residuos

• Resatlântico - Gestão de Resíduos, Lda.

Caducidade de autorização para o exercício de actividades da sociedade

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 053, 22 de Junho de 2011
• Série IV
• Secretaria Regional do Plano e Finanças

• Conciliando o direito dos resíduos e o direito do consumidor: um olhar crítico sobre o mecanismo de logística reversa brasileiro

"DO BERÇO AO CAIXÃO": A CONCEPÇÃO DO MECANISMO DE LOGÍSTICA REVERSA NA PERSPECTIVA DE UM DIREITO DA CORRETA GESTÃO DOS CICLOS DOS PRODUTOS E DO CONSUMO; 1.1. O Mecanismo da Logística Reversa e a sua previsão na ordem jurídica Brasileira; 1.1.1. A sua concepção...; 1.1.2. ... o seu tratamento jurídico no Brasil...; 1.1.3. ... e a sua previsão no Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PL n. 203/91); 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS EM JOGO; 2.1. A Rotulagem Ecológica como instrumento eficaz de informação ambiental; 2.1.1 Os rótulos ambientais: origem e as etiquetas ecológicas; 2.1.2 Os rótul...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 60, Dezembro 2009

• Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011

Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos

• Diário da República núm. 220, 16 de Novembro de 2011
• Serie I
• Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

• Regime Geral da Gestão de Resíduos

• Códigos
• Estatal

• Portaria N.º 73/2011 de 10 de Agosto

Aprova o sistema de apoio ao transporte marítimo de resíduos gerados nos Açores.Revoga a Portaria n.º 58/2009, de 13 de Julho.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 120, 10 de Agosto de 2011
• Série 1
• S.R. do Ambiente e do Mar

• Regime de Incineração e Co-Incineração de Resíduos

• Códigos
• Estatal

• Resolução n.º 799/2011

Autoriza a celebração de um contrato-programa com a sociedade denominada Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S.A..

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 065, 13 de Junho de 2011
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Despacho N.º 569/2011 de 3 de Maio

Apoios financeiros.

... a política de planeamento e gestão de resíduos seja um dos pilares fundamentais em que se baseia ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 85, 03 de Maio de 2011
• Série 2
• Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA)

• Resolução n.º 654/2011

Autoriza a celebração de um contrato-programa com a sociedade denominada Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S.A, relativo à "construção da 3.ª fase do aterro sanitário da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra".

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 050, 11 de Maio de 2011
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Anexo - Recomendação ERSAR n.° 02/2010 - Critérios de cálculo para a formação de tarifários aplicáveis aos utilizadores fi nais dos serviços públicos de abastecimento de água para consumo humano, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos

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• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 66, Junho 2011