requerimento subsidio renda

1214 resultados para requerimento subsidio renda

  • Aviso n.º 26424/2008, de 04 de Novembro de 2008
    ... dos elementos constantes do requerimento e juntar documentação comprovativa do estado ... VALOR p/m TAXA VALOR GUARDA / M / VIATURA RENDA / DIA / M 2 ESPAÇO OCUPADO TAXA MANUT. / DIA / ...
  • Regulamento n.º 1147/2022
    ... pelo Município de Odemira, em regime de renda com valores acessíveis. 2 — As normas do ...e entrega de requerimento próprio e deverá ser instruído com os ...montante de subsídio auferido (este documento deverá ser acompanhado ...
  • Aviso n.º 16465/2022
    ..., atribuindo uma percentagem do valor da renda ou do valor da prestação da habitação com ...subsídio de desemprego, inscrição nos Centros de ... Município de Loures pode, mediante requerimento fundamentado apresentado pelo arrendatário, ...
  • Subsídio de renda ao abrigo do NRAU Decreto-Lei n.° 158/2006, de 8 de Agosto

    Introdução. I. Subsídio de renda. Objecto. Pressupostos de atribuição. Condições de atribuição. Conceitos. Ano civil relevante. Modelo e forma de entrega. Competência dos serviços de segurança social. Entidade gestionária. Inacumulabilldade de subsídios »» cessação. Montante do subsídio. Efeitos decorrentes do pedido de subsídio na aplicação da nova renda / obrigações do arrendatário. Pagamento.

