..., prevê que a constituição dos trabalhadores desta missão "é efectuada com recurso essencialmmente à requisição e destacamento de pessoal pertencente aos quadros ...
Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei sobre os descontos dos trabalhadores da função pública, ao serviço da ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S. A., para a Caixa Geral de Aposentações.
... funções na ANAM, «em regime de requisição, conservando todos os direitos inerentes ao quadro...
Aprova o modelo de requisição de meios complementares de Diagnóstico e Terapêutica-MCDT, destinado à prescrição de exames/actos médicos terapêuticos.
... a prescrição se destinar a trabalhadores migrantes, deve ser colocado na requisição, no e...
Actualiza a tabela de remunerações base e diuturnidades dos trabalhadores da APRAM -Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A., no âmbito, da Portaria n.º 44/2002, de 28 de Fevereiro.
...ão, reconversão, transferência ou requisição. 2 - .............3 - .............4 - ..............
Estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspecção e revoga o Decreto-Lei n.º 550/99 , de 15 de Dezembro
... de inspecçáo e respectivos trabalhadores podem ser objecto de requisiçáo civil, nas condi...
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2010 , de 6 de Maio, que aprova a minuta do contrato de concessão do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil a celebrar entre o Estado Português e a ANA - Aeroportos de Portugal, S. A., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 88, de 6 de Maio de 2010
... segurança dos seus colaboradores e trabalhadores e, de forma geral, de todas as partes afectadas pe...
...ARTIGO 30.º Trabalhadores não diplomáticos do mapa de pessoal do Ministér... à feitura de novos registos e à requisição de certidões, desde que o declarante ou requerent...
..., prevê que a constituição dos trabalhadores desta missão "é efectuada com recurso essencialmmente à requisição e destacamento de pessoal pertencente aos quadros ...
AE entre a OPERTRI – Sociedade de Operações Portuárias, Lda. e o SINPCOA – Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Central e Ocidental dos Açores – Revisão Global.
... e ou unidades de transporte, requisição e distribuição de cargas e meios operacionais du...
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/92/M, de 21 de Abril, que regula a concessão da promoção e execução das obras de ampliação das infra-estruturas do Aeroporto de Santa Catarina, bem como o planeamento, o desenvolvimento e a exploração dos aeroportos da Região.
... o s exercem funções, em regime de requisição, na ANAM, S.A. Estes 67 funcionários auferem remu... aplicável à generalidade dos trabalhadores abrangidos pelo regime jurídico do contrato de tr...
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