Reserva florestal

• Decreto Legislativo Regional n.º 55/2006/A, de 22 de Dezembro de 2006

Cria a Reserva Florestal de Recreio da Fajã do Rodrigo, freguesia e concelho do Nordeste, na ilha de São Miguel

• Diário da República núm. 245, 22 de Dezembro de 2006
• Serie I
• Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

• Decreto Legislativo Regional N.º 24/2004/A de 14 de Julho

Reclassifica a reserva florestal natural parcial da caldeira da Graciosa, na ilha Graciosa, como monumento natural regional da caldeira da ilha Graciosa .

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 30, 22 de Julho de 2004
• Série 1
• Assembleia Legislativa Regional dos Açores

• Decreto Legislativo Regional n.º 38/2006/A, de 31 de Outubro de 2006

Cria a Reserva Florestal de Recreio da Falca, na ilha do Faial

• Diário da República núm. 210, 31 de Outubro de 2006
• Serie I
• Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

• Decreto Legislativo Regional n.º 24/2004/A, de 14 de Julho de 2004

Reclassifica a reserva florestal natural parcial da caldeira da Graciosa, como monumento natural regional da caldeira da Ilha Graciosa, na Região Autónoma dos Açores.

• Diário da República núm. 164, 14 de Julho de 2004
• Serie I
• Assembleia Legislativa Regional - Açores

• Decreto Legislativo Regional N.º 32/2006/A de 30 de Agosto

Cria a Reserva Florestal de Recreio das Macelas, na freguesia de Santo Amaro, concelho de Velas, ilha de São Jorge.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 36, 07 de Setembro de 2006
• Série 1
• Assembleia Legislativa Regional dos Açores

• Decreto Legislativo Regional n.º 7/2002/A, de 06 de Abril de 2002

Cria a Reserva Florestal de Recreio de Santa Luzia, na freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque, na ilha do Pico.

• Diário da República núm. 81, 06 de Abril de 2002
• Serie I
• Assembleia Legislativa Regional - Açores

• Decreto Legislativo Regional n.º 32/2006/A, de 30 de Agosto de 2006

Cria a Reserva Florestal de Recreio das Macelas, na freguesia de Santo Amaro, concelho de Velas, ilha de São Jorge

• Diário da República núm. 167, 30 de Agosto de 2006
• Serie I
• Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

• Decreto Legislativo Regional N.º 38/2006/A de 31 de Outubro

Cria a Reserva Florestal de Recreio da Falca, na ilha do Faial.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 45, 09 de Novembro de 2006
• Série 1
• Assembleia Legislativa Regional dos Açores

• Decreto Legislativo Regional N.º 55/2006/A de 22 de Dezembro

Cria a Reserva Florestal de Recreio da Fajã do Rodrigo, freguesia e concelho do Nordeste, na ilha de São Miguel.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 1, 04 de Janeiro de 2007
• Série 1
• Assembleia Legislativa Regional dos Açores

• Declaração de Rectificação n.º 19-C/2001, de 29 de Setembro de 2001

Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 13/2001/A, de 4 de Agosto - Cria a reserva florestal de recreio de Prainha, na freguesia de Prainha, conselho de São Roque, na Ilha do Pico.

• Diário da República núm. 227, 29 de Setembro de 2001
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros