelhos da Lagoa, Ribeira Grande e Vila Franca do Campo.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 175, 15 de Setembro de 2008
• Série 2
• Associação de Municípios da Ilha de São Miguel

• Anúncio de concurso - Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A., de 29 de Janeiro de 2008

• Diário da República núm. 20, 29 de Janeiro de 2008
• Parte I - Contratos públicos
• Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A.

• Água: direito fundamental? A água é um direito humano

Proposta carreada ao parlamento pela apDC. Preço. Desperdícios. Obrigatoriedade da ligação à rede pública e suspensão de fornecimento. Privatização da gestão e interesse público. Processo de reclamação e respectiva gestão. Resíduos sólidos urbanos. Facturação por estimativa?. Contadores, avarias e reparações. Concessionárias, gestão e prebendas... Maus agoiros. Carta de direitos dos serviços públicos essenciais.

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 61, Março 2010

• Anúncio de concurso - Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A., de 28 de Janeiro de 2008

• Diário da República núm. 19, 28 de Janeiro de 2008
• Parte I - Contratos públicos
• Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A.

• Decreto-Lei n.º 128/2008, de 21 de Julho de 2008

Constitui a sociedade RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A., e transmite-lhe o exclusivo da gestão e exploração do sistema multimunicipal de triagem, recolha selectiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da Cova da Beira, criado pelo Decreto-Lei n.º 319-A/2001, de 10 de Dezembro

• Diário da República núm. 139, 21 de Julho de 2008
• Serie I
• Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

• Resolução n.º 1161/2007

Determina que o contrato de empreitada e de prestação de serviços para a "concepção, construção e operação da ampliação e remodelação da estação de tratamento de resíduos sólidos urbanos da Meia Serra" seja denunciado, nos termos previstos no contrato e demais cláusulas remissivas.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 112sup2, 19 de Novembro de 2007
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução n.º 1380/2005

Altera a Resolução do Conselho de Governo n.º 1572/98, de 26 de Novembro, alterada no artigo 2.º pela Resolução n.º 166/99, de 11 de Fevereiro e pelo Despacho Conjunto das Secretarias Regionais do Plano e Finanças e do Ambiente e dos Recursos Naturais, de 30 de Abril de 2002 relativa à Comissão de Acompanhamento de Obra (CAO), do Projecto de Ampliação e Remodelação da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Meia Serra.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 125, 04 de Outubro de 2005
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Regulamento n.º 564/2008, de 03 de Novembro de 2008

Proposta de Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública do município da Guarda

• Diário da República núm. 213, 03 de Novembro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal da Guarda

• Regulamento n.º 379/2008, de 11 de Julho de 2008

Regulamento Municipal de Abastecimento de Água, Drenagem de Águas Residuais e Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos do Concelho de Vinhais

• Diário da República núm. 133, 11 de Julho de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Vinhais