    ...iii) À data da apresentação do modelo de requerimento de atribuição do subsídio de renda ou de alteração de circunstâncias. . @@Modelo e forma de entrega. - Para o pedido de subsídio de renda e ...
  • Regulamento n.º 759/2016
    ...ção de rendimento social de inserção, subsidio de desemprego, etc.) e, nas situações em que se ...; e) O prazo do arrendamento; f) O valor da renda inicial e a forma de atualização e de revisão ...requerimento dos interessados, para fogo habitacional com ...
  • Aviso n.º 3862/2017
    ... dezembro"; f) Habitação social/Casas de renda apoiada - "habitação financiada, construída ou ... mediante preenchimento e entrega de requerimento em modelo próprio fornecido pelos serviços e ... da (in)existência de valores do subsídio de desemprego e do subsídio social de ...
  • Edital n.º 534/2021
    ... mensais de despesas elementares ou subsídio não reembolsável de compensação pela quebra ... do comprovativo de pagamento e recibo da renda" habitacional (apenas para o apoio na comparticipa\xC3"... pelas associações no respetivo requerimento. Artigo 32.º Instrução e formalização dos ...
  • Regulamento n.º 196/2019
    ... tendo como base o regime jurídico da renda apoiada, abrangendo os agregados familiares cuja ..., bem como o valor da prestação do subsídio de desemprego, caso a ele haja lugar. A ...ípio pode ser solicitada através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal nos ...
  • Regulamento n.º 948/2020
    ... um dos eixos de acesso à habitação com renda" acessível, neste caso, mobilizando propriedade n\xC3"... locado e a data da apresentação do requerimento" referido no n.º 1. 2 - Verificando-se as condiç\xC3"... de arrendamento, e aplicação do subsídio de renda calculado nos termos do n.º 3 do ...
  • Aviso n.º 5861/2021
    ... um dos eixos de acesso à habitação com renda" acessível, neste caso, mobilizando propriedade n\xC3"... locado e a data da apresentação do requerimento" referido no n.º 1. 2 - Verificando-se as condiç\xC3"... de arrendamento, e aplicação do subsídio de renda calculado nos termos do n.º 3 do ...
  • Edital n.º 886/2023
    ... habitação — os gastos efetuados com a renda de casa, ou prestação. mensal referente a ... situação de desemprego e não aufira subsídio de desemprego, ou se encontre na. situação de ...tempo, mediante requerimento a apresentar pelo interessado, até 30 dias antes ...
  • Regulamento n.º 190/2017
    ... ao da data da apresentação do requerimento. 3 - Sempre que os requerentes disponham de ... em como não recebe nenhum tipo de subsídio; g) Comprovativo da prestação mensal do ... de habitação própria e permanente ou da renda mensal; h) Declaração, a emitir pela Junta de ...
  • Edital n.º 613/2017
    ..., ainda, presencialmente, entregando requerimento no balcão de atendimento da Autarquia, até ao ...érios de atribuição das habitações de renda social e respetivos procedimentos, favorecendo-se ... caso de doença e de parentalidade; n) Subsídio de desemprego (data de início e fim da ...
  • Regulamento n.º 178/2022
    ...ão de Habitações Sociais em Regime de Renda Apoiada e Alojamento de Apoio Temporário de ... o preenchimento e entrega de requerimento próprio, dirigido ao Senhor Presidente da ... da existência ou não de valores de subsídio" de desemprego ou de Rendimento Social de Inserç\xC3"...
  • Regulamento n.º 178/2022
    ...em Regime de Renda Apoiada e Alojamento de Apoio Temporário de ... o preenchimento e entrega de requerimento próprio,. dirigido ao Senhor Presidente da ... da existência ou não de valores de subsídio". de desemprego ou de Rendimento Social de Inserç\xC3"...
  • Regulamento n.º 1055/2016
    ..., entre outros, o pagamento de despesas de renda, luz, água, eletricidade, bens de primeira ... e ex novo com a atribuição do subsídio para rendas habitacionais de agregados em ... ao mês anterior ao da entrega do requerimento, e sem dedução de quaisquer encargos, ...
  • Aviso n.º 16465/2022
    ..., atribuindo uma percentagem do valor da renda ou do. valor da prestação da habitação com ...subsídio de desemprego,. inscrição nos Centros de ... Município de Loures pode, mediante requerimento fundamentado apresentado pelo. arrendatário, ...
  • Aviso n.º 11210/2021
    ... preenchimento e entrega de: a) Requerimento devidamente preenchido e assinado, disponível na ... da existência ou não de valores do subsídio de desemprego e do subsídio social de ... separados de pessoas e bens; n) Recibo de renda do mês imediatamente anterior, com a ...
  • Regulamento n.º 685/2023
    ...apoiado, sendo a renda apoiada calculada com base nos rendimentos dos ... arrendatário/a de uma habitação ou a subsídio municipal ao arrendamento, representando. o seu ...requerimento dos/as interessados/as,. N.º 118 20 de junho de ...
  • Regulamento n.º 588/2023
    ... de apoio às famílias para pagamento da renda e da prestação. de contratos de crédito, ...apresentar um requerimento, por escrito, dirigido ao Presidente da Câmara ... de atribuição do respetivo subsídio, com o valor e duração do. subsídio;. c) Para ...
  • Regulamento n.º 774/2020
    ... arrendamento, tendo como base o regime de renda apoiada, abrangendo os agregados familiares cuja ..., bem como o valor da prestação do subsídio de desemprego, caso a ele haja lugar. A ...ípio pode ser solicitada através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal nos ...
  • Aviso n.º 11379/2022
    ..., atribuindo uma percentagem do valor da renda ou do. valor da prestação da habitação com ...subsídio de desemprego,. inscrição nos Centros de ... Município de Loures pode, mediante requerimento fundamentado apresentado pelo. arrendatário, ...
  • Aviso n.º 6079/2017
    ..., a qual revogou o anterior regime de renda apoiada (Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de maio), ... no momento da apresentação do requerimento. Artigo 7.º Regulamentação dinâmica 1 - A ...2 - Caso o requerente do subsídio não tenha obtido aproveitamento, no ano letivo ...
  • Regulamento n.º 1045/2016
    ... UMa/SASUMa.2.º O FAE assume a forma de subsídio de emergência, especialmente para despesas com ... de estágio;c) Tenha, no momento do requerimento, um rendimento per capita do agregado familiar ... - no montante anual equivalente à renda devida pela estadia na residência ...
  • Regulamento n.º 1034/2023
    ...ários às famílias para pagamento da renda e da prestação de contratos de crédito. No que ... deverá ser instruída com o requerimento de pedido de atribuição de apoio. económico ao ...8 — Os agregados beneficiários do subsídio estão obrigados a informar a Câmara, no prazo. ...

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