Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... publicitados através de meios electrónicos de divulgação, nomeadamente publicação na pá...
Estabelece o regime aplicável a determinados gases fluorados com efeito estufa, assegurando a execução do Regulamento (CE) n.º 842/2006 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, e dos respectivos regulamentos de desenvolvimento Resumo em linguagem clara
... requerido à APA, através de meios electrónicos, em formulário de modelo aprovado pela APA e disp... da rede de sistemas de gestáo de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE)...
Estabelece o regime de gestão de resíduos provenientes da actividade extractiva do sector da pedra natural.
... em suporte de papel ou em formato electrónico, para o efeito disponibilizado pela Direcção Reg...
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 178/2006 , de 5 de Setembro, transpõe a Directiva n.º 2008/98/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, relativa aos resíduos, e procede à alteração de diversos regimes jurídicos na área dos resíduos Resumo em linguagem clara
..., o sis- tema integrado de registo electrónico de resíduos, integrado no Sistema Integrado de R...
Estabelece o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro, as características técnicas e os requisitos a observar na concepção, licenciamento, construção, exploração, encerramento e pós-encerramento de aterros, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 1999/31/CE , do Conselho, de 26 de Abril, relativa à deposição de resíduos em aterros, alterada pelo Regulamento (CE) n.º 1882/2003 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Setembro, aplica a Decisão n.º 2003/33/CE , de 19 de Dezembro de 2002, e revoga o Decreto-Lei n.º 152/2002 , de 23 de Maio
... emitidos, com recurso a sistemas electrónicos de registo. 2 - Para efeitos do número anterior, ...
Aprova o Regulamento dos Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER)
... do Sistema Integrado de Registo Electrónico de Resíduos (SIRER), alterada pela Portaria n. 32...
Adapta ao progresso técnico as medidas existentes contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias, transpondo a Directiva n.º 2010/26/UE , da Comissão, de 31 de Março Resumo em linguagem clara
..., nomeadamente no seu controlo electrónico, procedendo -se a uma actualização das regras a.... . . . . . . . . Máximo 1. ISO 2160 Resíduo Carbonoso Conradson no resíduo de des- tilação ...
Aprova o Protocolo sobre Registos de Emissões e Transferências de Poluentes, adoptado em Kiev em 21 de Maio de 2003, por ocasião da 5.ª Conferência Ministerial Ambiente para a Europa
... no domínio dos poluentes e resíduos, incluindo a Convençáo de Estocolmo de 2001 sobr... ao público, nomeadamente em formato electrónico;. i) Permita a participaçáo do público no seu d...
Aprova o Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares para o período de 2011-2016
... do Sistema Integrado de Registo Electrónico de Resíduos (SIRER), criado pelo Decreto -Lei n....
Estabelece o regime jurídico a que está sujeita a gestão de resíduos das explorações de depósitos minerais e de massas minerais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/21/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março, relativa à gestão dos resíduos das indústrias extractivas
..., mediante a utilizaçáo de meios electrónicos. Em segundo lugar, valoriza a adopçáo de prátic...
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