Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
... monetária, cambial ou de gestáo de reservas e os de aquisiçáo de serviços de carácter fina... após o início de cada exercício orçamental. 5 - Os anúncios de pré -informaçáo relativos ...
Estabelece as normas de aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais, cujos apoios estão previstos no sub-programa para a Região Autónoma dos Açores do Programa Global apresentado por Portugal no âmbito do Regulamento (CE) n.º 247/2006, do Conselho, de 30 de Janeiro de 2006.Revoga a Portaria n.º 26/2007, de 26 de Abril.
..., é limitado por um montante máximo orçamental disponível nos termos do disposto no artigo 78.º...3. As candidaturas à reserva regional são feitas nos termos da respectiva legi...
Altera a Portaria n.º 27/2010, de 8 de Março,que estabelece as normas de aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais na Região Autónoma dos Açores.
..., é limitado por um montante máximo orçamental disponível nos termos do disposto no artigo 78.º...3. As candidaturas à reserva regional são feitas nos termos da respectiva legi...
Altera a Portaria n.º 26/2007, de 26 de Abril, que aprovou o Regulamento de aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais, cujos apoios estão previstos no sub-programa para a Região Autónoma dos Açores do Programa Global apresentado por Portugal no âmbito do Regulamento (CE) n.º 247/2006, do Conselho, de 30 de Janeiro de 2006.
... limitado por um montante máximo orçamental disponível nos termos do disposto no artigo 81.º...3. As candidaturas à reserva regional serão feitas nos termos da legislação ...
...), dentro dos limites da dotação orçamental de cada uma. De qualquer modo, o Programa dá a po...* Reprovação de uma lista de reserva de projectos para serem reavaliados pelo Comité d...
Transfere competências dos governos civis e dos governadores civis para outras entidades da Administração Pública, liquida o património dos governos civis e define o regime legal aplicável aos respectivos funcionários
... civis por via de lei, em matérias da reserva legislativa da Assembleia da República, e outras... artigo obedece ao disposto na lei orçamental em vigor à data da alienação. 4 — Em caso de ...
Estabelece para a RAM as novas normas complementares de execução do PRRV e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para a campanha de 2005-2006.
... de plantações novas ou saídos da reserva, a exercer pelo titular, nas condições fixadas n... a ser atribuída em cada exercício orçamental, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 17....
...3 - Este provimento tem cabimento orçamental na rubrica da Secretaria 10, Capítulo 02, Divisã... de formação "Os Lobos Marinhos - Reserva Natural das Desertas", EBSC, 1999, 2 horas;. - Ac...
Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos à Promoção da Excelência Turística da Região Autónoma da Madeira II (SI TURISMO - II).
...o seleccionados, por razões de ordem orçamental, transitam para a fase seguinte, sendo os resultad...ncias de Viagens e Outros Serviços de Reservas e Actividades Relacionadas: Grupo 799 e classes 77...
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